GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 013 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ,
no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, parágrafo X da Lei Orgânica do Município de São Sebastião do Uatumã;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) Senhor(a) MANOEL NARCISO
MELO DA SILVA do cargo de provimento em comissão ASSESSOR EXECUTIVO III do Quadro Geral da Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de São Sebastião do Uatumã, a contar a partir do dia 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ – AM, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

JANDER PAES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal

Tornado Público por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, em 01 de fevereiro de 2024, em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do São Sebastião do Uatumã.

Rua: Justino de Melo, 175 – Centro – Fone: (92) 3572-1030 São Sebastião do Uatumã – AM – CEP: 69135-000