MUNICIPIO DE TONANTINS - AM LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) Página: 1 / 6 Data: 10/04/2024 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 01 Legislativa 103.500,00 2.638.997,08 2.742.497,08 01.31 Ação Legislativa 103.500,00 2.638.997,08 2.742.497,08 01.31.0001 Atuação Legislativa 103.500,00 2.638.997,08 2.742.497,08 04 Administração 11.590.129,57 11.590.129,57 04.122 Administração Geral 8.856.762,52 8.856.762,52 04.122.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.856.762,52 8.856.762,52 04.123 Administração Financeira 2.510.716,08 2.510.716,08 04.123.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.510.716,08 2.510.716,08 04.124 Controle Interno 80.000,00 80.000,00 04.124.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 80.000,00 80.000,00 04.125 Normatização e Fiscalização 20.000,00 20.000,00 04.125.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 20.000,00 20.000,00 04.126 Tecnologia da Informação 87.650,97 87.650,97 04.126.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 87.650,97 87.650,97 04.244 Assistência Comunitária 35.000,00 35.000,00 04.244.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 35.000,00 35.000,00 06 Segurança Pública 1.611.355,19 1.611.355,19 06.181 Policiamento 501.838,86 501.838,86 06.181.0021 AÇÃO LEGISLATIVA PUBLICA 501.838,86 501.838,86 06.182 Defesa Civil 1.109.516,33 1.109.516,33 06.182.0022 AÇÃO DE DEFESA CIVIL 1.109.516,33 1.109.516,33 08 Assistência Social 817.231,94 12.087.279,07 12.904.511,01 08.125 Normatização e Fiscalização 155.877,54 155.877,54 08.125.0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 155.877,54 155.877,54 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 40.000,00 40.000,00 MUNICIPIO DE TONANTINS - AM LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) Página: 2 / 6 Data: 10/04/2024 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 08.243.0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 40.000,00 40.000,00 08.244 Assistência Comunitária 817.231,94 11.891.401,53 12.708.633,47 08.244.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 08.244.0034 ATENÇÃO COMUNITARIA 817.231,94 1.138.721,16 10.752.680,37 1.138.721,16 11.569.912,31 10 Saúde 810.377,57 23.853.769,11 24.664.146,68 10.122 Administração Geral 3.026.038,09 3.026.038,09 10.122.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.122.0052 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO 1.790.575,87 1.235.462,22 1.790.575,87 1.235.462,22 10.125 Normatização e Fiscalização 8.000,00 8.000,00 10.125.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.000,00 8.000,00 10.301 Atenção Básica 676.377,57 10.029.934,47 10.706.312,04 10.301.0034 ATENÇÃO COMUNITARIA 10.301.0052 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO 2.000,00 674.377,57 10.029.934,47 2.000,00 10.704.312,04 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 134.000,00 9.730.080,09 9.864.080,09 10.302.0052 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO 134.000,00 9.730.080,09 9.864.080,09 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 708.063,26 708.063,26 10.303.0052 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO 708.063,26 708.063,26 10.304 Vigilância Sanitária 11.197,77 11.197,77 10.304.0052 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO 11.197,77 11.197,77 10.305 Vigilância Epidemiológica 340.455,43 340.455,43 10.305.0052 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO 340.455,43 340.455,43 12 Educação 7.142.721,77 54.108.981,27 61.251.703,04 12.122 Administração Geral 1.248.022,87 1.248.022,87 12.122.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.248.022,87 1.248.022,87 12.361 Ensino Fundamental 4.966.018,28 37.489.438,00 42.455.456,28 12.361.0060 TRANSPORTE ESCOLAR 31.618,12 31.618,12 MUNICIPIO DE TONANTINS - AM LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) Página: 3 / 6 Data: 10/04/2024 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 12.361.0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.361.0070 REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 4.966.018,28 35.562.753,22 567.346,06 1.327.720,60 40.528.771,50 567.346,06 1.327.720,60 12.365 Educação Infantil 2.176.703,49 15.328.554,51 17.505.258,00 12.365.0060 TRANSPORTE ESCOLAR 12.365.0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.365.0070 REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.176.703,49 15.000,00 261.347,80 15.052.206,71 15.000,00 261.347,80 17.228.910,20 12.366 Educação de Jovens e Adultos 37.676,42 37.676,42 12.366.0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 37.676,42 37.676,42 12.367 Educação Especial 5.289,47 5.289,47 12.367.0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 5.289,47 5.289,47 13 Cultura 15.000,00 602.076,25 617.076,25 13.122 Administração Geral 145.747,53 145.747,53 13.122.