ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO /2023
DigiSUS Módulo Planejamento

Portaria Nº 750, de 29 de Abril de 2019 que institui o Sistema DigiSUS Gestor/Módulo de Planejamento - DGMP, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS., Modelo Padronizado de Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas para os Estados e Municípios.

Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã RESOLUÇÃO CMSNA Nº. 003 de 9 de Abril de 2024.

Quando os justos governam o povo se alegra Provérbios 29:2a

Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Novo Aripuanã
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022, em cumprimento à legislação vigente do SUS, a Lei Complementar 141 de 13 de Janeiro de 2012

JANEIRO A DEZEMBRO

Novo Aripuanã – Amazonas - Brasil

Deus seja louvado

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS Nº. 003 DE 09 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a aprovação do RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2023 (Janeiro a Dezembro) no modelo (DIGISUS Módulo Planejamento) do município de Novo Aripuanã.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO
ARIPUANÃ - AM, na sua 9ª (nona), Reunião Extraordinária Ordinária realizada no dia 09 de Abril de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições estabelecidas pela Lei nº. 8.080/90, e pela Lei nº. 8.142/90 e Lei Municipal nº. 009 de 25 de Julho de 2013.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 8.142/90 de 28.12.90, sobre as prestações de contas dos recursos da saúde;
CONSIDERANDO a Portaria nº. 2.488 de 21 de Outubro de 2011 que reorganiza a Política Nacional da Atenção Básica.
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, em seu art. 41, os Conselhos de Saúde, no âmbito de suas atribuições, avaliarão a cada quadrimestre o relatório consolidado do resultado da execução orçamentária e financeira no âmbito da saúde e o relatório do gestor da saúde sobre a repercussão da execução desta Lei Complementar nas condições de saúde e na qualidade dos serviços de saúde das populações respectivas e encaminhará ao Chefe do Poder Executivo do respectivo ente da Federação as indicações para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias;
CONSIDERANDO que a partir de 2018, o registro dos dados relativos aos instrumentos de planejamento por parte dos estados, Distrito Federal e municípios passou a ser feito no digiSUS Gestor Módulo Planejamento (DGMP). Regulamentado pela Portaria no 750, de 29 de abril de 2019, o DGMP possibilita o registro das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (DOMI) do PS, proceder à anualização de metas e registro da previsão orçamentária na Programação PAS e prestar contas das metas previstas na PAS no RAG.
RESOLVE:
APROVAR o RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (digiSUS Gestor Módulo Planejamento (DGMP).) referente ao ano de 2023 apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Novo Aripuanã em 2024.
Sala de Reuniões do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE em Novo Aripuanã.-AM, 09 de Abril de 2023.
Eldenane Mar Ferreira Presidente do CMS
HOMOLOGO a Resolução nº 003/2024 – CMS – nos termos do Art. 1º, § 2º da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Marcelo da Rocha Benlolo Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Maria Olimpia dos Santos Passos Código Identificador: CPYB8V0HH

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 19/04/2024 - Nº 3592. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariomunicipalaam.org.br

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ARIPUANÃ-AM.

Nº. 003/2024-CMSNA
Assunto: RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ANO DE 2023 da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA – Janeiro a Dezembro de 2023.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO
ARIPUANÃ, na 9ª (nona) Reunião Extraordinária realizada no dia 09 de Abril de 2024, no Auditório da Policlínica João Monteiro de Souza (Centro) as 15:00 horas, em atenção as exigências legais sobre as prestações de contas dos recursos da saúde; Lei Complementar nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012, art. 34 a 36, analisou os documentos relativos ao RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2023, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde composto por Receitas e Despesas, Demonstrativos de Aplicação Financeira realizadas com o recurso da SAÚDE, os quais demonstram claramente a movimentação dos recursos.
CONSIDERANDO que a partir de 2018, o registro dos dados relativos aos instrumentos de planejamento por parte dos estados, Distrito Federal e municípios passou a ser feito no digiSUS Gestor Módulo Planejamento (DGMP). Regulamentado pela Portaria nº. 750, de 29 de abril de 2019, o DGMP possibilita o registro das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (DOMI) do PS, proceder à anualização de metas e registro da previsão orçamentária na Programação PAS e prestar contas das metas previstas na PAS e no RAG.
CONSIDERANDO a Resolução nº. 003/2024-CMSNA de 09 de Abril de 2024, que aprovou o RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ANO DE 2023 – período de Janeiro a Dezembro/2023.
Com base nas informações contidas, resolve emitir o seguinte PARECER:
Após análise discussão e, observando que a prestação de Contas obedeceu aos fins que se destinava, bem como dispositivos legais, emite o PARECER CONCLUSIVO FAVORÁVEL, à Aprovação das Contas relativas a Saúde – RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ANO DE 2023 (Janeiro a Dezembro).
RECOMENDAMOS ainda que este instrumento seja publicado no portal da transparência para que as ações de saúde tenham uma ampla divulgação nos meios de comunicação, a fim de melhorar o acompanhamento e monitoramento dos recursos aplicados em saúde.
É o nosso Parecer.
Novo Aripuanã, 09 de Abril de 2024.
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã
Eldenane Mar Ferreira
Documento feito com base na Resolução CMS/NA nº. 003 de 09 de Abril de 2024.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão do Ano de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Aripuanã – SEMSA, exercício de 2023, período de Janeiro a Dezembro/2023.
Publicado por: Maria Olimpia dos Santos Passos Código Identificador: SXSX7QEV0

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 19/04/2024 - Nº 3592. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariomunicipalaam.org.br

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: AMAZONAS
MUNICÍPIO: NOVO ARIPUANA

Relatório Anual de Gestão 2023

MARCELO DA ROCHA BENLOLO
Secretário(a) de Saúde

Sumário
Identificação
Informações Territoriais
Secretaria de Saúde
Informações da Gestão
Fundo de Saúde
Plano de Saúde
Informações sobre Regionalização
Conselho de Saúde
Casa Legislativa
Introdução
Dados Demográficos e de Morbimortalidade
População estimada por sexo e faixa etária
Nascidos Vivos
Principais causas de internação
Mortalidade por grupos de causas
Dados da Produção de Serviços no SUS
Produção de Atenção Básica
Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos
Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização
Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos
Produção de Assistência Farmacêutica
Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos
Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
Por tipo de estabelecimento e gestão
Por natureza jurídica
Consórcios em saúde
Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
Programação Anual de Saúde - PAS
Diretrizes, objetivos, metas e indicadores
Indicadores de Pactuação Interfederativa
Execução Orçamentária e Financeira
Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica
Indicadores financeiros
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho
Covid-19 Repasse União
Covid-19 Recursos Próprios
Covid-19 Repasse Estadual

Auditorias
Análises e Considerações Gerais
Recomendações para o Próximo Exercício

Identificação

Informações Territoriais

UF	AM	
Município	NOVO ARIPUANÃ	
Região de Saúde	Rio Madeira	
Área	41.191,35 Km²	
População	23.818 Hab	
Densidade Populacional	1 Hab/Km²	
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 26/02/2024

.2. Secretaria de Saúde

Nome do Órgão	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO ARIPUANA	
Número CNES	6696228	
CNPJ	A informação não foi identificada na base de dados	
CNPJ da Mantenedora	04278818000121	
Endereço	AVENIDA 16 DE FEVEREIRO 402 PREDIO	
Email	sms.novoaripuana@gmail.com	
Telefone	97 994453677	
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 26/02/2024

.3. Informações da Gestão

Prefeito(a)	JOCIONE DOS SANTOS SOUZA	
Secretário(a) de Saúde em Exercício	MARCELO DA ROCHA BENLOLO	
E-mail secretário(a)	MRBENLOLO@HOTMAIL.COM	
Telefone secretário(a)	92994453677	
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 26/02/2024

Fundo de Saúde

Instrumento de criação	LEI	
Data de criação	03/1994	
CNPJ	14.136.159/0001-42	
Natureza Jurídica	FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL	
Nome do Gestor do Fundo	MARCELO DA ROCHA BENLOLO	
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 26/02/2024

Plano de Saúde

Período do Plano de Saúde	2022-2025	
Status do Plano	Aprovado	
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 29/03/2023

Informações sobre Regionalização

Região de Saúde: Rio Madeira

Município	Área (Km²)	População (Hab)	Densidade	
APUÍ	54239.904	20647	0,38	
BORBA	44251.185	33080	0,75	
HUMAITÁ	33071.667	57473	1,74	
MANICORÉ	48282.478	53914	1,12	
NOVO ARIPUANÃ	41191.345	23818	0,58	

Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2022

1 .7. Conselho de Saúde

Intrumento Legal de Criação	LEI	
Endereço	Av. Cônego Bento s/n	
E-mail		
Telefone		
Nome do Presidente	ELDENANE MAR FERREIRA	
Número de conselheiros por segmento	Usuários	6	
	Governo	3	
	Trabalhadores	3	
	Prestadores	0	
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Ano de referência:

1 .8. Casa Legislativa

1º RDQA

Data de Apresentação na Casa Legislativa

2º RDQA

Data de Apresentação na Casa Legislativa

3º RDQA

Data de Apresentação na Casa Legislativa

13/09/2023

17/11/2023

04/03/2024

Considerações
A Secretaria Municipal de Saúde de Novo Aripuanã/Am, vem cumprindo a Lei Complementar 141/2012 (Artigo 36 seção III § 5o O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput), e também (§ 1o A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão comprovar a observância do disposto neste artigo mediante o envio de Relatório de Gestão ao respectivo Conselho de Saúde, até o dia 30 de março do ano seguinte ao da execução financeira, cabendo ao Conselho emitir parecer conclusivo sobre o cumprimento ou não das normas estatuídas nesta Lei Complementar, ao qual será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, sem prejuízo do disposto nos arts. 56 e 57 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000).
Encaminhamento ao Conselho de Saúde antes do dia 30 de março do ano seguinte, tais instrumentos como: PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, 1º, 2º e 3º RELATÓRIO DETALHADO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE e RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO.
Cumprindo o rito de Apresentação dos Relatórios Quadrimestrais em Audiência Pública na Casa Legislativa.

Introdução

Análises e Considerações sobre Introdução
No intuito de prestar contas e tornar públicas as ações realizadas no ano de 2023, o Governo Municipal, sob a coordenação da SEMSA, apresenta o Relatório Anual de Gestão RAG2023, em cumprimento a legislação vigente do SUS, a Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012, que versa em seu Art. 36: O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório Detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:
I: montante e fonte de recursos aplicados no período;
II: auditoria realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;
III: oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

Dados Demográficos e de Morbimortalidade

A disponibilização dos dados do SINASC, SIM e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DAENT/SVSA e DRAC/SAES

População estimada por sexo e faixa etária

Período: 2021

Faixa Etária	Masculino	Feminino	Total	
0 a 4 anos	1367	1307	2674	
5 a 9 anos	1303	1229	2532	
10 a 14 anos	1131	1056	2187	
15 a 19 anos	1210	1084	2294	
20 a 29 anos	2659	2443	5102	
30 a 39 anos	2425	1947	4372	
40 a 49 anos	1800	1357	3157	
50 a 59 anos	1237	830	2067	
60 a 69 anos	748	447	1195	
70 a 79 anos	346	240	586	
80 anos e mais	139	138	277	
Total	14365	12078	26443	
Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet) Data da consulta: 14/03/2024.

Nascidos Vivos

Número de nascidos vivos por residência da mãe.

Unidade Federação	2019	2020	2021	2022	
NOVO ARIPUANA	392	369	440	389	
Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 14/03/2024.

Principais causas de internação

Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10.

