RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL PARECER ATUARIAL PREVIDENCIÁRIO BORBA PREV MUNICÍPIO DE BORBA – AM DATA BASE: 31/12/2017 Curitiba 16/11/2018 1. INTRODUÇÃO A Lei Municipal n° 126 de 17/12/2013 e suas alterações, criou o BORBAPREV - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, que define, para custeio, a contribuição de: Tabela 1 – Contribuição na Data Base dos Dados SITUAÇÃO ATUAL CUSTEIO NORMAL Ente Total Ente Taxa de Administração Salário Família Salário Maternidade Auxílio Doença Auxílio Reclusão Ativos Inativos (*) Pensionistas (*) APORTE FINANCEIRO Ente TOTAL ALÍQUOTA (%) 22,00% 11,00% 8,44% 2,00% 0,46% 0,10% 0,00% 0,00% 11,00% 11,00% 11,00% 0,00% 0,00% 22,00% (*)A Contribuição dos Inativos e Pensionistas será de 11,00% sobre o valor que exceder o valor máximo do RGPS – Regime Geral de Previdência Social. 2. ANÁLISE DOS RESULTADOS Os resultados apresentados nesta Avaliação Atuarial foram obtidos tendo por base os princípios técnicos normalmente aceitos e aqui citados e como dados os fornecidos pela administração da Prefeitura de Borba referente a 31/12/2017 que são os seguintes: a) Cadastro com informações de 1.100 servidores ativos; b) Cadastro com informações de 20 inativos; c) Cadastro com informações de 19 pensionistas; 2.1 POPULAÇÃO SEGURADA Tabela 2 - Estatística dos Servidores POPULAÇÃO COBERTA ATIVOS INATIVOS PENSIONISTAS QUANTIDADE Fem. Masc. 549 551 14 6 17 2 REMUNERAÇÃO MÉDIA Fem. Masc. 1.609,64 1.445,68 1.190,35 1.199,99 897,28 1.285,52 IDADE MÉDIA Fem. Masc. 41,32 40,46 53,00 53,00 53,00 53,00 O exame da relação dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Município de Borba quanto a sexo, remuneração e idade mostra que em 31/12/2017 era a situação apresentada na tabela acima. A tabela abaixo apresenta um breve resumo no que concerne ao número de servidores ativos, inativos e pensionistas. A referida tabela permite fazer uma avaliação dos montantes atuais quanto ao quadro funcional dos servidores existentes na prefeitura de Borba. Tabela 3 - Resumo do Quadro Funcional SERVIDORES ATIVOS INATIVOS PENSIONISTAS TOTAL NÚM. 1.100 20 19 1.139 PARTICIPAÇÃO NO GRUPO (%) 96,57% 1,76% 1,67% 100,00% PROVENTOS (R$) 1.680.258,14 23.864,79 17.824,74 1.721.947,67 PARTICIPAÇÃO NA FOLHA (%) 97,57% 1,39% 1,04% 100,00% Examinando os dados da tabela acima, constata-se que a participação dos inativos e dos pensionistas no grupo de 3,43% e na folha vale 2,43%. 2.2 ALÍQUOTAS DE EQUILÍBRIO APURADAS NA AVALIAÇÃO ATUARIAL As alíquotas de equilíbrio apuradas são as seguintes: SITUAÇÃO CUSTEIO NORMAL Ente Total Ente Taxa de Administração Salário Família Salário Maternidade Auxílio Doença Auxílio Reclusão Ativos Inativos (*) Pensionistas (*) APORTE FINANCEIRO Ente - 35 ANOS TOTAL PROVENTOS (R$) 1.680.258,14 1.680.258,14 1.680.258,14 1.680.258,14 1.680.258,14 1.680.258,14 1.680.258,14 23.864,79 17.824,74 1.680.258,14 1.680.258,14 CUSTEIO (R$) 436.357,98 251.529,59 208.856,09 33.605,16 7.442,85 1.625,49 0,00 0,00 184.828,40 0,00 0,00 235.976,86 235.976,86 672.334,85 ALÍQUOTA (%) 25,99% 14,99% 12,43% 2,00% 0,46% 0,10% 0,00% 0,00% 11,00% 11,00% 11,00% 14,04% 14,04% 40,03% (*) 11,00% sobre o valor que exceder o valor máximo do RGPS – Regime Geral de Previdência Social 2.3 FUTURAS APOSENTADORIAS É oportuno salientar que no quadro dos servidores do Município há 20 inativos e 19 pensionistas, que geram uma folha de