GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO

UATUMÃ, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, parágrafo X da
Lei Orgânica do Município de São Sebastião do Uatumã;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o(a) Senhor(a) ESMAELINO MACIEL

DE ARAUJO, portador(a) da cédula de Identidade nº 1265642-9 SSP/AM,
portador(a) do CPF nº 588.128.732-00, para exercer o cargo de provimento em
comissão  de  PRODUTOR  CULTURAL,  do  Quadro  Geral  da  Estrutura
Organizacional da Prefeitura do Município de São Sebastião do Uatumã, a contar
a partir do dia 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

Art. 2º. No momento da posse o servidor fica obrigado a
apresentar, ao Setor de Pessoal da Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, sua
Declaração de Bens e Valores, em cumprimento com o disposto no artigo 1° da
Lei Federal 8.730, de 10 de novembro de 1993, no artigo 13 da Lei Federal 8.429,
de 02 de junho de 1992, e no artigo 2° do Decreto 978, de 10 de novembro de
1993.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SÃO
SEBASTIÃO DO UATUMÃ – AM, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

JANDER PAES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Tornado Público por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de
São Sebastião do Uatumã, em 06 de fevereiro de 2024, em conformidade com
o disposto na Lei Orgânica do Município de São Sebastião do Uatumã.

Rua: Justino de Melo, 175 – Centro – Fone: (92) 3572-1030
São Sebastião do Uatumã – AM – CEP: 69135-000