Capítulo CID-10	2019	2020	2021	2022	2023	
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias	81	81	143	309	219	
II. Neoplasias (tumores)	6	4	4	12	11	
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár	3	2	3	3	6	
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas	11	17	19	29	28	
V. Transtornos mentais e comportamentais	-	-	1	-	-	
VI. Doenças do sistema nervoso	4	3	8	35	23	
VII. Doenças do olho e anexos	2	-	-	-	-	
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide	-	4	1	5	4	
IX. Doenças do aparelho circulatório	30	37	67	122	174	
X. Doenças do aparelho respiratório	27	45	67	166	232	
XI. Doenças do aparelho digestivo	48	50	91	176	179	
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo	20	19	19	44	51	
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo	9	11	12	45	53	
XIV. Doenças do aparelho geniturinário	80	43	92	145	200	
XV. Gravidez parto e puerpério	65	104	307	485	480	
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal	6	-	6	6	4	
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas	16	3	6	9	2	
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat	2	1	7	3	3	
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas	50	57	78	160	165	

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade	-	-	-	-	-	
XXI. Contatos com serviços de saúde	-	2	-	2	1	
CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido	-	-	-	-	-	
Total	460	483	931	1756	1835	
Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 14/03/2024.
Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS.

Mortalidade por grupos de causas

Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10

Capítulo CID-10	2019	2020	2021	2022	
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias	1	17	23	4	
II. Neoplasias (tumores)	7	10	7	4	
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár	1	1	-	-	
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas	4	11	7	9	
V. Transtornos mentais e comportamentais	-	2	2	4	
VI. Doenças do sistema nervoso	2	2	1	3	
VII. Doenças do olho e anexos	-	-	-	-	
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide	-	-	-	-	
IX. Doenças do aparelho circulatório	21	33	16	19	
X. Doenças do aparelho respiratório	5	6	5	4	
XI. Doenças do aparelho digestivo	3	3	-	7	
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo	-	-	-	-	
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo	-	-	1	-	
XIV. Doenças do aparelho geniturinário	3	1	-	2	
XV. Gravidez parto e puerpério	-	-	-	-	
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal	11	3	7	6	
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas	2	-	1	1	
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat	7	2	9	4	
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas	-	-	-	-	
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade	16	8	19	19	
XXI. Contatos com serviços de saúde	-	-	-	-	
XXII.Códigos para propósitos especiais	-	-	-	-	
Total	83	99	98	86	
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Data da consulta: 14/03/2024.

Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade
O Nível Secundário abrange o complexo hospitalar e Policlínica João Monteiro de Souza realizando o atendimento e assistência médica e de enfermagem; atendimento de urgência e emergência, realização de cirurgias de pequeno porte. O Hospital Dona Edith Mendes Weckner Tipo II possui 40 leitos sendo 11 clinica Geral, 05 Pediátrico, 04 Cirurgia Geral, 07 Obstetrícia, e realiza atendimentos de pequena e média complexidade, contando ainda com o sistema de apoio e diagnóstico-terapêutico (raios x), além dos serviços de emergência, ultrassonografia e Mamografia. Quanto a morbidade a maior taxa de internação hospitalar concentra-se nas causas de gravidez, parto e puerpério, relacionada diretamente ao crescimento populacional e a característica de uma população jovem com predominância de mulheres em idade fértil correspondendo a 27,61% das internações.
Em segundo lugar as internações estão relacionadas com Doenças infecciosas e parasitárias correspondem a 17,59% das internações predominante em crianças de 1 a 5 anos, principalmente no período da enchente fato característico da região amazônica. Em terceiro lugar vem as doenças do aparelho digestivo com 10,02% das internações.

Dados da Produção de Serviços no SUS

A disponibilização dos dados do SIS AB, SIA e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DESF/SAPS e DRAC/SAES

Produção de Atenção Básica

Tipo de Produção	Quantidade	
Visita Domiciliar	42.033	
Atendimento Individual	24.244	
Procedimento	39.137	
Atendimento Odontológico	5.363	
Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB

Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos

Caráter de atendimento: Urgência

Grupo procedimento	Sistema de Informações Ambulatoriais	Sistema de Informacões Hospitalares	
	Qtd. aprovada	Valor aprovado	AIH Pagas	Valor total	
01 Ações de promoção e prevenção em saúde	-	-	-	-	
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica	405	4633,25	-	-	
03 Procedimentos clínicos	79	1027,00	1384	511623,13	
04 Procedimentos cirúrgicos	2264	65826,54	209	134175,62	
05 Transplantes de orgãos, tecidos e células	-	-	-	-	
06 Medicamentos	-	-	-	-	
07 Órteses, próteses e materiais especiais	-	-	-	-	
08 Ações complementares da atenção à saúde	-	-	-	-	
Total	2748	71486,79	1593	645798,75	
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 14/03/2024.

Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização

Sistema de Informações Ambulatoriais	
Forma de Organização	Qtd. aprovada	Valor aprovado	
030108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial	473	-	
Sistema de Informacões Hospitalares	
Forma de Organização	AIH Pagas	Valor total	
---	---	---	
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 14/03/2024.

Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos

Grupo procedimento	Sistema de Informações Ambulatoriais	Sistema de Informacões Hospitalares	
	Qtd. aprovada	Valor aprovado	AIH Pagas	Valor total	
01 Ações de promoção e prevenção em saúde	1638	2994,30	-	-	
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica	305547	909467,37	-	-	
03 Procedimentos clínicos	50364	418436,58	1384	511623,13	
04 Procedimentos cirúrgicos	2267	65923,74	323	193135,60	
05 Transplantes de orgãos, tecidos e células	-	-	-	-	
06 Medicamentos	-	-	-	-	
07 Órteses, próteses e materiais especiais	-	-	-	-	
08 Ações complementares da atenção à saúde	-	-	-	-	
Total	359816	1396821,99	1707	704758,73	

Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 14/03/2024.

Produção de Assistência Farmacêutica

Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual. Portanto, não há produção sob gestão municipal.

Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos

Financiamento: Vigilância em Saúde

Grupo procedimento	Sistema de Informações Ambulatoriais	
	Qtd. aprovada	Valor aprovado	
01 Ações de promoção e prevenção em saúde	529	-	
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica	2162	-	
Total	2691	-	
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Data da consulta: 14/03/2024.

Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS
A Prefeitura de Novo Aripuanã, contratou assessoria para regularizar os serviços e programas que ainda estavam sob responsabilidade do Estaddo do Amazonas e sem alimentação, com isso, os serviços de AIH, BPA, SIHD, SIA/SUS estão funcionando normalmente no municipio.
O município de Novo Aripuanã participou de Treinamento e Capacitações para Descentralização dos Sistemas de Informações - SCNES, SISAIH, SIA/SUS e SIHD2, passando enviar suas produções diretamente ao Ministério de Saúde.
No ano de 2023 alimentação desses sistemas foram realizadas com exito e com 100% de aprovação e zero de glosa.

Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS

Por tipo de estabelecimento e gestão

A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES.

Período 12/2023

Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos	
Tipo de Estabelecimento	Dupla	Estadual	Municipal	Total	
HOSPITAL GERAL	0	0	1	1	
CENTRAL DE ABASTECIMENTO	0	0	1	1	
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE	0	0	1	1	
POLICLINICA	0	0	1	1	
CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE	0	0	1	1	
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA	0	0	6	6	
UNIDADE MOVEL FLUVIAL	0	0	1	1	
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL	0	0	1	1	
Total	0	0	13	13	
Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 26/02/2024.

Por natureza jurídica

Período 12/2023

Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica	
Natureza Jurídica	Municipal	Estadual	Dupla	Total	
ADMINISTRACAO PUBLICA	
MUNICIPIO	13	0	0	13	
Total	13	0	0	13	
Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 26/02/2024.

Consórcios em saúde

O ente não está vinculado a consórcio público em saúde

Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
O Município de Novo Aripuanã conta com seis unidades básicas de saúde, uma UBS Fluvial para atendimento e população ribeirinha, uma Policlínica e um CAPS, distribuídas nos bairros da cidade, que ofertam atendimento médico, de enfermagem, odontologia, além de consultas com outros profissionais de saúde, realiza também procedimentos e exames complementares. As unidades fazem parte do programa saúde da família, e além das equipes de ESF contam também com os agentes comunitários de saúde. Além das unidades básicas, o municipio também possui o Hospital Dona Edith Mendes Weckner para atendimento de urgência e emergência.

Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS

A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES.

Período 02/2023

Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação	
Adm. do Estabelecimento	Formas de contratação	CBOs médicos	CBOs enfermeiro	CBOs (outros) nível superior	CBOs (outros) nível médio	CBOs ACS	
Pública (NJ grupo 1)	Autônomos (0209, 0210)	3	0	0	0	0	
	Bolsistas (07)	6	0	0	0	0	
	Estatutários e empregados públicos (0101, 0102)	0	1	3	88	51	
	Intermediados por outra entidade (08)	1	0	0	0	0	
Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão	
Adm. do Estabelecimento	Formas de contratação	CBOs
médicos	CBOs
enfermeiro	CBOs (outros) nível superior	CBOs (outros) nível médio	CBOs ACS	
Pública (NJ grupo 1)	Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104)	14	18	20	42	24	
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 25/04/2024.
Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação	
Adm. do Estabelecimento	Formas de contratação	2019	2020	2021	2022	
Pública (NJ grupo 1)	Estatutários e empregados públicos (0101, 0102)	104	104	155	161	
Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão	
Adm. do Estabelecimento	Formas de contratação	2019	2020	2021	2022	
Pública (NJ grupo 1)	Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104)	90	102	168	164	
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 25/04/2024.

Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
A Prefeitura de Novo Aripuanã em acordo com a Secretaria Municipal de Saúde tem planejado para realização de Concurso Público, a fim de melhorar os atendimentos e oferecer uma saúde de qualidade a população de Novo Aripuanã.
A Prefeitura de Novo Aripuanã mantém o Hospital Edith Mendes Weckner com profissionais de saúde como: Médico Cirurgião, Enfermeiros, farmacêutico, Técnico de Enfermagem, Técnico de Analises Clínicas, Técnico de Radiologia, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, num total de R$ 1.476.947,84 de folha de pagamento mensal, ainda com despesas de Limpeza, Alimentação, Manutenção e Reformas, totalizando R$ 5.230.236,79 no ano de 2023.

Programação Anual de Saúde - PAS

Diretrizes, objetivos, metas e indicadores

DIRETRIZ Nº 1 - Garantia do acesso da população aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, mediante o aprimoramento da política de atenção básica.	
	
	OBJETIVO Nº 1.1 - Ampliar e qualificar o acesso da população às ações e serviços de saúde básicos no município.	
	
Descrição da Meta	
Indicador para monitoramento e avaliação da meta	Unidade de medida	Ano - Linha- Base	
Linha- Base	Meta Plano(2022- 2025)	
Meta 2023	Unidade de medida - Meta	
Resultado Anual	% meta alcançada da PAS	
	1. Aumentar o percentual de cobertura populacional das equipes de atenção básica.	Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica	Percentual	2021	100,00	95,00	95,00	Percentual	95,00	100,00	
	Ação Nº 1 - Implantação e Implementação de Equipes Saúde da Família nas localidades Rurais do município de Novo Aripuanã. (Rio Madeira, Rio Aripuanã).	
	Ação Nº 2 - Construção da Unidade Básica de Saúde José Barbalho Pinto na zona urbana	
	Ação Nº 3 - Construção de Unidade Básica de Saúde na zona rural – Comunidade Vencedor	
	Ação Nº 4 - Construção de Unidade Básica de Saúde na zona rural – Rio Aripuanã Comunidade Boa Frente	
	Ação Nº 5 - Aquisição de móveis e equipamentos para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde no Rio Aripuanã – Comunidade Boa Frente	
	Ação Nº 6 - Construção da Policlínica da Mulher / Maternidade.	
	Ação Nº 7 - Aquisição de móveis e equipamentos para o funcionamento Policlínica da Mulher / Maternidade.	
	Ação Nº 8 - Garantir o atendimento da população ribeirinha através da UBS fluvial.	
	Ação Nº 9 - Manter 7 Ambulanchas com motor HP 60, 90 e 100 equipadas para atendimento dos Pólos na Zona Rural (Rio Madeira, Mariepáua, Aripuanã e Acari)	
	2. Aumentar o percentual de cobertura de populacional das equipes de saúde bucal	Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica	Percentual	2021	53,81	70,00	60,00	Percentual	59,00	98,33	
	Ação Nº 1 - Aquisição contínua de escovas, pasta de dente e flúor para a realização da escovação dental supervisionada.	
	Ação Nº 2 - Capacitação dos ACD para a realização da escovação supervisionada, assim como a elaboração de um cronograma para a realização da ação nas escolas, creches e UBS.	
	Ação Nº 3 - Aquisição de materiais educativos para a realização de palestras nas escolas.	
	Ação Nº 4 - Garantir os insumos para a realização do atendimento odontológico quanto à prevenção e cura de problemas bucais.	
	3. Proporção de gestantes com atendimentos odontológicos realizados.	PREVINE BRASIL	Percentual		60,00	60,00	60,00	Percentual	84,00	140,00	
	Ação Nº 1 - Orientar as gestantes sobre a importância do atendimento odontológico durante a gestação.	
	Ação Nº 2 - Realizar o monitoramento de todas as gestantes cadastradas nas equipes de saúde da Família.	
	Ação Nº 3 - Flexibilizar ou agendar atendimento para público alvo (gestantes) para possibilitar o atendimento odontológico nas Unidades de Saúde.	
	Ação Nº 4 - Realizar busca ativa das gestantes faltosas e realizar o reagendamento.	
	
