GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 013 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ,

no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, parágrafo X da Lei
Orgânica do Município de São Sebastião do Uatumã;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) Senhor(a) MANOEL NARCISO

MELO  DA  SILVA  do  cargo  de  provimento  em  comissão  ASSESSOR
EXECUTIVO III do Quadro Geral da Estrutura Organizacional da Prefeitura do
Município de São Sebastião do Uatumã, a contar a partir do dia 01 DE
FEVEREIRO DE 2024.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO UATUMÃ – AM, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

JANDER PAES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Tornado Público por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de São
Sebastião do Uatumã, em 01 de fevereiro de 2024, em conformidade com o disposto na
Lei Orgânica do São Sebastião do Uatumã.

Rua: Justino de Melo, 175 – Centro – Fone: (92) 3572-1030
São Sebastião do Uatumã – AM – CEP: 69135-000