provento mensal de R$ 41.689,53. Entretanto, este número aumentará gerando encargos para os quais, o BORBAPREV tem que estar preparado. Na tabela 5 apresenta-se um resumo do aumento do número de inativos para o próximo decênio com os respectivos encargos mensais aos valores atuais. Uma análise rápida que se pode fazer dos dados apresentados na citada tabela é que no ano de 2028 o montante dos encargos do BORBAPREV vai equivaler a 11,56% do montante da folha de pagamento enquanto que presentemente atinge o percentual de 2,43%. Tabela 5 - Servidores em potencial para se aposentarem ANO INATIVOS E PENSIONISTAS NOMEADOS ACUMULADO PROVENTOS(R$) ENTRADA ACUMULADO TOTAL % 2018 38 77 68.329,17 110.018,70 6,39% 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 4 81 6.954,48 118.073,37 6,86% 2 83 3.103,99 122.358,09 7,11% 1 84 1.896,51 125.478,18 7,29% 4 88 7.582,59 134.315,55 7,80% 3 91 5.257,41 140.916,12 8,18% 7 98 10.241,59 152.566,87 8,86% 3 101 5.433,81 159.526,35 9,26% 5 106 7.305,30 168.426,91 9,78% 7 113 12.186,37 182.297,55 10,59% 9 122 14.920,78 199.041,31 11,56% 2.4 RESERVAS TÉCNICAS As reservas técnicas totais são constituídas para os benefícios sob o Regime de Capitalização e Repartição Simples e estão divididas em: a) RMBAC: é calculada para os segurados em atividade b) RMBCC: é calculada para os inativos e pensionistas do plano que já estão recebendo algum benefício c) Serviço Passado: Estimativa da Compensação Previdenciária d) Patrimônio: valor do Ativo do Plano, ou seja, somatório de todos os bens e direitos. Inclusive valores de dívidas já reconhecidas em Balanço Patrimonial e) Déficit Atuarial: também denominado de déficit técnico. È o valor a ser reposto no prazo máximo de 35 (trinta e cinco) anos, através de Lei. Tabela 6 - Demonstrativo das Reservas Técnicas RESERVAS TÉCNICAS TIPO TOTAL (R$) RMBAC – Reserva Matemática de Benefícios a Conceder 45.774.770,41 RMBCC – Reserva Matemática de Benefícios Concedidos 8.422.460,44 SERVIÇO PASSADO (Estimativa de COMPREV) 0,00 PATRIMÔNIO 12.689.111,28 DÉFICIT ATUARIAL 41.508.119,57 2.5 FLUXO DE RECEITAS E DESPESAS Foi construído um fluxo anual de receitas e despesas para os próximos 75 anos tendo por base os seguintes pressupostos: 1) O grupo de servidores ativos vai-se manter estável; 2) A partir dos servidores ativos e da idade média do grupo determinou- se a expectativa de ocorrer pensões por morte e aposentadorias por invalidez; 3) Há um ganho real de 6% ao ano como resultado das aplicações financeiras; 4) No quadro abaixo foi considerada no fluxo a alternativa de custeio apresentada como amortização do custo normal, mais a amortização da Reserva Matemática de Benefícios a Conceder e amortização da Reserva Matemática de Benefícios Concedidos. Tabela 7 – Amortização dos Custos Atuariais CUSTEIO NORMAL APORTE - % INATIVOS E ANO 2018 2019 2020 2021 2022 ENTE 11,00% 14,99% 14,99% 14,99% 14,99% ATIVOS 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% PENSIONISTAS 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% ENTE 0,00% 2,00% 4,00% 6,00% 8,00% 2023 2024 2025 2026 À 2052 14,99% 14,99% 14,99% 14,99% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 10,00% 12,00% 14,00% 14,80% BASE DE CÁLCULO ATIVOS Salário Mensal INATIVOS Sobre o valor que exceder o valor máximo do RGPS PENSIONISTAS Sobre o valor que exceder o valor máximo do RGPS ENTE – C. NORMAL Sobre a Folha Salarial Ativos ENTE – APORTE Conforme estabelecido em Legislação Municipal Os resultados desse fluxo anual de receitas e despesas encontram-se no Anexo 4 – Projeções Atuariais. A análise dos resultados mostra que as aplicações financeiras bem como o saldo do BORBAPREV para as premissas atuariais tem condições de atender os benefícios futuros. Desta forma, o equilíbrio atuarial e financeiro estão se mantendo ao longo do tempo. 