DIRETRIZ Nº 2 - Promoção da Atenção Integral à Saúde da Criança e da Mulher e Fortalecimento da Rede Materno Infantil, com ênfase na qualidade da assistência do pré- natal, parto e nascimento	
	
	OBJETIVO Nº 2.1 - Ampliar e qualificar o acesso da população às ações e serviços na rede de atenção à saúde materna infantil e da alimentação	

Descrição da Meta	
Indicador para monitoramento e avaliação da meta	
Unidade de medida	
Ano - Linha- Base	
Linha- Base	
Meta Plano(2022- 2025)	
Meta 2023	Unidade de medida - Meta	
Resultado Anual	
% meta alcançada da PAS	
	1. Aumentar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF)	Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF)	Percentual	2021	87,67	85,00	85,00	Percentual	91,00	107,06	
	Ação Nº 1 - Realizar parcerias com outras secretarias para a realização do acompanhamento das condicionalidades do PBF.	
	Ação Nº 2 - Capacitar os agentes comunitários de saúde para realizar busca ativa das famílias faltosas.	
	Ação Nº 3 - Realizar divulgação nas Redes Sociais, Radio Comunitário, carro Volante, Folders.	
	2. Reduzir taxa de mortalidade infantil	Taxa de mortalidade infantil	Número	2021	3	6	6	Número	2,00	33,33	
	Ação Nº 1 - Fortalecer as ações de saúde já realizadas no município quanto a importância do acompanhamento do crescimento das crianças.	
	Ação Nº 2 - Garantir a Investigação de óbitos maternos e infantis para a monitorização e avaliação dos óbitos no Município.	
	Ação Nº 3 - Fortalecer o acompanhamento das consultas de puericultura em crianças menos de cinco anos.	
	3. Diminuir a proporção de gravidez na adolescência	Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos	Percentual	2021	33,70	31,67	30,00	Percentual	30,00	100,00	
	Ação Nº 1 - Realizar campanhas educativas quanto a gravidez na adolescência, nas Unidades de Saúde, Escolas, Igrejas, Associações.	
	Ação Nº 2 - Garantir os Anticoncepcionais do Programa SAÚDE DA MULHER para disponibilização em todas as Unidades de Saúde.	

Ação Nº 3 - Garantir preservativo masculino e feminino do Programa IST/AIDS para disponibilização em todas as Unidades Básicas de Saúde e Escolas.	
4. Reduzir o número de óbitos maternos	Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência	Número	2021	0	0	0	Número	0	0	
Ação Nº 1 - Manter Comissão de Investigação de óbitos maternos e infantis para a monitorização e avaliação dos óbitos no Município.	
Ação Nº 2 - Realizar campanhas educativas quanto a importância do pré-natal.	
Ação Nº 3 - Prevenir óbitos maternos através da qualificação do atendimento durante o pré-natal, parto e puerpério.	
Ação Nº 4 - Capacitar e reciclar os profissionais de saúde envolvidos no atendimento à gestante e à mulher pós-parto.	
Ação Nº 5 - Aumentar o uso de métodos anticoncepcionais modernos nas mulheres em idade fértil, enfatizando o grupo de adolescentes	
Ação Nº 6 - Aumentar o número de recursos humanos qualificados para a atenção pré-gestacional, pré-natal, durante o parto e o puerpério nos estabelecimentos de Saúde.	
5. Fortalecer as ações da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil	Estratégia Amamenta Brasil	Percentual	2021	0,00	100,00	100,00	Percentual	82,00	82,00	
Ação Nº 1 - Viabilizar condições necessárias para a realização das Oficinas de Trabalho em Aleitamento Materno e Alimentação Complementar. (Estratégia Amamenta Brasil	
Ação Nº 2 - Pactuar ações que promovam, protejam e apoiem a amamentação e a alimentação complementar saudável. (Estratégia Amamenta Brasil	
Ação Nº 3 - Implantar o programa de incentivo ao aleitamento materno nas UBS e Unidade Hospitalar.	
Ação Nº 4 - Fortalecer o SISVAN (Sistema de Vigilância Nutricional) com ênfase no acompanhamento das condições de Nutrição Infantil).	
6. Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas de pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 12ª semana de gestação.	PREVINE BRASIL	Percentual	2021	45,00	45,00	45,00	Percentual	39,00	86,67	
Ação Nº 1 - Realizar o acompanhamento nominal das gestantes adscritas a equipe, verificando rotineiramente com que frequência é realizado esse acompanhamento.	
Ação Nº 2 - Realizar busca ativa das gestantes faltosas e realizar o agendamento.	
Ação Nº 3 - Orientar a gestante sobre a importância do pré-natal.	
7. Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV.	PREVINE BRASIL	Percentual	2022	60,00	60,00	60,00	Percentual	92,00	153,33	
Ação Nº 1 - Realizar o acompanhamento nominal das gestantes para acompanhamento de Sífilis e HIV.	
Ação Nº 2 - Solicitar os exames para Sífilis e HIV na primeira consulta da gestante.	
Ação Nº 3 - Realizar busca ativa das gestantes faltosas.	
8. Cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente.	PREVINE BRASIL	Percentual	2021	95,00	95,00	95,00	Percentual	80,00	84,21	
Ação Nº 1 - Realizar busca ativa na zona urbana e rural para vacinação e atualização do Calendário vacinal	
Ação Nº 2 - Garantir o estoque de vacinas no município para vacinação desse indicador.	
Ação Nº 3 - Realizar monitoramento e busca ativa das crianças na idade de o a 1 ano para garantir o esquema vacinal completo.	
OBJETIVO Nº 2.2 - Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo de Útero.	

Descrição da Meta	

Indicador para monitoramento e avaliação da meta	
Unidade de medida	
Ano - Linha- Base	
Linha- Base	
Meta Plano(2022- 2025)	
Meta 2023	Unidade de medida - Meta	
Resultado Anual	
% meta alcançada da PAS	
1. Ampliar a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com um exame citopatológico a cada três anos	Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária	Razão	2021	0,34	0,34	0,45	Razão	0,20	44,44	
Ação Nº 1 - Garantir insumos necessários para o atendimento quanto à coleta do exame colpocitológico.	
Ação Nº 2 - Realizar a capacitação dos profissionais de saúde quanto à coleta do exame colpocitológico em parceria com Fundação CECOM.	
Ação Nº 3 - Ampliar a oferta de coleta de exames citopatológicos nas comunidades rurais.	
Ação Nº 4 - Realizar campanhas de intensificação para a coleta de exames colpocitológico.	
2. Ampliar a razão de exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de idade	Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária.	Razão	2021	0,10	0,10	0,10	Razão	0	0	
Ação Nº 1 - Garantir o acompanhamento de referência e a contra referência das pacientes encaminhadas com alteração de alto grau.	
Ação Nº 2 - Manter o mamógrafo no município para a realização do exame e garantir a realização dos exames com agendamento prévio.	
3. Cobertura de exames citopatológico.	PREVINE BRASIL	Percentual	2021	40,00	40,00	40,00	Percentual	53,00	132,50	
Ação Nº 1 - Busca ativa de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos que ainda não realizaram o exame citopatológico.	
Ação Nº 2 - Orientar as mulheres na faixa etária sobre a importância da realização da coleta de exame citopatológico na Unidade de Saúde, a cada 3 anos.	
Ação Nº 3 - Monitorar e acompanhar as mulheres com resultados dos exames com alteração	

	Ação Nº 4 - Realizar ações de saúde da mulher nas comunidades rurais com orientações e coleta de exame citopatológico.	
	OBJETIVO Nº 2.3 - Fortalecer a Rede de Saúde Mental	
	
Descrição da Meta	
Indicador para monitoramento e avaliação da meta	Unidade de medida	Ano - Linha- Base	
Linha- Base	Meta Plano(2022- 2025)	
Meta 2023	Unidade de medida - Meta	
Resultado Anual	% meta alcançada da PAS	
	1. Aumentar as Ações de Matriciamento realizadas por CAPS com equipes de AB	Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica	Percentual	2021	0,00	50,00	50,00	Percentual	0	0	
	Ação Nº 1 - Construir um prédio para o funcionamento do CAPS I,	
	Ação Nº 2 - Aquisição de insumos e materiais permanentes para equipar minimamente o CAPS I.	
	Ação Nº 3 - Garantir medicamentos estratégicos para portadores de transtornos mentais na farmácia básica.	
	Ação Nº 4 - Garantir a assistência na RAPS, quando encaminhados para outros serviços.	
	OBJETIVO Nº 2.4 - Reorganizar a atenção à saúde do portador de Hipertensão Arterial Sistêmica, Diabete Mellitus e Idoso no cuidado integrado em rede desenvolvendo ações de promoção, prevenção e assistência à saúde	
	
Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta	Unidade de medida	Ano - Linha- Base	
Linha- Base	Meta Plano(2022- 2025)	
Meta 2023	Unidade de medida - Meta	
Resultado Anual	% meta alcançada da PAS	
	1. Fortalecer o Programa Saúde do Idoso no HIPERDIA	Fortalecer o programa saúde do Idoso	Percentual	2021	0,00	100,00	100,00	Percentual	92,00	92,00	
	Ação Nº 1 - Organizar a Rede de Atenção as Doenças Crônicas e Degenerativas no Município de Novo Aripuanã, através de Capacitação dos profissionais da atenção básica para atendimento desse público,	
	Ação Nº 2 - Garantia de medicamentos estratégicos para diabetes e hipertensão arterial,	
	Ação Nº 3 - Realizar a prevenção e promoção em Saúde para os portadores de doenças crônicas degenerativas (Hipertensão e Diabetes), através do incentivo de prática de atividade física, alimentação saudável, dentro de programas e projetos municipais desenvolvidos pela SEMSA.	
	Ação Nº 4 - Realizar parcerias com outras entidades locais para a disponibilização de espaços para a realização de práticas saudáveis como: hidroginástica, ginástica, danças etc. para todos os grupos etários.	
	Ação Nº 5 - Realizar o monitoramento epidemiológico do comportamento das doenças crônicas do município assim como as suas complicações.	
	2. Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre.	PREVINE BRASIL	Percentual	2021	50,00	50,00	50,00	Percentual	43,00	86,00	
	Ação Nº 1 - Cadastrar 100% dos pacientes com hipertensão arterial nas áreas de abrangências.	
	Ação Nº 2 - Orientar o paciente com hipertensão sobre a importância da realização das consultas de acompanhamento e verificação da pressão nas Unidades Básicas de Saúde	
	Ação Nº 3 - Capacitar os profissionais de saúde sobre o HIPERDIA para melhorar o atendimento desse grupo e dos indicadores de saúde.	
	3. Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.	PREVINE BRASIL	Percentual	2021	50,00	50,00	50,00	Percentual	33,00	66,00	
	Ação Nº 1 - Cadastrar 100% dos pacientes com diabetes nas áreas de abrangências	
	Ação Nº 2 - Orientar o paciente com diabetes sobre a importância da realização das consultas de acompanhamento avaliação do exame hemoglobina glicada nas Unidades Básicas de Saúde	
	Ação Nº 3 - Capacitar os profissionais de saúde o programa HIPERDIA e atendimento desse grupo e dos indicadores de saúde quanto solicitar hemoglobina glicada no semestre.	
	