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 145.747,53 145.747,53 13.392 Difusão Cultural 15.000,00 456.328,72 471.328,72 13.392.0071 PROMOÇÃO CULTURAL 15.000,00 456.328,72 471.328,72 15 Urbanismo 8.726.999,17 5.192.907,96 13.919.907,13 15.451 Infra-estrutura Urbana 8.726.999,17 5.192.907,96 13.919.907,13 15.451.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 15.451.0014 PREDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS 15.451.0091 MORAR MELHOR 1.040.000,00 7.686.999,17 2.454.180,53 2.646.356,99 92.370,44 2.454.180,53 3.686.356,99 7.779.369,61 16 Habitação 210.000,00 210.000,00 16.481 Habitação Rural 105.000,00 105.000,00 16.481.0091 MORAR MELHOR 105.000,00 105.000,00 16.482 Habitação Urbana 105.000,00 105.000,00 16.482.0091 MORAR MELHOR 105.000,00 105.000,00 MUNICIPIO DE TONANTINS - AM LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) Página: 4 / 6 Data: 10/04/2024 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 17 Saneamento 215.732,97 81.530,54 297.263,51 17.511 Saneamento Básico Rural 105.000,00 105.000,00 17.511.0101 SANEAMENTO BÁSICO 105.000,00 105.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 110.732,97 81.530,54 192.263,51 17.512.0101 SANEAMENTO BÁSICO 110.732,97 81.530,54 192.263,51 18 Gestão Ambiental 65.000,00 433.509,97 498.509,97 18.122 Administração Geral 413.509,97 413.509,97 18.122.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 413.509,97 413.509,97 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 55.000,00 20.000,00 75.000,00 18.541.0111 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 55.000,00 20.000,00 75.000,00 18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 10.000,00 10.000,00 18.543.0111 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 10.000,00 10.000,00 20 Agricultura 5.000,00 2.625.872,85 2.630.872,85 20.122 Administração Geral 2.570.872,85 2.570.872,85 20.122.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.570.872,85 2.570.872,85 20.605 Abastecimento 5.000,00 55.000,00 60.000,00 20.605.0121 QUALIDADE DA PRODUÇÃO VEGETAL 20.605.0122 QUALIDADE PRODUÇÃO ANIMAL 20.605.0123 PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 5.000,00 30.000,00 25.000,00 30.000,00 25.000,00 5.000,00 23 Comércio e Serviços 15.000,00 15.000,00 30.000,00 23.695 Turismo 15.000,00 15.000,00 30.000,00 23.695.0142 INFRA-ESTRUTURA TURISTICA 15.000,00 15.000,00 30.000,00 24 Comunicações 25.000,00 25.000,00 24.131 Comunicação Social 25.000,00 25.000,00 24.131.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 25.000,00 25.000,00 MUNICIPIO DE TONANTINS - AM LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) Página: 5 / 6 Data: 10/04/2024 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 25 Energia 1.475.129,91 1.475.129,91 25.752 Energia Elétrica 1.475.129,91 1.475.129,91 25.752.0091 MORAR MELHOR 1.475.129,91 1.475.129,91 26 Transporte 105.000,00 105.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 105.000,00 105.000,00 26.782.0091 MORAR MELHOR 105.000,00 105.000,00 27 Desporto e Lazer 15.000,00 449.778,03 464.778,03 27.122 Administração Geral 409.778,03 409.778,03 27.122.0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 409.778,03 409.778,03 27.812 Desporto Comunitário 15.000,00 40.000,00 55.000,00 27.812.0233 AÇÃO DE ESPORTE E LAZER 15.000,00 40.000,00 55.000,00 28 Encargos Especiais 1.815.794,86 1.815.794,86 28.843 Serviço da Dívida Interna 1.121.918,42 1.121.918,42 28.843.0223 SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 1.121.918,42 1.121.918,42 28.846 Outros Encargos Especiais 693.876,44 693.876,44 28.846.0221 CUMPRIMENTO DE SENT. JUDICIAIS 28.846.0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 200.000,00 493.876,44 200.000,00 493.876,44 99 Reservas 1.030.000,00 1.030.000,00 99.999 Reserva de Contingência** 1.030.000,00 1.030.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.030.000,00 1.030.000,00 Total geral: 19.721.693,33 117.131.981,75 1.030.000,00 137.883.675,08 FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal