ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO
A R I P U A N A
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1o SEMESTRE DE 2024.
Às 09:15 horas do dia 14 (quatorze) de novembro de (dois mil e vinte e quatro),
no Plenário da Câmara Municipal de Novo Aripuanã, foi realizada audiência pública para avaliação do
cumprimento das metas fiscais no 1o SEMESTRE de 2024, em atendimento ao dispositivo da Lei de
Responsabilidade Pública (art. 9, Parágrafo 4o, Lei n°101/2000) e Constituição Federal. A audiência
pública é um exercício do principio da transparência, pois que através da mesma é demonstrada a
atuação do Poder Público, garantido à população a publicidade das ações do governo municipal, em
cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na audiência registrou-se a presença dos Vereadores: Higino Corrêa
Chíxaro Júnior (PSD); Suzy da Silva Lopes (União Brasil) e Pergentino Barbosa de Carvalho Neto
(PSD), Anaildo Lima de Almeida (União Brasil) e Carlos Pinto dos Santos (PSDB) e Cristiany Régis
Pinto (PSC). O Presidente da Câmara de Vereadores em Exercício Vereador Higino Corrêa Chíxaro
Júnior passou a direção da audiência a equipe financeira do Executivo Municipal, onde a Controladora
Geysila Fernanda Mendes de Melo, apresentou a equipe do Executivo, a Controladora Geysila Fernanda
Mendes de Melo, o Secretário de Finanças Luiz Carlos Fernandes Junior, Secretaria de Administração
Maria Olímpia dos Santos Passos, Secretário de Saúde Marcelo da Rocha Benlolo, Secretário de
Educação Everaldo Alves do Nascimento declarou que “a presente audiência pública tem a finalidade
de demonstrar e avaliar as metas fiscais relativo ao segundo semestre de 2024 da Prefeitura Municipal
de Novo Aripuanã. A demonstração foi apresentada pelo Sra. Geysila Fernanda Mendes de Melo, que
cumprimentou os vereadores e demais presentes, e na sequência apresentou Avaliação do
cumprimento das metas fiscais gestão do Prefeito Jocione Souza e Raymundo Albuquerque referente
ao primeiro semestre de 2024 em atendimento a Resolução N° 24 art. 5o inciso II Tribunal de Contas
do Estado do Amazonas- TCE e parágrafo 4o do art. 9o da Lei de Responsabilidade fiscal -LRF.
Esclareceu que a referida audiência trata da gestão do Prefeito Jocione Souza. Destacou que a presente
audiência aborda o comportamento das receitas e despesas referentes os meses de Janeiro a Junho
de 2024, ou seja, a execução das receitas e despesas, a fim de verificar se está havendo ou não
equilíbrio nas contas públicas, além de trazer também algumas informações sobre os limites de gastos
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com pessoal. Na sequência, o Controlador explicou que são demonstrados e avaliados o
comportamento e o cumprimento das metas fiscais relativas às Receitas Correntes e Receitas de
Capital: Receita Tributária, Receita de Contribuições, Receita Patrimonial, Receita de Serviços,
Transferências Correntes e outras Receitas Correntes, com a previsão inicial de R$ 71.320.823,80 e
realizada R$ 51.006.271,10 ficando com saldo de R$ 20.314.552,70. Esclareceu ainda que são
avaliadas todas as demais receitas, porém são destacadas essas mencionadas anteriormente em
função dos maiores volumes de ingresso. A audiência pública é um exercício do principio da
transparência, pois que através da mesma é demonstrada a atuação do Poder Público, garantido à
população a publicidade das ações do governo municipal, em cumprimento à Lei de Responsabilidade
Fiscal.
O controlador apresentou os números do 1o SEMESTRE com os seguintes
dados:
A composição dos gastos na Saúde atingiu R$ 3.257.403,00 (Três Milhões,
Duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Três Reais), que corresponde a 13,78% da
arrecadação de impostos previstos no art. 156,158 e 159 I alínea b e § 3o todos da Constituição federal.
Os gastos com a Educação atingiram R$ 6.783.905,71 (Seis Milhões,
Setecentos e Oitenta e Três Mil, Novecentos e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos), que corresponde
a 23,67% da arrecadação de impostos previstos no art. 156, 158 e 159 I alínea b e § 3o todos da
Constituição federal.
As despesas com Educação com o FUNDEB 30% atingiram o valor de R$