DIRETRIZ Nº 3 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, com ênfase no Serviço de Pronto Atendimento da unidade hospitalar e implantação dos Serviços de saúde, articulada às outras redes de atenção.	

	OBJETIVO Nº 3.1 - Qualificar a rede de atenção as urgências e emergências para atender a população, desenvolvendo ações de assistência com cuidado adequado, no tempo, lugar e na qualidade necessária a cada situação.	
	
Descrição da Meta	
Indicador para monitoramento e avaliação da meta	Unidade de medida	Ano - Linha- Base	
Linha- Base	Meta Plano(2022- 2025)	
Meta 2023	Unidade de medida - Meta	
Resultado Anual	% meta alcançada da PAS	
	1. Qualificar e estruturar o serviço de pronto atendimento na unidade hospitalar.	Pronto atendimento estruturado.	Percentual	2021	0,00	1	1	Número	1,00	100,00	
	Ação Nº 1 - Projeto Municipal “Novo Aripuanã com Especialidades”, com a contratação de médico especialista (ginecologista, neurologista, cardiologista, pediatra, oftalmologista e dermatologista), os quais prestariam atendimento a cada três meses no município com consultas ambulatoriais.	
	Ação Nº 2 - Fortalecer o SISREG e a Teleconsulta no município.	
	Ação Nº 3 - Garantir o acompanhamento de referência e a contra referência das pacientes encaminhadas com alteração de alto grau.	
	2. Aumentar o percentual de parto normal.	Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar	Percentual	2021	63,00	70,00	70,00	Percentual	57,40	82,00	
	Ação Nº 1 - Garantir os testes rápidos de gravidez, HIV, hepatite B e Sífilis conforme as diretrizes da Rede Cegonha, disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde a serem realizados no momento da consulta.	
	Ação Nº 2 - Realizar campanhas educativas quanto a importância do pré-natal.	
	Ação Nº 3 - Fortalecer a “Rede Cegonha” já implantada no município.	
	Ação Nº 4 - Expandir o acesso ao pré-natal as comunidades rurais com a implantação de novas Equipes Saúde da Família.	
	Ação Nº 5 - Incentivar os partos normais com a implantação da psicoprofilaxia no pré-natal, parto e puerpério garantindo a humanização do atendimento.	
	Ação Nº 6 - Promover o parto normal através de ações de educação em saúde	
	
DIRETRIZ Nº 4 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.	
	
	OBJETIVO Nº 4.1 - Ampliar o acesso dos usuários do SUS a medicamentos e produtos para saúde para o atendimento de doenças ou de agravos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito do SUS.	

Descrição da Meta	
Indicador para monitoramento e avaliação da meta	
Unidade de medida	
Ano - Linha- Base	
Linha- Base	
Meta Plano(2022- 2025)	
Meta 2023	Unidade de medida - Meta	
Resultado Anual	
% meta alcançada da PAS	
	1. Implantar e/ou implementar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS) nas unidades de saúde.	Número de unidades de saúde com HÓRUS implantado e em funcionamento.	Número	2021	0	1	1	Número	1,00	100,00	
	Ação Nº 1 - Garantir atualização / capacitação sobre o Sistema HORUS.	
	Ação Nº 2 - Reestruturar a farmácia básica com a aquisição de mobiliários e computador para a implantação do Sistema HORUS.	
	Ação Nº 3 - Garantia de aquisição do Elenco Básico de medicamentos para as unidades de saúde do município.	
	Ação Nº 4 - Garantir a manutenção Adequada de estoque mínimo de medicamentos para dispensação aos usuários, evitando o desabastecimento	
	Ação Nº 5 - Melhorar e aprimorar em 100% o descarte de resíduos de medicamentos	
	2. Número de profissional farmacêutico responsável pela Coordenação da Assistência Farmacêutica no município no âmbito da APS	HORUS IMPLANTADO	Número	2021	1	1	1	Número	1,00	100,00	
	Ação Nº 1 - Contratar um profissional Farmacêutico responsável pela Coordenação da AF no município no Âmbito da APS.	
	
DIRETRIZ Nº 5 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.	
	
	OBJETIVO Nº 5.1 - Fortalecer as ações e serviços de promoção e proteção à saúde, mediante ações integradas das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental.	

Descrição da Meta	
Indicador para monitoramento e avaliação da meta	
Unidade de medida	
Ano - Linha- Base	
Linha- Base	
Meta Plano(2022- 2025)	
Meta 2023	Unidade de medida - Meta	
Resultado Anual	
% meta alcançada da PAS	
	1. Reduzir a taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) - doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônica, 2% em relação ao ano anterior	Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)	Número	2021	8	11	8	Número	3,00	37,50	
	Ação Nº 1 - Reduzir a prevalência de tabagismo em 30%.	
	Ação Nº 2 - Reduzir o consumo abusivo de bebidas alcoólicas em 10%.	
	Ação Nº 3 - Deter o crescimento da obesidade em adultos	
	Ação Nº 4 - Aumentar a prevalência da prática de atividade física no tempo livre em 10%.	
	Ação Nº 5 - Aumentar a cobertura de mamografia em mulheres de 50-69 de idade anos nos últimos dois anos para 70%.	

Ação Nº 6 - Aumentar a cobertura de Papanicolau em mulheres de 25-64 de idade nos últimos três anos para 85%.	
2. Aumentar a Investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil (MIF)	Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados.	Percentual	2021	90,00	90,00	90,00	Percentual	90,00	100,00	
Ação Nº 1 - Capacitar os médicos quanto ao preenchimento adequado da declaração de óbitos, para definição adequada da causa básica da morte do indivíduo.	
Ação Nº 2 - Intensificar as investigações de óbitos.	
3. Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica definida	Proporção de registro de óbitos com causa básica definida	Percentual	2021	98,00	95,00	95,00	Percentual	95,20	100,21	
Ação Nº 1 - Realizar o preenchimento e encerramento das Declarações de Óbitos na Unidade Hospitalar no prazo de 15 dias após o óbito pelo Médico Plantonista.	
Ação Nº 2 - Capacitar os médicos quanto ao preenchimento adequado da declaração de óbitos, para definição adequada da causa básica da morte do indivíduo.	
Ação Nº 3 - Realizar o preenchimento e encerramento das Declaração de Óbitos pelo ACS e Médico da Equipe no prazo de 15 dias após o óbito. (Atenção Básica)	
4. Manter elevada e homogênea as coberturas de vacinas selecionadas, que estão voltadas para o controle de doenças de significativa importância	Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10- valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada	Percentual	2021	0,00	95,00	95,00	Percentual	0	0	
Ação Nº 1 - Contratar e capacitar profissionais para o atendimento no serviço de imunização.	
Ação Nº 2 - Realizar busca ativa das crianças de 0 a 5 através do cartão espelho, visitas as creches e escolas de educação infantil para atualização do calendário vacinal.	
Ação Nº 3 - Monitorar através do PNIweb a cobertura vacinal do município mensalmente.	
Ação Nº 4 - Implantar a exigência da apresentação da caderneta da criança nos serviços de saúde.	
5. Aumentar o encerramento oportuno (dentro de 60 dias a partir da data de notificação) dos registros de Doença de Notificação Compulsória Imediata- DNCI	Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação.	Percentual	2021	80,00	80,00	80,00	Percentual	80,00	100,00	
Ação Nº 1 - Encerrar oportunamente as doenças de notificação compulsória estabelecido pelos critérios da vigilância epidemiológica nos sistemas de informação.	
Ação Nº 2 - Implementar as notificações compulsórias relacionadas aos acidentes de trabalho.	
6. Aumentar a proporção de cura dos casos novos de hanseníase nos anos das coortes	Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes	Percentual	2021	64,30	90,00	90,00	Percentual	86,00	95,56	
Ação Nº 1 - Realizar a busca ativa dos casos novos de Hanseníase do município, assim como o exame dos contatos intradomiciliares dos casos novos encontrados.	
Ação Nº 2 - Garantir o medicamento estratégico para o controle da Hanseníase na farmácia Básica.	
Ação Nº 3 - Realizar a educação permanente para os profissionais e população sobre a Hanseníase.	
7. Reduzir a incidência de sífilis congênita	Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade	Percentual	2021	0,00	0,00	0,00	Percentual	0	0	
Ação Nº 1 - Disponibilizar testes rápidos para HIV, HB e Sífilis para todos os Serviços de Saúde.	
Ação Nº 2 - Articular junto ao Estado, capacitações para os profissionais de saúde quanto à realização dos testes rápidos de HIV, HB e sífilis.	
Ação Nº 3 - Aquisição de computador, impressora e Nobreak para alimentação do Sistema SIGOLAB	
8. Reduzir a incidência de aids em menores de 5 anos	Número de casos novos de aids em menores de 5 anos.	Número	2021	0	0	0	Número	0	0	
Ação Nº 1 - Fortalecer o TELESSAUDE	
Ação Nº 2 - Fortalecer parcerias com outras entidades como Pastoral da Criança, CREAS, CRAS, delegacia conselho tutelar para o acompanhamento de crianças em situação de risco.	
9. Ampliar a proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre (ou outro residual de agente desinfetante) e turbidez	Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez	Percentual	2020	11,33	50,00	1,38	Percentual	1,00	72,46	
Ação Nº 1 - Manter o serviço do VIGIAGUA com a aquisição do turbidímetro para a reativação do laboratório de análise da água, assim como a manutenção do mesmo.	
Ação Nº 2 - Realizar atualização para os profissionais da Vigilância Sanitária e VIGIAGUA.	
10. Ampliar a proporção de notificações de agravos relacionados ao trabalho com o campo &#34;ocupação” preenchido	Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho.	Percentual		95,00	95,00	95,00	Percentual	95,00	100,00	
Ação Nº 1 - Orientar e capacitar as equipes de saúde quanto ao preenchimento do campo “ocupação” das notificações de agravos Relacionada ao trabalho regularmente.	
Ação Nº 2 - Implementar o programa Saúde do Trabalhador com uma coordenação atuante no município.	
Ação Nº 3 - Implementar as notificações compulsórias relacionadas aos acidentes de trabalho.	
11. Fortalecer as ações da Gerencia de Vigilância Sanitária	Ações de Vigilância Sanitária	Percentual	2021	0,00	100,00	100,00	Percentual	96,00	96,00	
Ação Nº 1 - Fortalecer as ações de vigilância sanitária do município com a aprovação do código sanitário do município.	

	Ação Nº 2 - Contratação de recursos humanos para atuarem na vigilância sanitária.	
	Ação Nº 3 - Aquisição de uma caminhonete cabine dupla 4X4 traçada e uma Lancha com motor 90hp para a realização das visitas técnicas e apreensões na zona urbana e rural.	
	Ação Nº 4 - Implantar e implementar uma via direta para as denuncias referentes a Vigilância Sanitária.	
	Ação Nº 5 - Realizar o cadastramento 80% dos estabelecimentos sujeitos a VISA.	
	12. Estruturar o serviço de zoonoses do município.	Fortalecer as ações de zoonoses	Percentual	2021	0,00	100,00	100,00	Percentual	50,00	50,00	
	Ação Nº 1 - Elaborar um projeto municipal para a construção de um Centro de Controle de Zoonoses Municipal (CCZ4).	
	Ação Nº 2 - Realizar o sacrifício de cães e gatos errantes com doenças visíveis que colocam em risco a saúde pública.	
	Ação Nº 3 - Estruturar o serviço de zoonoses do município.	
	Ação Nº 4 - Manter um médico veterinário para controle das zoonoses.	
	13. Aumentar o percentual de cura nos casos novos de Tuberculose	Proporção de cura de casos novos de Tuberculose.	Percentual	2021	0,00	80,00	85,00	Percentual	82,00	96,47	
	Ação Nº 1 - Intensificar a detecção de casos novos de tuberculose através da busca ativa dos sintomáticos respiratórios (SR).	
	Ação Nº 2 - Sensibilizar a população por meio de ação educativa para tuberculose e hanseníase.	
	Ação Nº 3 - Intensificar as capacitações para os profissionais de saúde que atuam nas unidades básicas de saúde	
	Ação Nº 4 - Assegurar a realização de baciloscopias de escarro para todos os sintomáticos respiratórios e pacientes com imagem radiológica anormal;	
	Ação Nº 5 - Intensificar o exame de comunicantes de todos os pacientes de TB	
	Ação Nº 6 - Apoiar a programação de vacinação BCG do Programa Nacional de Imunização (PNI) no município de Novo Aripuanã;	
	Ação Nº 7 - Avaliar os dados da vacina BCG disponibilizados pelo SI-PNI, para tomada de decisões;	
	Ação Nº 8 - Fortalecer a estratégia do DOTS no município com a capacitação dos agentes comunitários de saúde para assim realizarem.	
	Ação Nº 9 - Garantir os medicamentos estratégicos para o controle da tuberculose na farmácia básica do município.	
	Ação Nº 10 - Realizar a busca ativa dos sintomáticos respiratórios sistematicamente.	
	Ação Nº 11 - Oferecer concomitantemente o exame de HIV e baciloscopia para casos suspeitos e confirmados de Tuberculose.	
	OBJETIVO Nº 5.2 - Organizar as ações de controle do Aedes aegypti para reduzir o risco de epidemia pelos agravos transmitidos pelo mosquito.	