3. RECOMENDAÇÕES PARA O SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Para adequar às exigências legais, o sistema próprio de previdência social dos servidores municipais de Borba, deixa-se como recomendações o seguinte: a) Que a comunidade analise e decida sobre a alíquota de amortização apresentada na tabela 7, nesta Avaliação Atuarial; b) A alíquota mensal calculada de 25,99% (Custo Normal) sobre os salários de contribuição dos servidores públicos serve para custear os benefícios de previdência aposentadorias (idade, compulsória, tempo de contribuição, invalidez), pensão por morte no regime de capitalização, salário família, salário maternidade, auxílio reclusão e auxílio doença; mais 14,04% (Custo Especial) para amortização total da Reserva Matemática de Benefícios Concedidos e amortização da Reserva Matemática de Benefícios a Conceder. c) Será importante que o Conselho de Administração do Plano proponha a alteração das alíquotas referente às contribuições sempre que houver qualquer alteração no binômio custeio e benefícios; d) Caso haja alguma pendência e/ou irregularidade no extrato previdenciário, o nosso Anexo 8 – Critérios para emissão do CRP, auxilia o Gestor na sua regularidade; e) Na impossibilidade de alterar a alíquota vigente pela calculada nesta Avaliação Atuarial, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, pode-se deixar como sugestão o quadro seguinte: CUSTEIO NORMAL INATIVOS E APORTE - % ANO 2018 2019 2020 2021 2022 ENTE 11,00% 14,99% 14,99% 14,99% 14,99% ATIVOS 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% PENSIONISTAS 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% ENTE 0,00% 2,00% 4,00% 6,00% 8,00% 2023 2024 2025 2026 À 2052 ATIVOS 14,99% 14,99% 14,99% 14,99% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% BASE DE CÁLCULO Salário Mensal 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 10,00% 12,00% 14,00% 14,80% INATIVOS PENSIONISTAS ENTE – C. NORMAL ENTE – APORTE Sobre o valor que exceder o valor máximo do RGPS Sobre o valor que exceder o valor máximo do RGPS Sobre a Folha Salarial Ativos Conforme estabelecido em Legislação Municipal f) O montante total dos recursos do Plano, depois de pagos os benefícios em curso, deve ser aplicado conforme estabelece a Lei Federal nº 9717/98, artigo 6º, inciso IV, para a obtenção do máximo de rendimento compatível com a segurança e o grau de liquidez indispensável às aplicações destas reservas; deixa-se como sugestão que a Administração do Plano use como parâmetro as Resoluções CMN n° 3.922 de 26/11/2010 e CMN nº 4.392, de 19/12/2014, que regulamenta as aplicações dos recursos dos Fundos com Finalidade Previdenciária; g) Além de atender a Lei nº 4.320/64, elaborando anualmente o Orçamento e integrando os balanços gerais do Município, o BORBAPREV deverá providenciar uma contabilidade gerencial autônoma com base no plano de contas dos Regimes Próprios da Portaria do MPS nº 509/13 e alterações; No Anexo 3 – Plano de Contas, apresenta-se a forma como devem ser lançados os valores calculados e apresentados nesta Avaliação Atuarial posicionados em 31/12/2017; h) Anualmente, por ocasião da elaboração das Demonstrações Financeiras do BORBAPREV, quando será verificado o saldo do mesmo, deverão ser calculadas as Reservas Matemáticas, de Benefícios a Conceder e de Benefícios Concedidos, a fim de ser lançada contabilmente em contrapartida com o saldo do BORBAPREV. Este momento é de sumária importância para os destinos do BORBAPREV. Através do cálculo destas Reservas, verificar-se-á a existência de Equilíbrio, Déficit ou Superávit Atuarial que por sua vez, definirão a necessidade ou não de alterações no Plano de Gestão Previdenciária. 4. PARECER ATUARIAL Face aos resultados obtidos, levando em consideração os dados dos servidores municipais referentes a 31/12/2017 do Município de Borba e a legislação vigente (Lei n° 9.717, Emendas Constitucionais n° 20, nº 41 e nº 47, Portarias do MPS n° 204/2008, nº 402/2008, nº 403/2008 e a Legislação Municipal em vigor) pode-se concluir que: A Administração Municipal tem um sistema próprio de previdência social realizando operações de previdência para um grupo de 1.139 servidores, sendo 1.100 ativos, 20 inativos e 19 pensionistas; A folha de pagamento dos servidores estatutários ativos considerados equivale a R$ 1.721.947,67 e a obrigação para o pagamento dos benefícios dos inativos e pensionistas representa R$ 41.689,53; Os dados apresentados com relação aos servidores ativos posicionados em 31/12/2017 e os cálculos realizados conduziram às seguintes alíquotas parciais de custeio, ano 2018: SITUAÇÃO ATUAL CUSTEIO NORMAL Ente Total Ente Taxa de Administração Salário Família Salário Maternidade Auxílio Doença Auxílio Reclusão Ativos Inativos e Pensionistas (*) APORTE FINANCEIRO Ente TOTAL ALÍQUOTA (%) 22,00% 11,00% 8,44% 2,00% 0,46% 0,10% 0,00% 0,00% 11,00% 11,00% 0,00% 0,00% 22,00% d) Os cálculos das Reservas Matemáticas por base as informações contidas nas fichas cadastrais conduziram aos seguintes valores: RESERVAS TÉCNICAS TIPO TOTAL (R$) RMBAC – Reserva Matemática de Benefícios a Conceder 45.774.770,41 RMBCC – Reserva Matemática de Benefícios Concedidos 8.422.460,44 SERVIÇO PASSADO (Estimativa de COMPREV) 0,00 PATRIMÔNIO 12.689.111,28 DÉFICIT ATUARIAL 41.508.119,57 4.1 QUALIDADE DA BASE CADASTRAL O cadastro utilizado foi de boa qualidade, onde destacamos as inconsistências a seguir: CADASTRO Informação Quantidade Resolução Ativos Data de Nascimento 1 Média Inativos Data de Nascimento 20 Média Pensionistas Inativos Data do Início do Benefício 20 Data Base dos Dados Pensionistas Data de Nascimento 18 Média Pensionistas Data do Início do Benefício 18 Data Base dos Dados 4.2 EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL No que couber, deverá pleitear-se a Compensação Financeira referente ao tempo passado dos benefícios em curso e dos futuros à medida que os mesmos forem ocorrendo. Quanto ao déficit do Passivo Atuarial anterior à criação do BORBAPREV deve ser amortizado com o resultado da Compensação Financeira Previdenciária. Já o déficit das Reservas Técnicas oriundas da implantação do Plano até à presente data deve ser amortizado através de uma dotação de igual valor, ou ao longo do tempo, desde que não exceda a 35 anos, nos termos do Art. 18 da Portaria MPS n° 403/2008. A tabela abaixo apresenta alternativas de amortização