3.720.496,90 (Três Milhão, Setecentos e Vinte Mil, Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Noventa
Centavos), que corresponde a 27,24% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente
de transferências.
Em relação aos recursos do FUNDEB 70%, aplicou-se na Remuneração dos
Profissionais e Encargos do Magistério, o valor de R$ 7.868.156,36 (Sete Milhões, Oitocentos e
Sessenta e Oito Reais e Trinta e Seis Centavos), correspondente a 58,37%.
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Quadro com as Despesas de Pessoal, com os seguintes números:
Poder Executivo
Máximo	R$48.921.713,06	(54,00%)
Prudencial	R$ 46.475.627,41	(51,30%)
Apurado	R$43.103.600,04	(47,58%)
O Resultado Nominal apresentou o valor de R$ 9.062,59 (Nove Mil, Sessenta e
Dois Reais e Cinquenta e Nove Centavos), relativo ao 1o SEMESTRE.
Em relação ao Demonstrativo do Resultado Primário no 1o SEMESTRE, a
contadora explanou os seguintes resultados:
Receita Primária Total: R$ 49.818.865,46 (Quarenta e Nove Milhões, Oitocentos
e Dezoito Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos);
Despesa Primária Total: R$4.575.107,43 (Quatro Milhões, Quinhentos e Setenta
e Cinco Mil, Cento e Sete Reais e Quarenta e Três Centavos);
Resultado Primário Total: R$ 296.712,21 (Duzentos e Noventa e Seis Mil,
Setecentos e Doze Reais e Vinte e Um Centavos),
A partir do exercício de 2000, o cálculo da Receita Corrente Líquida anual passou
a ser efetuado com base na Lei Complementar n° 101/2000, que estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
A Receita Corrente Líquida, base para o cálculo de todos os limites estabelecidos
na Lei de Responsabilidade Fiscal, art. 53,1, cuja apuração cabe ao Poder Executivo, atingiu o montante
de R$ 91.063.000,08 (Noventa e Um Milhões, Sessenta e Três Mil e Oito Centavos), no exercício de
2024.
Finalizando, a Chefe de Gabinete deixou aberto espaço para perguntas e
debates, sendo vantajosas as colocações feitas pelos presentes.
Não havendo mais nada a registrar a Representante agradeceu a presença de
todos os participantes.
Novo Aripuanã - AM, 14 de Novembro de 2024.
Presidente da CMNA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 203/2024- GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
Ao limo. Senhor
RODRIGO DORVAL PIMENTA
Presidente do Conselho Tutelar
Nesta
Senhor Presidente:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
RAYMUNDO LOPES
Pr
Atencioàaifíente.
UERQUE SOBRINHO
CTNA
CONSELHO TUTELAR DE NOVO ARIPUANÃ
PROTOCOLO
HORA DE RECEBIMENTO:.
RECEBIDO EM:	J. J /,
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÀ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 204/2024- GPMNA.
Novo Aripuanà, 12 de novembro de 2024.
Ao limo. Senhor
HIGINO CORRÊA CHIXARO JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Novo Aripuanã-AM
Nesta
Senhor Presidente:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manha, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanà.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 205/2024- GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
Ao limo. Senhor
CARLOS PINTO DOS SANTOS
Vereador
Nesta
Senhor Vereador:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 206/2024- GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
Ao Hmo. Senhor
JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES
Vereador
Nesta
Senhor Vereador:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
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PREFEI TURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 207/2024- GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
Ao limo. Senhor
PERGENTINO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Vereador
Nesta
Senhor Vereador:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
Atencios
RAYMUNDO LOPES D
LBUQUERQUE SOBRINHO
enl Exercício
1‘iPAL DF. SiUFUm
ÁS —
t
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 208/2024- GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
Ao limo. Senhor
DARILSON COLARES MAR
Vereador
Nesta
Senhor Vereador:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 209/2024- GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
Ao limo. Senhor
ANAILDO LIMA DE ALMEIDA
Vereador
Nesta
Senhor Vereador:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.

CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
X.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 210/2024- GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
Ao Ilino. Senhor
GERSON MOTA VALE
Vereador
Nesta
Senhor Vereador:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÀ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 211/2024- GPMNA.
Novo Aripuanà, 12 de novembro de 2024.
Ao limo. Senhor
RAIMUNDO LOBO BATISTA
Vereador
Nesta
Senhor Vereador:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manha, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanà.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 212/2024- GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
A lima. Senhora
NEUMICE REGES PINTO
Vereadora
Nesta
Senhora Vereadora:
Ao cumprimentá-la cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÀ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 213/2024- GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
A lima. Senhora
SUZI DA SILVA LOPES
Vereadora
Nesta
Senhora Vereadora:
Ao cumprimentá-la cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
Atenciosamente.
RAYMUNDO LOPES
Í/ÔUQUERQUE SOBRINHO
eni-Exercício
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÀ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 214/2024- GPMNA.
Novo Aripuanà, 12 de novembro de 2024.
A lima. Senhora
CRISTIANV REGES PINTO
Vereadora
Nesta
Senhora Vereadora:
Ao cumprimentá-la cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanà.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 215/2024- GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
A lima. Senhora
MARIA OLÍMPIA DOS SANTOS PASSOS
Secretária Municipal de Administração
Nesta
Senhora Secretária:
Ao cumprimentá-la cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÂ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 216/2024- GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
A lima. Senhora
JOSILDA DA SILVA SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social
Nesta
Senhora Secretária:
Ao cumprimentá-la cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARI PU ANÃ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 217/2024- GPMNA.
Novo Aripuanà, 12 de novembro de 2024.
A lima. Senhora
SELY ROQUE NEVES
Secretária Municipal de Industria e Comércio
Nesta
Senhora Secretária:
Ao cumprimentá-la cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanà.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 218/2024- GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
Ao limo. Senhor
EVERALDO ALVES DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Educação
Nesta
Senhor Secretário:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
Atencios
RAYMUNDO LOPES
ALBUQUERQUE SOBRINHO
Exercício