Descrição da Meta	
Indicador para monitoramento e avaliação da meta	
Unidade de medida	
Ano - Linha- Base	
Linha- Base	
Meta Plano(2022- 2025)	
Meta 2023	Unidade de medida - Meta	
Resultado Anual	
% meta alcançada da PAS	
	1. Reduzir número de casos autóctones de malária	Número de Casos Autóctones de Malária	Número	2021	146	146	228	Número	96,00	42,11	
	Ação Nº 1 - Ampliar os laboratórios de controle da malária para a zona de maior incidência no município.	
	Ação Nº 2 - Aquisição de 1 Pick up cabine dupla 4x4 traçada para realização das ações de vigilância em Saúde na sede e zona Rural.	
	2. Ampliar o percentual de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue	Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue	Número	2021	6	6	6	Número	5,00	83,33	
	Ação Nº 1 - Através de parcerias, com igrejas, associações e outras secretarias, para o combate contra a Malária, Dengue, chikungunya e virus zika, COVID-19.	
	Ação Nº 2 - Realizar busca ativa em todos imóveis para detecção precoce da dengue, chikungunya e virus zika	
	
DIRETRIZ Nº 6 - Infraestrutura para melhorar os serviços de saúde, garantindo a Vigilância em saúde e assistência integral de qualidade aos usuários.	

		
	OBJETIVO Nº 6.1 - Melhorar a estrutura física e tecnológica das UBS e Estabelecimentos de saúde com reformas, ampliações e construções.	
	
Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta	Unidade de medida	Ano - Linha- Base	
Linha- Base	Meta Plano(2022- 2025)	
Meta 2023	Unidade de medida
- Meta	
Resultado Anual	% meta alcançada da PAS	
	1. Melhorar a estrutura física e tecnológica das UBS e Estabelecimentos de saúde com reformas, ampliações e construções.	Investimentos em Saúde	Percentual	2021	0,00	100,00	100,00	Percentual	100,00	100,00	
	Ação Nº 1 - Construção da sede própria da Secretaria Municipal de Saúde	
	Ação Nº 2 - Aquisição de uma Ambulância traçada para atendimento da Estrada NAP 01.	
	Ação Nº 3 - Aquisição de uma Ambulância para o Hospital Regional de Novo Aripuanã.	
	Ação Nº 4 - Construção da sede do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS	
	Ação Nº 5 - Aquisição de computadores, impressoras, nobreak, mesas, cadeiras para implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC.	
	Ação Nº 6 - Aquisição de serviço de internet para implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC	
	Ação Nº 7 - Aquisição de computador completo, impressora, nobreak para as atividades do setor de epidemiologia.	
	Ação Nº 8 - Construção de um Laboratório de Malária na Comunidade Lago do Jatuarana – Rio Aripuanã	
	Ação Nº 9 - Construção de um Laboratório de Malária na Comunidade Santa Maria – Rio Aripuanã	
	Ação Nº 10 - Garantia de manutenção dos veículos traçado da Gerência de Endemias (aquisição de pneus), para as ações do controle das endemias.	
	Ação Nº 11 - Aquisição de computador completo, impressora, nobreak para as atividades da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF	
	Ação Nº 12 - Aquisição de prateleiras e mesas, cadeiras para a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF	
	Ação Nº 13 - Construção de um Instituto da Mulher	
	Ação Nº 14 - Aquisição de uma máquina fotocopiadora para a Secretaria Municipal de Saúde.	
	Ação Nº 15 - Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.	
	Ação Nº 16 - Manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado nas unidades de Saúde e Policlínica	
	Ação Nº 17 - Aquisição de equipamentos para as UBS como: Sonar, Escovódromo, aparelho Otoacústico, Datashow, Tela para retroprojetor.	
	Ação Nº 18 - Aquisição de equipamentos e instrumentais para o funcionamento do Centro Cirúrgico do Hospital.	
	Ação Nº 19 - Aquisição de equipamentos e instrumentais para o funcionamento da Sala de parto do Hospital.	
	Ação Nº 20 - Aquisição de móveis e equipamentos para as enfermarias do Hospital..	
	Ação Nº 21 - Aquisição de equipamentos automatizados para o Laboratório do Hospital..	
	Ação Nº 22 - Reforma e ampliação do Prédio da Gerencia de Endemias	
	Ação Nº 23 - Construção de uma Central de Resgate – SOS RIBEIRINHO	
	Ação Nº 24 - Construção de um Auditório com capacidade para 200 pessoas	
	Ação Nº 25 - Construção de um Centro de Especialidade de Reabilitação – CER	
	Ação Nº 26 - Ofertar os serviços de COLPOSCOPIA para as mulheres (Curto prazo)	
	Ação Nº 27 - Habilitação de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO	
	Ação Nº 28 - Oferecer estrutura mínima para a realização das atividades dos profissionais de saúde com a aquisição de materiais básicos para a realização do seu trabalho.	
	
DIRETRIZ Nº 7 - Aperfeiçoamento da gestão municipal de saúde.	

		
	OBJETIVO Nº 7.1 - Fortalecer a atuação da gestão municipal de saúde, com ênfase nas ações de apoio administrativo, planejamento, auditoria, ouvidoria, regulação, gestão do trabalho, educação em saúde, participação e controle social.	
	
Descrição da Meta	
Indicador para monitoramento e avaliação da meta	Unidade de medida	Ano - Linha- Base	
Linha- Base	Meta Plano(2022- 2025)	
Meta 2023	Unidade de medida - Meta	
Resultado Anual	% meta alcançada da PAS	
	1. Implementar Política Municipal de Educação em Saúde em Novo Aripuanã	Implementar Política Municipal de Educação em saúde implementada	Percentual	2021	0,00	100,00	100,00	Percentual	80,00	80,00	
	Ação Nº 1 - Capacitação de profissionais para atuarem no VIGIAGUA, Vigilância em saúde, ESF.	
	Ação Nº 2 - Realizar Oficinas para capacitação dos profissionais de saúde no E-SUS – AB / PEC	
	Ação Nº 3 - Capacitar profissionais de saúde para a implantação do PEC – Prontuário Eletrônico do Cidadão.	
	Ação Nº 4 - Capacitação dos profissionais de saúde sobre vacinação humana	
	2. Qualificar processos de gestão participativa e controle social.	Participação do controle social	Percentual	2021	0,00	100,00	100,00	Percentual	85,00	85,00	
	Ação Nº 1 - Construção da sede do Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã (PPA)	
	Ação Nº 2 - Aquisição de um veículo para as atividades do Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã. (PPA).	
	Ação Nº 3 - Capacitar profissionais de saúde para a implantação do PEC – Prontuário Eletrônico do Cidadão.	
	Ação Nº 4 - Capacitação dos profissionais de saúde sobre vacinação humana	
	3. Planejamento, Elaboração e aprovação dos Instrumentos de gestão	Instrumentos de gestão encaminhados ao Conselho de saúde	Percentual	2021	100,00	100,00	100,00	Percentual	100,00	100,00	
	Ação Nº 1 - Construção da sede do Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã (PPA)	
	Ação Nº 2 - Aquisição de um veículo para as atividades do Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã. (PPA).	
	Ação Nº 3 - Divulgar nos meios de comunicação a importância do conselho municipal de saúde.	
	Ação Nº 4 - Sensibilizar a população a participarem do controle social em saúde.	
	Ação Nº 5 - Atualizar o cadastramento dos conselheiros municipais de saúde no SIACS.	
	Ação Nº 6 - Capacitar um profissional para direcionar o atendimento ao cliente durante a ouvidoria.	
	Ação Nº 7 - Capacitar permanentemente 80 % os novos integrantes do Conselho Municipal de Saúde.	
	4. Conselho Municipal de Saúde legalmente instituído e em funcionamento.	Número de Conselho Municipal de Saúde legalmente instituído e em funcionamento.	Número	2022	1	1	1	Número	1,00	100,00	
	Ação Nº 1 - Realizar no mínimo uma vez por mês a reunião do conselho municipal de saúde	
	Ação Nº 2 - Manter a Agenda Básica do Conselho Municipal de Saúde atualizada.	
	Ação Nº 3 - Manter grupo de watzap em redes sociais para integração dos conselheiros de saúde	
	Ação Nº 4 - Avaliar e monitorar os instrumentos de gestão – RAG – PAS – PMS – QUADRIMESTRAIS.	
	Ação Nº 5 - Realizar Treinamento e Capacitação para os conselheiros municipais de saúde de Novo Aripuanã.	
	Ação Nº 6 - Disponibilização de uma sala para o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.	
	
DIRETRIZ Nº 8 - Promover a prevenção e evitar a transmissão de casos de infecção pelo COVID-19 no município de Novo Aripuanã-Am	

	OBJETIVO Nº 8.1 - Garantir a detecção, notificação, investigação de casos suspeitos de forma oportuna; Organizar o fluxo de ações de prevenção e controle do novo Coronavírus COVID-19.	
	