do déficit das Reservas Técnicas do período desde a implantação do BORBAPREV até à presente data para serem analisadas e decidir por uma. Esses valores foram calculados considerando a taxa real de crescimento salarial e um juro de 6,00% ao ano. Sugerimos ao Ente adotar as alíquotas demonstradas no Anexo 1 – Lei. Tabela 8 – Equilíbrio Financeiro e Atuarial CUSTEIO NORMAL INATIVOS E APORTE - % ANO 2018 2019 2020 2021 2022 ENTE 11,00% 14,99% 14,99% 14,99% 14,99% ATIVOS 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% PENSIONISTAS 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% ENTE 0,00% 2,00% 4,00% 6,00% 8,00% 2023 2024 2025 2026 À 2052 ATIVOS 14,99% 14,99% 14,99% 14,99% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% BASE DE CÁLCULO Salário Mensal 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 10,00% 12,00% 14,00% 14,80% INATIVOS PENSIONISTAS ENTE – C. NORMAL ENTE – APORTE Sobre o valor que exceder o valor máximo do RGPS Sobre o valor que exceder o valor máximo do RGPS Sobre a Folha Salarial Ativos Conforme estabelecido em Legislação Municipal 4.3 COMPARATIVO ENTRE AS TRÊS ÚLTIMAS AVALIAÇÕES E A ATUAL Conforme Portaria MPS Nº 403/08, de 10/12/2008, as avaliações atuariais devem seguir as tábuas divulgadas no site do MPS - Ministério da Previdência Social e não as tábuas divulgadas no site do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Conforme previsto nos Artigos 6 e 16 da Portaria MPS nº 403/2008. Art. 6º Para as avaliações e reavaliações atuariais deverão ser utilizadas as Tábuas Biométricas Referenciais para projeção dos aspectos biométricos dos segurados e de seus dependentes mais adequadas à respectiva massa, desde que não indiquem obrigações inferiores às alcançadas pelas seguintes tábuas: I – Sobrevivência de Validos e Inválidos: Tábua atual de mortalidade elaborada para ambos os sexos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE, divulgada no endereço eletrônico do MPS na rede mundial de computadores. Art. 16. Nas reavaliações atuariais anuais deverá ser efetuada a análise comparativa entre os resultados das três ultimas avaliações atuariais, no mínimo. ANO 2015 2016 2017 2018 Data Base Data da Avaliação Atuarial 31/12/2014 31/12/2015 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2014 31/12/2015 18/12/2017 16/11/2018 Quantitativo Ativos 541 554 935 1.100 Aposentados Pensionistas 0 0 0 20 0 0 0 19 Total 541 554 935 1.139 Contribuição Atual Ente Ativos Aposentados Pensionistas 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% Alíquotas de Equilíbrio Custeio Normal Ente Total Ente Taxa de Administração Salário Família Salário Maternidade 22,00% 22,89% 22,00% 25,99% 11,00% 11,89% 11,00% 14,99% 8,20% 8,56% 8,56% 12,43% 2,00% 2,00% 2,00% 2,00% 0,69% 0,70% 0,35% 0,46% 0,11% 0,14% 0,09% 0,10% Auxílio Doença 0,00% 0,48% 0,00% 0,00% Auxílio Reclusão Ativos Aposentados Pensionistas Custo Suplementar Total Custo Total 0,00% 0,01% 0,00% 0,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% 0,00% 21,52% 20,39% 14,04% 22,00% 44,41% 42,39% 40,03% Reserva Matemática Benefícios a Conceder Reserva Matemática Benefícios Concedidos Serviço Passado (COMPREV) Patrimônio ou Ativo do Plano Déficit Atuarial (20.005.851,49) 22.770.487,46 49.693.419,31 45.774.770,41 0,00 0,00 0,00 8.422.460,44 0,00 0,00 0,00 0,00 1.046.584,30 2.854.970,17 4.803.889,71 12.689.111,28 (21.052.435,79) 19.915.517,29 