do Nasci

Everaldo
Secretário jcipal de Educação
DECRETO N°199de 09/10/3W4
'EMED- Novo Aripuanã-AM
-4-4
2^
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 219/2024- GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
Ao limo. Senhor
JUCIDENE CARDOSO DA SILVA
Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento
Nesta
Senhor Secretário:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
Atenciosamente.
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 220/2024- GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
Ao limo. Senhor
VALDEMIR DA MORA PAVÃO FILHO
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Nesta
Senhor Secretário:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEI TURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 221/2024- GPMNA.
Novo Aripuanà, 12 de novembro de 2024.
Ao limo. Senhor
LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR
Secretário Municipal de Finanças
Nesta
Senhor Secretário:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanà.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
Atenciosamente.
RAYMUNDO LOPES DE
SEC. OE F1KAHÇA3 ÜE HfiVO âRIPÜÂMA
Recebido em,./? Hl I
09 ; 'H
JUERQUE SOBRINHO
Pre fe i to	Í7 xe rc íc i o
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 222/2024- GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
Ao Ilrno. Senhor
JOSÉ COLARES DA SILVA
Secretário Municipal de Obras e Viação
Nesta
Senhor Secretário:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000

ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÂ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 224/2024- GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
Ao limo. Senhor
MATHEUS COSTA PINTO
Secretário Municipal de Habitação, Interesse Social e Regularização Fundiária
Nesta
Senhor Secretário:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 225/2024- GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
Ao limo. Senhor
NEWDERSON DA SILVA AROUCHA
Secretário Municipal de Segurança Urbana
Nesta
Senhor Secretário:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÀ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 226/2024- GPMNA.
Novo Aripuanà, 12 de novembro de 2024.
Ao limo. Senhor
JHERLISON FRANCISCO ALHO BARBOSA
Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Desporto
Nesta
Senhor Secretário:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanà.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
Atenciosamente.
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÂ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 227/2024- GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
A Senhora
VANDA BATISTA MARQUES
Diretora da Escola Municipal João Weckner
Nesta
Senhora Diretora:
Ao cumprimentá-la cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
'A
Recebida 1	/ * í	q
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÀ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 228/2024-GPMNA.
Novo Aripuanà, 12 de novembro de 2024.
A Senhora
ARIANA VALENTE DE SOUZA
Diretora da Escola Municipal Professor Raimundo Diego Fonseca de Souza
Nesta
Senhora Diretora:
Ao cumprimentá-la cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
Atenciosamente.
RAYMUNDO LOPES DE A
Prefeito e
QUE SOBRINHO

L Ariana íe^ouza
Gf STORA
E.M. RAIMUNi""? ;)!EGO ! 0E SOUZA
Pnrt i-j' Ofí-í/n •■'>3
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AR1PUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 229/2024-GPMNA.
Novo Aripuanà, 12 de novembro de 2024.
A Senhora
ALVINA DE ALMEIDA MARTINS
Diretora da Creche Municipal Camilo da Fonseca Gonçalves
Nesta
Senhora Diretora:
Ao cumprimentá-la cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
Atenciosament

RAYMUNDO LOPES DE íí^LJERQUE SOBRINHO
Prefeito.^h/Exercício

ALVINA DE ALMEIDA MARTINS
Gestora
Portaria n° 009
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEI TURA MUNICIPAL DE NOVO AR1PUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 230/2024-GPMNA.
Novo Aripuanà, 12 de novembro de 2024.
A Senhora
ALCIONE SILVA DA SILVA
Diretora do Centro de Educação Infantil Nossa Senhora de Lourdes
Nesta
Senhora Diretora:
Ao cumprimentá-la cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanà.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
Atenciosamente.
RAYMUNDO LOPES DE
Prefeito
ERQUE SOBRINHO
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 231/2024-GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
A lima. Senhora
MARIA LUIZA ALVES NETA
Diretora da Escola Municipal Dionéia Alves Mittouzo
Nesta
Senhora Diretora:
Ao cumprimentá-la cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
Atenciosamente.
Et DIONEIA ALVES MITTOUZO
. 'NEP 13109138
Gna. Av, Benjatmn Constant s/n
(esfcada da UEA) Bairro Sâo Pedro
&r.l3/w'í
:	CNPJ Ü4.278.818/0001 -21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÀ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 232/2024-GPMNA.
Novo Aripuanà, 12 de novembro de 2024.
Ao Senhor
RAIMUNDO CORRÊA DOS SANTOS
Diretor da Escola Municipal Augusto Sá
Nesta
Senhor Diretor:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhà, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanà.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
Atenc iosamenteLo,
. .ar
RAYMUNDO LOPES DE A	RQUE SOBRINHO
Prefeito em^xgrSício
Ás
PORTARIA N° 005/2020
CPF! 841.522 >52 **72
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÀ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 233/2024-GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
Ao Senhor
LINCOLN MOTA DE QUEIROZ
Diretor da Escola Municipal Theodoro da Fonseca
Nesta
Senhor Diretor:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
Atenciosamente.