Descrição da Meta	
Indicador para monitoramento e avaliação da meta	
Unidade de medida	Ano - Linha- Base	
Linha- Base	Meta Plano(2022- 2025)	
Meta 2023	
Unidade de medida - Meta	
Resultado Anual	% meta alcançada da PAS	
	1. Manter a taxa de Letalidade por COVID-19, conforme a média Brasil	Taxa de Letalidade da COVID-19	Taxa	2020	1,52	0,00	0,00	Taxa	0	0	
	Ação Nº 1 - Realizar investigação dos casos confirmados pela infecção humana da doença pelo Coronavírus (COVID-19)	
	Ação Nº 2 - Monitorar o comportamento dos casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), nos sistemas de informação da rede, para permitir avaliação de risco e apoiar a tomada de decisão.	
	Ação Nº 3 - Intensificar a divulgação do material informativo para orientar os viajantes quanto à prevenção e controle da infecção humana por COVID-19.	
	Ação Nº 4 - Garantir EPIs. (Equipamento de Proteção Individual) para todos os profissionais de saúde da Rede Municipal.	
	Ação Nº 5 - Garantir estoque estratégico de medicamentos e insumos para atendimento sintomático dos pacientes.	
	Ação Nº 6 - Alimentar de forma ininterrupta as informações solicitadas pelo MS, SES/AM e FVS em relação ao numero de contaminados, testes rápidos, internados, transferências e altas hospitalares.	
	Ação Nº 7 - Desenvolver capacitações para os profissionais de saúde, quanto ao acolhimento, cuidado, medidas de isolamento, limpeza e desinfecção de superfícies, higienização das mãos na atenção primária assistência pré-hospitalar e hospitalar.	
	Ação Nº 8 - Garantir insumos de higienização como: Álcool em gel, Álcool 70%, para oferecer aos usuários nas Unidades de Saúde.	
	Ação Nº 9 - Orientar o monitoramento de casos de SG e SRAG nos serviços de saúde	
	Ação Nº 10 - Realizar levantamento dos insumos e equipamentos médico-hospitalares para atendimento de pacientes suspeitos para infecção humana pelo COVID-19.	
	Ação Nº 11 - Garantir estoque estratégico de medicamento e insumos para o atendimento de casos suspeitos e confirmados para o COVID-19.	
	Ação Nº 12 - Garantir a desinfecção dos prédios públicos, ruas, comércios, Unidades de saúde, hospital com apoio da Gerencia de Endemias.	
	Ação Nº 13 - Garantir os insumos para diagnóstico da infecção humana pelo COVID-19 e outros vírus respiratórios para a rede laboratorial.	
	Ação Nº 14 - Elaborar material informativo para orientar os viajantes quanto à prevenção e controle a infecção humana pelo COVID-19.	
	Ação Nº 15 - Definição e divulgação dos equipamentos de proteção individual necessários aos atendimentos de casos suspeitos ou confirmados sobre as medidas de precaução e controle	
	Ação Nº 16 - Divulgar amplamente os boletins epidemiológicos, protocolos técnicos e informações pertinentes prevenção e controle para infecção humana pelo COVID-19.	
	Ação Nº 17 - Divulgar informações para população em geral em relação às medidas de etiqueta respiratória e higienização das mãos para o COVID-19	
	2. Proporção da população com o esquema vacinal contra a COVID-1	ESQUEMA VACINAL PARA O COMBATE A COVID-19	Percentual	2021	80,00	80,00	80,00	Percentual	49,20	61,50	
	Ação Nº 1 - Realizar Campanhas de vacinação contra a COVID-19 na zona urbana e rural	
	Ação Nº 2 - Realizar busca ativa na zona urbana e rural para vacinar contra a COVID-19	
	Ação Nº 3 - Garantir junto ao Estado estoque necessário de vacinas contra a COVID-19.	
	
Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção	

Subfunções	
Descrição das Metas por Subfunção	Meta programada para o exercício	
Resultados	
122 - Administração Geral	Melhorar a estrutura física e tecnológica das UBS e Estabelecimentos de saúde com reformas, ampliações e construções.	100,00	100,00	
	Implementar Política Municipal de Educação em Saúde em Novo Aripuanã	100,00	80,00	
	Qualificar processos de gestão participativa e controle social.	100,00	85,00	
	Planejamento, Elaboração e aprovação dos Instrumentos de gestão	100,00	100,00	
	Conselho Municipal de Saúde legalmente instituído e em funcionamento.	1	1	
301 - Atenção Básica	Aumentar o percentual de cobertura populacional das equipes de atenção básica.	95,00	95,00	
	Reduzir a taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) - doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônica, 2% em relação ao ano anterior	8	3	
	Fortalecer o Programa Saúde do Idoso no HIPERDIA	100,00	92,00	
	Aumentar as Ações de Matriciamento realizadas por CAPS com equipes de AB	50,00	0,00	
	Ampliar a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com um exame citopatológico a cada três anos	0,45	0,20	
	Aumentar o percentual de cobertura de populacional das equipes de saúde bucal	60,00	59,00	
	Aumentar o percentual de parto normal.	70,00	57,40	
	Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre.	50,00	43,00	
	Reduzir taxa de mortalidade infantil	6	2	
	Proporção de gestantes com atendimentos odontológicos realizados.	60,00	84,00	

	Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.	50,00	33,00	
	Cobertura de exames citopatológico.	40,00	53,00	
	Diminuir a proporção de gravidez na adolescência	30,00	30,00	
	Reduzir o número de óbitos maternos	0	0	
	Fortalecer as ações da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil	100,00	82,00	
	Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas de pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 12ª semana de gestação.	45,00	39,00	
	Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV.	60,00	92,00	
	Reduzir a incidência de sífilis congênita	0,00	0,00	
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial	Qualificar e estruturar o serviço de pronto atendimento na unidade hospitalar.	1	1	
	Reduzir a taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) - doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônica, 2% em relação ao ano anterior	8	3	
	Reduzir taxa de mortalidade infantil	6	2	
	Aumentar o percentual de parto normal.	70,00	57,40	
	Ampliar a razão de exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de idade	0,10	0,00	
	Diminuir a proporção de gravidez na adolescência	30,00	30,00	
	Reduzir o número de óbitos maternos	0	0	
	Reduzir a incidência de sífilis congênita	0,00	0,00	
303 - Suporte Profilático e Terapêutico	Implantar e/ou implementar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS) nas unidades de saúde.	1	1	
	Número de profissional farmacêutico responsável pela Coordenação da Assistência Farmacêutica no município no âmbito da APS	1	1	
304 - Vigilância Sanitária	Fortalecer as ações da Gerencia de Vigilância Sanitária	100,00	96,00	
	Estruturar o serviço de zoonoses do município.	100,00	50,00	
305 - Vigilância Epidemiológica	Aumentar as Ações de Matriciamento realizadas por CAPS com equipes de AB	50,00	0,00	
	Manter a taxa de Letalidade por COVID-19, conforme a média Brasil	0,00	0,00	
	Reduzir número de casos autóctones de malária	228	96	
	Aumentar a Investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil (MIF)	90,00	90,00	
	Proporção da população com o esquema vacinal contra a COVID-1	80,00	49,20	
	Ampliar o percentual de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue	6	5	
	Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica definida	95,00	95,20	
	Manter elevada e homogênea as coberturas de vacinas selecionadas, que estão voltadas para o controle de doenças de significativa importância	95,00	0,00	
	Aumentar o encerramento oportuno (dentro de 60 dias a partir da data de notificação) dos registros de Doença de Notificação Compulsória Imediata- DNCI	80,00	80,00	
	Aumentar a proporção de cura dos casos novos de hanseníase nos anos das coortes	90,00	86,00	
	Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV.	60,00	92,00	
	Cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente.	95,00	80,00	
	Reduzir a incidência de aids em menores de 5 anos	0	0	
	Ampliar a proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre (ou outro residual de agente desinfetante) e turbidez	1,38	1,00	
	Ampliar a proporção de notificações de agravos relacionados ao trabalho com o campo &#34;ocupação” preenchido	95,00	95,00	
	Aumentar o percentual de cura nos casos novos de Tuberculose	85,00	82,00	
306 - Alimentação e Nutrição	Aumentar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF)	85,00	91,00	
	Fortalecer as ações da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil	100,00	82,00	

Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos	
Subfunções	Categoria Econômica	Recursos ordinários - Fonte Livre (R$)	Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$)	Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$)	Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$)	Transferências de convênios destinados à Saúde (R$)	Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$)	Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$)	Outros recursos destinados à Saúde (R$)	Total(R$)	
0 - Informações Complementares	Corrente	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	
	Capital	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	
122 -
Administração Geral	Corrente	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	
	Capital	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	
301 - Atenção Básica	Corrente	N/A	2.197.700,53	8.425.124,11	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	10.622.824,64	
	Capital	N/A	67.518,82	416.014,18	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	483.533,00	
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial	Corrente	N/A	3.972.701,89	4.443.411,17	1.080.107,91	399.800,00	N/A	N/A	N/A	9.896.020,97	
	Capital	N/A	580.567,95	203.799,20	43.089,00	956.023,00	N/A	N/A	N/A	1.783.479,15	
303 - Suporte Profilático e Terapêutico	Corrente	160.044,10	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	160.044,10	
	Capital	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	
304 - Vigilância Sanitária	Corrente	N/A	125.814,93	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	125.814,93	
	Capital	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	
305 - Vigilância Epidemiológica	Corrente	N/A	N/A	459.220,18	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	459.220,18	
	Capital	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	
306 -
Alimentação e Nutrição	Corrente	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	
	Capital	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 25/04/2024.

Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS ALGUNS DADOS AINDA ESTÃO SEM APURAÇÃO

Indicadores de Pactuação Interfederativa

O processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores foi descontinuado com a revogação da Resolução nº 8/2016 a partir da publicação da Resolução de Consolidação CIT nº 1/2021. Para mais informações, consultar a Nota Técnica nº 20/2021-DGIP/SE/MS

Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 25/04/2024.

Execução Orçamentária e Financeira

A disponibilização dos dados do SIOPS, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DESID/SCTIE.

Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica

Despesa Total em Saúde por Fonte e Subfunção	
Subfunções	Recursos Ordinários - Fonte Livre	Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual	Transferências de Convênios destinadas à Saúde	Operações de Crédito vinculadas à Saúde	Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020	Royalties do Petróleo destinados à Saúde	Outros Recursos Destinados à Saúde	TOTAL	
301 - Atenção Básica	Corrente	0,00	2.224.598,91	6.590.082,63	1.229.396,03	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	10.044.077,57	
	Capital	0,00	34.482,70	151.338,60	268.430,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	454.251,30	
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial	Corrente	0,00	5.976.120,61	2.903.932,18	1.020.403,86	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	9.900.456,65	
	Capital	0,00	0,00	130.445,40	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	130.445,40	
303 - Suporte Profilático e Terapêutico	Corrente	0,00	0,00	482.204,63	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	482.204,63	
	Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
304 - Vigilância Sanitária	Corrente	0,00	152.312,17	460.823,06	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	613.135,23	
	Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
305 - Vigilância Epidemiológica	Corrente	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
	Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
306 - Alimentação e Nutrição	Corrente	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
	Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Outras Subfunções	Corrente	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
	Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
TOTAL	0,00	8.387.514,39	10.718.826,50	2.518.229,89	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	21.624.570,78	
(*) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde	
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 21/03/2024.

Indicadores financeiros

Indicadores do Ente Federado	
Indicador	Transmissão	
	Única	
1.1	Participação da receita de impostos na receita total do Município	2,57 %	
1.2	Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município	95,37 %	
1.3	Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município	12,26 %	
1.4	Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município	97,83 %	
1.5	Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município	20,57 %	
1.6	Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município	42,79 %	
2.1	Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante	R$ 817,78	
2.2	Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde	42,02 %	
2.3	Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde	12,29 %	
2.4	Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde	21,82 %	
2.5	Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde	2,54 %	
2.6	Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos	0,00 %	
3.1	Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde	56,73 %	
3.2	Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012	18,69 %	
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 21/03/2024.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS	
			Até o Bimestre (b)	% (b/a) x 100	
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	1.985.000,00	1.985.000,00	2.692.085,81	135,62	
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU	150.000,00	150.000,00	126.251,31	84,17	
IPTU	150.000,00	150.000,00	126.251,31	84,17	
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU	0,00	0,00	0,00	0,00	
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI	15.000,00	15.000,00	15.532,03	103,55	

ITBI	15.000,00	15.000,00	15.532,03	103,55	
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI	0,00	0,00	0,00	0,00	
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS	1.100.000,00	1.100.000,00	1.674.041,47	152,19	
ISS	1.100.000,00	1.100.000,00	1.674.041,47	152,19	
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS	0,00	0,00	0,00	0,00	
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF	720.000,00	720.000,00	876.261,00	121,70	
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)	40.724.600,00	40.724.600,00	42.167.772,11	103,54	
Cota-Parte FPM	26.500.000,00	26.500.000,00	26.821.936,80	101,21	
Cota-Parte ITR	12.000,00	12.000,00	77.448,61	645,41	
Cota-Parte do IPVA	77.800,00	77.800,00	139.019,94	178,69	
Cota-Parte do ICMS	14.100.300,00	14.100.300,00	15.101.642,29	107,10	
Cota-Parte do IPI - Exportação	34.500,00	34.500,00	27.724,47	80,36	
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00	0,00	0,00	
Desoneração ICMS (LC 87/96)	0,00	0,00	0,00	0,00	
Outras	0,00	0,00	0,00	0,00	
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)	42.709.600,00	42.709.600,00	44.859.857,92	105,03	
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)	DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS	Inscritas em Restos a Pagar Não Processados (g)	
			Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	%
(f/c) x 100		
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	3.162.813,76	2.759.293,65	2.259.081,61	81,87	2.256.081,61	81,76	2.244.848,53	81,36	3.000,00	
Despesas Correntes	2.452.601,72	2.224.598,91	2.224.598,91	100,00	2.221.598,91	99,87	2.210.365,83	99,36	3.000,00	
Despesas de Capital	710.212,04	534.694,74	34.482,70	6,45	34.482,70	6,45	34.482,70	6,45	0,00	
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	4.698.678,00	5.976.120,61	5.976.120,61	100,00	5.965.378,06	99,82	5.965.378,06	99,82	10.742,55	
Despesas Correntes	3.648.678,00	5.976.120,61	5.976.120,61	100,00	5.965.378,06	99,82	5.965.378,06	99,82	10.742,55	
Despesas de Capital	1.050.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	50.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Despesas Correntes	50.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	210.000,00	152.312,17	152.312,17	100,00	152.312,17	100,00	131.158,17	86,11	0,00	
Despesas Correntes	110.000,00	152.312,17	152.312,17	100,00	152.312,17	100,00	131.158,17	86,11	0,00	
Despesas de Capital	100.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	15.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Despesas Correntes	15.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)	8.136.491,76	8.887.726,43	8.387.514,39	94,37	8.373.771,84	94,22	8.341.384,76	93,85	13.742,55	
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS (f)	
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)	8.387.514,39	8.373.771,84	8.341.384,76	
(-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)	0,00	N/A	N/A	

