BorbaPrev
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FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA
PORTARIA BORBAPREV N. 03/2025
EXONERA SERVIDORES DO QUADRO
COMISSIONADO DO BORBAPREV;
A Presidente do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de
Borba/AM, no uso das atribuições legais asseguradas pelo artigo 23, §6°, da Lei
Municipal 126/2013;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa e financeira da Autarquia
Previdenciária para gerir o quadro de servidores;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 199/2018, que cria o Quadro Próprio
de Servidores da Autarquia Municipal.
R E S O L V E:
1o EXONERAR os seguintes servidores do Quadro de Pessoal desta
Autarquia Municipal:
SERVIDOR	CARGO
JANEIDE COLARES JATAÍ FERREIRA	Chefe de Gabinete
LUIZ ADRIANO CHAVES	Tesoureiro
2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 10 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DO BORBAPREV, em Borba/AM, 15 de
janeiro de 2025.
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Maria de Fátima do Nascimento dós Santos
Presidente do BORBAPREV
Decreto n. 0051/2025-GPMB
16/01/2025, 08:00
Visualização de Publicação
ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA -
BORBAPREV
PORTARIA BORBAPREV N. 03/2025
EXONERA SERVIDORES DO QUADRO
COMISSIONADO DO BORBAPREV;
A Presidente do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de
Borba/AM, no uso das atribuições legais asseguradas pelo artigo 23, §6°, da Lei
Municipal 126/2013;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa e financeira da Autarquia
Previdenciária para gerir o quadro de servidores;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 199/2018, que cria o Quadro Próprio de
Servidores da Autarquia Municipal.
RESOLVE:
Io EXONERAR os seguintes servidores do Quadro de Pessoal desta Autarquia
Municipal:
SERVIDOR	CARGO
JANEIDE COLARES JATAÍ FERREIRA	Chefe de Gabinete
LUIZ ADRIANO CHAVES	Tesoureiro
2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de
10 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DO BORBAPREV, em Borba/AM, 15 de janeiro
de 2025.
MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO DOS SANTOS
Presidente do BorbaPrev
Decreto n. 0051/2025-GPMB
Publicado por:
Maria de Fátima Nascimento dos Santos
Código Identificador: TRQRCQ2KS
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia
16/01/2025 - N° 3778. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site: https://diariomunicipalaam.org.br
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