RAYMUNDO LOPES DE
Prefeito
UERQUE SOBRINHO
^ercício


CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÀ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 234/2024-GPMNA.
Novo Aripuanà, 12 de novembro de 2024.
A Senhora
IVONE ALVES CAMELO
Diretora do Departamento de Pessoal
Nesta.
Senhora Diretora:
Ao cumprimentá-la cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanà.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
Atenciosamente.
RAYMUNDO LOPES DE
Prefeito ertW
ERQUE SOBRINHO
cicio
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÀ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 235/2024-GPMNA.
Novo Aripuanà, 12 de novembro de 2024.
A lima. Senhora
ELDENANE MAR FERREIRA
Gerente da FVS - Local
Nesta
Senhora Gerente:
Ao cumprimentá-la cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanà.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
Atencio
RAYMUNDO LOPES
^ílQUERQÜE SOBRINHO
Exercício
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 236/2024-GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
A lima. Senhora
NAYARA JHAYSE FERREIRA MARINHO
Diretora do Hospital Regional Edith Mendes Weckner
Nesta
Senhora Diretora:
Ao cumprimentá-la cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manha, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
Atenciosamente.
RAYMUNDO LOPES D
ySüERQUE SOBRINHO
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 237/2024-GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
A lima. Senhora
SUELI RAIMUNDA BRANCO DO VALE
Diretora da Policlínica Joào Monteiro de Souza
Nesta
Senhora Diretora:
Ao cumprimentá-la cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
Atenciosamente.
RAYMUNDO LOPES D
Prefei
JQUERQUE SOBRINHO
Exercício
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 238/2024-GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
A Senhora
VERA LÚCIA RAMOS COLARES
Diretora da UBS Raimundo Alves de Oliveira
Nesta
Senhora Diretora:
Ao cumprimentá-la cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
Atenciosamente.

RAYMUNDO LOPES DE
Prefeito
ERQUE SOBRINHO
cicio
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÀ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 239/2024-GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
A Senhora
ROSILENE DO NASCIMENTO MELO BONIFÁCIO
Diretora da Unidade Básica de Saúde Fluvial Dona Fernanda Mar
Nesta
Senhora Diretora:
Ao cumprimentá-la cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manha, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
Atenciosamente.
RAYMUNDO LOPES D
Prefei
UERQUE SOBRINHO
ercicio
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 evereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DF NOVO ARIPUANÀ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 240/2024-GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
A Senhora
GEANA BATISTA ALECRIM
Diretora da UBS Rossinio Santana Gomes da Silva
Nesta
Senhora Diretora:
Ao cumprimentá-la cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manha, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
Atenciosa^i^^j
RAYMUNDO LOPES DE ^^WUERQUE SOBRINHO
Prefeito	Ijxercíc io
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanà/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 241/2024-GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
A Exma. Senhora
JESSICA VITORIANO GOMES
Promotora de Justiça da Comarca de Novo Aripuanã-AM
Nesta
Exma. Promotora:
Ao cumprimentá-la cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO Io SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.

CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 242/2024-GPMNA.
Novo Aripuanã, 12 de novembro de 2024.
Ao Senhor
ELIELZO ARAÚJO DA SILVA
Diretor do Departamento de Água e Esgoto
Nesta
Senhor Diretor:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1" SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanã.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
Atenciosamente.

RAYMUNDO LOPES D
Prefei
UERQUE SOBRINHO
ercício
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÀ
GABINETE DO PREFEITO
OFICIO N° 243/2024-GPMNA.
Novo Aripuanà, 12 de novembro de 2024.
Ao Senhor
CAMILO DA FONSECA GONÇALVES NETTO
Diretor do Departamento de Tributos
Nesta
Senhor Diretor:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através do presente convidar Vossa
Senhoria, para participar DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° SEMESTRE DE 2024 que se
realizará nesta quinta-feira, dia 14/11/2024, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara
Municipal de Novo Aripuanà.
Certo da vossa atenção, aproveito para apresentar votos de estima e apreço.
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000