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)	0,00	0,00	0,00	
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)	0,00	0,00	0,00	
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)	8.387.514,39	8.373.771,84	8.341.384,76	
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)	6.728.978,68	
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)	N/A	
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)	1.658.535,71	1.644.793,16	1.612.406,08	
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)	0,00	0,00	0,00	
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E
LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)	18,69	18,66	18,59	
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência	Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j))	
		Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)		
Diferença de limite não cumprido em 2022	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Diferença de limite não cumprido em 2021	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Diferença de limite não cumprido em 2020	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
EXERCÍCIO DO EMPENHO2	Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se	Total inscrito em RP no exercício (p)	RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)	Valor inscrito em RP considerado no Limite (r)
= (p - (o +
q)) se	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)	Total de RP
cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados
(v) = ((o +
q) - u))	
Empenhos de 2023	6.728.978,68	8.387.514,39	1.658.535,71	46.129,63	0,00	0,00	0,00	46.129,63	0,00	1.658.535,71	
Empenhos de 2022	6.498.081,36	6.944.304,12	446.222,76	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	446.222,76	
Empenhos de 2021	5.501.436,83	5.507.359,59	5.922,76	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	5.922,76	
Empenhos de 2020	4.361.071,63	5.641.215,15	1.280.143,52	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.280.143,52	
Empenhos de 2019	4.343.220,07	5.359.288,56	1.016.068,49	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.016.068,49	
Empenhos de 2018	3.951.151,85	5.393.754,67	1.442.602,82	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.442.602,82	
Empenhos de 2017	3.630.934,65	4.013.814,65	382.880,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	382.880,00	
Empenhos de 2016	3.538.709,10	3.882.454,22	343.745,12	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	343.745,12	
Empenhos de 2015	3.376.765,63	3.876.677,38	499.911,75	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	499.911,75	
Empenhos de 2014	3.061.804,25	4.293.665,69	1.231.861,44	0,00	56.445,66	0,00	0,00	0,00	0,00	1.288.307,10	
Empenhos de 2013	2.956.885,72	3.426.250,65	469.364,93	0,00	30.492,37	0,00	0,00	0,00	0,00	499.857,30	
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO
LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r")	0,00	
		
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO
DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)	0,00	
		
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE
(XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)	0,00	
		
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012	Saldo Inicial (w)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência	Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou y))	
		Empenhadas (x)	Liquidadas (y)	Pagas (z)		
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a ser compensados (XXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a ser compensados (XXV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a ser compensados (XXVI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS	
			Até o Bimestre (b)	% (b/a) x 100	
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX)	5.516.000,00	5.516.000,00	12.268.615,81	222,42	
Provenientes da União	5.516.000,00	5.516.000,00	12.001.825,89	217,58	
Provenientes dos Estados	0,00	0,00	266.789,92	0,00	
Provenientes de Outros Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00	
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00	
OUTRAS RECEITAS (XXXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
(XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI)	5.516.000,00	5.516.000,00	12.268.615,81	222,42	
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)	DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)	
			Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100		
ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII)	3.455.000,00	8.239.247,29	8.239.247,26	100,00	8.101.727,26	98,33	7.832.335,45	95,06	137.520,00	
Despesas Correntes	3.455.000,00	7.819.478,69	7.819.478,66	100,00	7.681.958,66	98,24	7.413.246,85	94,80	137.520,00	
Despesas de Capital	0,00	419.768,60	419.768,60	100,00	419.768,60	100,00	419.088,60	99,84	0,00	
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV)	1.401.000,00	4.054.781,44	4.054.781,44	100,00	4.012.675,94	98,96	3.927.533,84	96,86	42.105,50	
Despesas Correntes	1.401.000,00	3.924.336,04	3.924.336,04	100,00	3.882.230,54	98,93	3.823.088,44	97,42	42.105,50	
Despesas de Capital	0,00	130.445,40	130.445,40	100,00	130.445,40	100,00	104.445,40	80,07	0,00	
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV)	200.000,00	482.204,63	482.204,63	100,00	482.204,63	100,00	451.800,44	93,69	0,00	
Despesas Correntes	200.000,00	482.204,63	482.204,63	100,00	482.204,63	100,00	451.800,44	93,69	0,00	
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI)	470.000,00	460.823,06	460.823,06	100,00	460.822,16	100,00	460.822,16	100,00	0,90	
Despesas Correntes	470.000,00	460.823,06	460.823,06	100,00	460.822,16	100,00	460.822,16	100,00	0,90	
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = (XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII+ XXXIX)	5.526.000,00	13.237.056,42	13.237.056,39	100,00	13.057.429,99	98,64	12.672.491,89	95,73	179.626,40	
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)	DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)	
			Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	%
(f/c) x 100		

ATENÇÃO BÁSICA(XLI) = (IV + XXXIII)	6.617.813,76	10.998.540,94	10.498.328,87	95,45	10.357.808,87	94,17	10.077.183,98	91,62	140.520,00	
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (V + XXXIV)	6.099.678,00	10.030.902,05	10.030.902,05	100,00	9.978.054,00	99,47	9.892.911,90	98,62	52.848,05	
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VI + XXXV)	250.000,00	482.204,63	482.204,63	100,00	482.204,63	100,00	451.800,44	93,69	0,00	
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VII
+ XXXVI)	680.000,00	613.135,23	613.135,23	100,00	613.134,33	100,00	591.980,33	96,55	0,90	
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV)
= (VIII + XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (IX + XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (X + XXXIX)	15.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XI + XL)	13.662.491,76	22.124.782,85	21.624.570,78	97,74	21.431.201,83	96,87	21.013.876,65	94,98	193.368,95	
(-) Despesas da Fonte: Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020	5.526.000,00	13.237.056,42	13.237.056,39	100,00	13.057.429,99	98,64	12.672.491,89	95,73	179.626,40	
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)	8.136.491,76	8.887.726,43	8.387.514,39	94,37	8.373.771,84	94,22	8.341.384,76	93,85	13.742,55	

FONTE: SIOPS, Amazonas15/02/24 10:31:27
- Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
- Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
- Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.	

Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho

Bloco de Financiamento	

Programas de Trabalho	Valor Transferido em 2023
(Fonte: FNS)	
Valor Executado	
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (INVESTIMENTO)	
1030250188535 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE	
R$ 57.349,00	
58090,40	

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)	10122502100UW - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM	
R$ 651.747,80	
485227,37	
	10301501900UC - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE	R$ 1.724.496,00	
1722946,00	
	
103015019219A - PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE	R$ 3.502.068,48	
3222039,80	
	10301501921CE - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE	R$ 6.574,01	
0,00	
	1030150192E89 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL	R$ 1.750.000,00	
364748,80	
	
1030250188585 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC	R$ 3.690.968,40	
2926890,38	
	10303501720AE - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE	
R$ 153.864,00	
98511,80	
	10304502320AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	
R$ 15.876,00	
15876,00	
	10305502320AL - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE	
R$ 448.882,20	
444950,16	
Fonte: Fundo Nacional de Saúde (FNS)

– Os valores pagos em outro exercício fiscal mesmo tendo sua memória de cálculo e ano anterior, não estarão sendo computados para aquela prestação de contas.
– Para efeitos de despesa executada deve ser considerada a despesa empenhada no exercício fiscal.

Covid-19 Repasse União

Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos da união para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19)	
Descrição do recurso	SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2022)	RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE	SALDO TOTAL	
Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS conf. Portarias específicas nos blocos de manutenção e estruturação para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19)	2.593.949,20	0,00	2.593.949,20	
Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS nos blocos de manutenção e estruturação não específicas para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19)	0,00	0,00	0,00	

Recursos advindos de transposição de saldos financeiros de exercícios anteriores provenientes de repasses federais do FNS aos fundos de saúde dos estados, DF e municípios conf. LC 172/2020.	0,00	0,00	0,00	
Recursos advindos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020, e em ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Conforme LC 173/2020	0,00	0,00	0,00	
Recursos advindos da União, na forma de prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo	0,00	0,00	0,00	
de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo				
nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus				
(Covid-19). MP 938/2020				
Outros recursos advindos de transferências da União	0,00	0,00	0,00	
Total de recursos advindos de transferência da união para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - CORONAVIRUS (COVID-19)	2.593.949,20	0,00	2.593.949,20	

Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19)

Descrição das Subfunções/Despesas	Despesas Empenhadas	Despesas Liquidadas	Despesas Pagas	
Administração Geral	0,00	0,00	0,00	
Atenção Básica	0,00	0,00	0,00	
Assistência Hospitalar e Ambulatorial	3.034.377,58	2.992.272,08	2.907.129,98	
Suporte profilático e terapêutico	0,00	0,00	0,00	
Vigilância Sanitária	0,00	0,00	0,00	
Vigilância Epidemiológica	0,00	0,00	0,00	
Alimentação e Nutrição	0,00	0,00	0,00	
Informações Complementares	0,00	0,00	0,00	
Total	3.034.377,58	2.992.272,08	2.907.129,98	

Descrição das Subfunções/Despesas

Inscrição em 2023 -
RPs

Inscrição em 2023 -
RPs não

Inscrição em 2023 -
Saldo total

Inscrição em 2022 -
RPs

Inscrição em 2022 -
RPs não

Inscrição em 2022
- Saldo

Execução de RPs inscritos

Execução de RPs inscritos

Execução de RPs inscritos

Execução de RPs inscritos

Execução de RPs inscritos

Saldo até o bimestre (Rps

Saldo bime (R

processados processados

(c) = a+b

processados processados

total (c)

em 2022 -

em 2022 -

em 2022 -

em 2022 -

em 2022 -

inscritos

inscr

(a)

(b)

(a)

(b)

= a+b

RPs

RPs

RPs não

RPs não

RPs não

em 2022) -

em 20

processados processados processados processados processados Saldo até o Saldo

Pago (d)

Cancelado (e)

-
Liquidado*

- Pago (g)

- Cancelado (h)

bimestre - RPs

bimes RPs

(f)	processados proces

i= (a - d - e)

j= (b
- h

Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Atenção Básica	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Assistência Hospitalar e Ambulatorial	85.142,10	42.105,50	127.247,60	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Suporte profilático e terapêutico	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Vigilância Sanitária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Vigilância Epidemiológica	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Alimentação e Nutrição	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Informações Complementares	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Total	85.142,10	42.105,50	127.247,60	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	
Gerado em 21/03/2024 09:41:34
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)

Covid-19 Recursos Próprios

Quadro demonstrativo da aplicação de recursos próprios no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19)	
Descrição do recurso	SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2022)	RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE	SALDO TOTAL	
Recursos próprios a serem aplicados no enfrentamento da emergência de saúde - nacional - Coronavírus (COVID-19)	0,00	1.147.338,50	1.147.338,50	

Total	0,00	1.147.338,50	1.147.338,50		

Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19)		
Descrição das Subfunções/Despesas	Despesas Empenhadas	Despesas Liquidadas	Despesas Pagas		
Administração Geral	0,00	0,00	0,00		
Atenção Básica	0,00	0,00	0,00		
Assistência Hospitalar e Ambulatorial	1.147.338,50	1.147.338,50	1.147.338,50		
Suporte profilático e terapêutico	0,00	0,00	0,00		
Vigilância Sanitária	0,00	0,00	0,00		
Vigilância Epidemiológica	0,00	0,00	0,00		
Alimentação e Nutrição	0,00	0,00	0,00		
Informações Complementares	0,00	0,00	0,00		
Total	1.147.338,50	1.147.338,50	1.147.338,50		
	
Descrição das Subfunções/Despesas	Inscrição em 2023 -
RPs processados (a)	Inscrição em 2023 -
RPs não processados (b)	Inscrição em 2023
- Saldo total (c)
= a+b	Inscrição em 2022 -
RPs processados (a)	Inscrição em 2022 -
RPs não processados (b)	Inscrição em 2022
- Saldo total (c)
= a+b	Execução de RPs inscritos em 2022 -
RPs processados Pago (d)	Execução de RPs inscritos em 2022 -
RPs processados Cancelado (e)	Execução de RPs inscritos em 2022 -
RPs não processados
-
Liquidado* (f)	Execução de RPs inscritos em 2022 -
RPs não processados
- Pago (g)	Execução de RPs inscritos em 2022 -
RPs não processados
- Cancelado (h)	Saldo até o bimestre (Rps inscritos em 2022) -
Saldo até o bimestre - RPs processados i= (a - d - e)	Saldo at bimestr
(Rps inscrito em 2022 Saldo at bimestr
RPs nã processa j= (b -f
- h)	
Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,	
Atenção Básica	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,	
Assistência Hospitalar e Ambulatorial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,	
Suporte profilático e terapêutico	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,	
Vigilância Sanitária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,	
Vigilância Epidemiológica	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,	
Alimentação e Nutrição	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,	
Informações Complementares	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,	
Total	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,	
Gerado em 21/03/2024 09:41:33
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)

Covid-19 Repasse Estadual

Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos do estado para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19)	
Descrição do recurso	SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2022)	RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE	SALDO TOTAL	
Recursos de transferências do estado para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância - nacional - Coronavírus (COVID-19)	1.167.112,32	0,00	1.167.112,32	
Total	1.167.112,32	0,00	1.167.112,32	

Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19)	
Descrição das Subfunções/Despesas	Despesas Empenhadas	Despesas Liquidadas	Despesas Pagas	
Administração Geral	0,00	0,00	0,00	
Atenção Básica	0,00	0,00	0,00	
Assistência Hospitalar e Ambulatorial	1.020.403,86	1.020.403,86	1.020.403,86	

Suporte profilático e terapêutico	0,00	0,00	0,00		
Vigilância Sanitária	0,00	0,00	0,00		
Vigilância Epidemiológica	0,00	0,00	0,00		
Alimentação e Nutrição	0,00	0,00	0,00		
Informações Complementares	0,00	0,00	0,00		
Total	1.020.403,86	1.020.403,86	1.020.403,86		
	
Descrição das Subfunções/Despesas	Inscrição em 2023 -
RPs processados (a)	Inscrição em 2023 -
RPs não processados (b)	Inscrição em 2023
- Saldo total (c)
= a+b	Inscrição em 2022 -
RPs processados (a)	Inscrição em 2022 -
RPs não processados (b)	Inscrição em 2022
- Saldo total (c)
= a+b	Execução de RPs inscritos em 2022 -
RPs processados Pago (d)	Execução de RPs inscritos em 2022 -
RPs processados Cancelado (e)	Execução de RPs inscritos em 2022 -
RPs não processados
-
Liquidado* (f)	Execução de RPs inscritos em 2022 -
RPs não processados
- Pago (g)	Execução de RPs inscritos em 2022 -
RPs não processados
- Cancelado (h)	Saldo até o bimestre (Rps inscritos em 2022) -
Saldo até o bimestre - RPs processados i= (a - d - e)	Saldo at bimestr
(Rps inscrito em 2022 Saldo at bimestr
RPs nã processa j= (b -f
- h)	
Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,	
Atenção Básica	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,	
Assistência Hospitalar e Ambulatorial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,	
Suporte profilático e terapêutico	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,	
Vigilância Sanitária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,	
Vigilância Epidemiológica	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,	
Alimentação e Nutrição	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,	
Informações Complementares	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,	
Total	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,	
Gerado em 21/03/2024 09:41:35
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)

Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira
Nota-se no Indicador 9.2 que o municipio cumpriu a Lei Complementar nº. 141/2012 na Participação da receita própria aplicada em Saúde em 2023.

Receita de Impostos ¿ Vinculada conforme LC 141/2012 em R$ 44.859.857,92 Despesas com recursos próprios em Ações de Serviços de Saúde em R$ 8.387.514,39 Recursos próprios aplicados em Ações e serviços de Saúde em % 18,69
Despesa Total com Ações e Serviços de Saúde por habitante em R$ 817,78

Despesas com Recursos Próprios em Ações e Serviços de Saúde por habitante em R$ 317,19

Auditorias
Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) Data da consulta: 25/04/2024.

Outras Auditorias

Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 25/04/2024.

Análises e Considerações sobre Auditorias
NÃO HOUVE AUDITORIAS NO PERIODO EM CURSO

Análises e Considerações Gerais

O Planejamento do setor saúde constitui-se num mecanismo de gestão fundamental para a consolidação do SUS e de suas práticas gerenciais, com o estabelecimento de três instrumentos básicos: o Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde e o Relatório Anual de Gestão. Eles devem se expressar de maneira a favorecer o aperfeiçoamento da gestão doSistema e direcionar as ações e serviços de saúde necessários à promoção, proteção e recuperação da saúde da população.
Todos os instrumentos do Planejamento devem ser apresentados e submetidos à aprovação do Conselho Municipal de Saúde.
Entre as responsabilidades do planejamento está o acompanhamento sistemático do processo de gestão, acompanhamento e monitoramento quanto à execução das diretrizes previstas no Plano Municipal de Saúde, a partir da PAS (Plano Anual de Saúde), relatório detalhado quadrimestral e posterior avaliação do RAG e o PACTO INTERFEDERATIVO
identificando dificuldades em sua execução, em tempo hábil, a fim de subsidiar a tomada de decisões, vale destacar que o município resolveu inovar a modalidade do Planejamento em saúde, utilizando os indicadores previstos no próprio PACTO INTERFEDERATIVO, PREVINE BRASIL, PLANO MUNICIPAL DO GOVERNO, PQAVS, PSE e PROPOSTAS LEVANTADAS NA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ficando desta forma fácil a mensuração das propostas para novas ações, é válido ressaltar que este plano não é engessado o que poderá seralterado de acordo com as necessidades da Gestão municipal de saúde.

Recomendações para o Próximo Exercício

Análises e Considerações sobre Recomendações para o Próximo Exercício
O Relatório de gestão Anual RAG de 2023 evidencia os esforços empenhados para que as metas sejam atingidas dentro do município, servindo de base para a gestão dos próximos Relatórios, a fim de fundamentar as ações a serem realizadas e maximizar os resultados positivos já alcançados até o presente momento.
Aliado a isto, a Programação Anual de Saúde deve seguir a mesma linha de planejamento, servindo de norteador para as ações de saúde, com a realização das reuniões de monitoramento das ações, e elaboração do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, conforme legislação vigente, sendo sempre acompanhado pelo Conselho Municipal de Saúde.

MARCELO DA ROCHA BENLOLO
Secretário(a) de Saúde NOVO ARIPUANÃ/AM, 2023

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: AMAZONAS
MUNICÍPIO: NOVO ARIPUANA
Relatório Anual de Gestão - 2023

Parecer do Conselho de Saúde
Identificação
Considerações:

Relatório Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã, através da Resolução nº. 003 de 9 de Abril de 2024, na 8ª Reunião Extraordinária e Parecer nº. 003/2024 que deu PARECER CONCLUSIVO FAVORÁVEL a Prestação de Contas da Saúde referente ao RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, no período de Janeiro a Dezembro/2023.

Introdução
Considerações:
Relatório Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã, através da Resolução nº. 003 de 9 de Abril de 2024, na 8ª Reunião Extraordinária e Parecer nº. 003/2024 que deu PARECER CONCLUSIVO FAVORÁVEL a Prestação de Contas da Saúde referente ao RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, no período de Janeiro a Dezembro/2023.

Dados Demográficos e de Morbimortalidade
Considerações:
Relatório Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã, através da Resolução nº. 003 de 9 de Abril de 2024, na 8ª Reunião Extraordinária e Parecer nº. 003/2024 que deu PARECER CONCLUSIVO FAVORÁVEL a Prestação de Contas da Saúde referente ao RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, no período de Janeiro a Dezembro/2023.

Dados da Produção de Serviços no SUS
Considerações:
Relatório Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã, através da Resolução nº. 003 de 9 de Abril de 2024, na 8ª Reunião Extraordinária e Parecer nº. 003/2024 que deu PARECER CONCLUSIVO FAVORÁVEL a Prestação de Contas da Saúde referente ao RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, no período de Janeiro a Dezembro/2023.

Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
Considerações:
Relatório Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã, através da Resolução nº. 003 de 9 de Abril de 2024, na 8ª Reunião Extraordinária e Parecer nº. 003/2024 que deu PARECER CONCLUSIVO FAVORÁVEL a Prestação de Contas da Saúde referente ao RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, no período de Janeiro a Dezembro/2023.

Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
Considerações:
Relatório Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã, através da Resolução nº. 003 de 9 de Abril de 2024, na 8ª Reunião Extraordinária e Parecer nº. 003/2024 que deu PARECER CONCLUSIVO FAVORÁVEL a Prestação de Contas da Saúde referente ao RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, no período de Janeiro a Dezembro/2023.

Programação Anual de Saúde - PAS
Considerações:
Relatório Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã, através da Resolução nº. 003 de 9 de Abril de 2024, na 8ª Reunião Extraordinária e Parecer nº. 003/2024 que deu PARECER CONCLUSIVO FAVORÁVEL a Prestação de Contas da Saúde referente ao RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, no período de Janeiro a Dezembro/2023.

Indicadores de Pactuação Interfederativa
Considerações:
Sem Parecer

Execução Orçamentária e Financeira
Considerações:
Relatório Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã, através da Resolução nº. 003 de 9 de Abril de 2024, na 8ª Reunião Extraordinária e Parecer nº. 003/2024 que deu PARECER CONCLUSIVO FAVORÁVEL a Prestação de Contas da Saúde referente ao RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, no período de Janeiro a Dezembro/2023.

Auditorias
Considerações:
Relatório Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã, através da Resolução nº. 003 de 9 de Abril de 2024, na 8ª Reunião Extraordinária e Parecer nº. 003/2024 que deu PARECER CONCLUSIVO FAVORÁVEL a Prestação de Contas da Saúde referente ao RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, no período de Janeiro a Dezembro/2023.

Análises e Considerações Gerais
Parecer do Conselho de Saúde:
Relatório Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã, através da Resolução nº. 003 de 9 de Abril de 2024, na 8ª Reunião Extraordinária e Parecer nº. 003/2024 que deu PARECER CONCLUSIVO FAVORÁVEL a Prestação de Contas da Saúde referente ao RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, no período de Janeiro a Dezembro/2023.

Recomendações para o Próximo Exercício
Considerações:
Relatório Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã, através da Resolução nº. 003 de 9 de Abril de 2024, na 8ª Reunião Extraordinária e Parecer nº. 003/2024 que deu PARECER CONCLUSIVO FAVORÁVEL a Prestação de Contas da Saúde referente ao RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, no período de Janeiro a Dezembro/2023.

Status do Parecer: Aprovado

NOVO ARIPUANÃ/AM, 25 de Abril de 2024

Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã

Relatório Anual de Gestão – RAG2023 DigiSUS Módulo Planejamento

Quando os justos governam o povo se alegra Provérbios 29:2a

Novo Aripuanã – Amazonas - Brasil

Deus seja louvado