44.889.529,60 41.508.119,57 4.4 TAXA ANUAL DE CRESCIMENTO DA REMUNERAÇÃO Justificativa Técnica: Não foi apurada e optou-se por utilizar o percentual de 1,00% que parece ser o valor no longo prazo. Entretanto a taxa de crescimento utilizada nesta avaliação atuarial foi de 1,00%, conforme Portaria MPS nº 403/2010, mas na próxima avaliação atuarial poderá ser utilizada a taxa de crescimento de acordo com o Plano de Carreira e Estatuto do Servidor, pois isto depende das informações prestadas do RPPS ao Atuário. 4.5 COMPOSIÇÃO DO ATIVO DO PLANO De acordo com as informações fornecidas ao Atuário, o Ativo do Plano informado no Balanço Patrimonial na data de 31/12/2017, era composto de: ATIVO DO PLANO ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE TOTAL DO ATIVO VALOR 7.645.719,49 5.043.391,79 12.689.111,28 4.6 TAXA MÉDIA ANUAL REAL DE CRESCIMENTO REAL BENEFÍCIOS TAXA MÉDIA ANUAL ANÁLISE DE BENEFÍCIOS PERCENTUAL 100% Justificativa Técnica: Não existe no município apenas a reposição da inflação. Foi utilizado o fator de capitalização de 100%, por ser mais conservador. Caso fosse utilizado um percentual inferior isso iria refletir na redução das reservas, o que tornaria na redução de custos. 4.7 RENTABILIDADE ANUAL - TIR A Meta Atuarial (Bruta = juros + inflação) em 2018 conforme a Política de Investimentos, a rentabilidade nominal (Bruta = Juros+Inflação) em 2018 auferida na aplicação dos recursos do RPPS calculada com base na Taxa Interna de Retorno (TIR) anualizada, percentual da inflação anual identificando o indexador e a justificativa técnica quanto à adequação da taxa de juros reais adotada na avaliação comparada à rentabilidade auferida na aplicação dos recursos do RPPS e o estabelecido na Política de Investimentos, conforme quadro - (em percentuais): RENTABILIDADE META ATUARIAL EM 2018 – POLÍTICA DE INVESTIMENTOS RENTABILIDADE NOMINAL (BRUTA = JUROS + INFLAÇÃO) INFLAÇÃO ANUAL INDEXADOR ÍNDICE INPC + 6% AA 8,35% 2,07% INPC A análise de rentabilidade financeira correspondente ao período de 01/01/2017 à 31/12/2017, mostrou a existência de uma Taxa de Retorno de 0,00% no período, não foi fornecido pelo BORBAPREV. Ao se analisar o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) como um parâmetro de medidor da inflação para o período analisado e se adicionar o juro de capitalização obtém-se 8,35%. Portanto, a taxa de retorno encontrada está inferior ao índice mínimo para o período considerado. Será recomendável que se mantenha a Composição de suas Aplicações para que a rentabilidade iguale ou supere a meta atuarial, ajudando assim a amortizar o déficit técnico atuarial. 4.8 IDADE HIPOTÉTICA COMO PRIMEIRA VINCULAÇÃO AO REGIME PREVIDENCIÁRIO Idade hipotética, por sexo, adotada nesta avaliação como primeira vinculação a qualquer regime previdenciário para suprir deficiência cadastral no cálculo da estimativa do tempo de contribuição, ou a justificativa técnica pertinente, conforme quadro: IDADE HIPOTÉTICA VALOR FEMININO 34,15 MASCULINO 32,84 Justificativa Técnica: Foi usado o tempo total de trabalho no serviço privado e público informado pelo ente ou experiência no serviço público municipal. 4.9 IDADE MÉDIA PROJETADA PARA A APOSENTADORIA PROGRAMADA Idade média projetada, por sexo, verificada na avaliação atuarial para a aposentadoria programada dos servidores válidos, conforme quadro: IDADE MÉDIA PROJETADA VALOR PROFESSORES - FEMININO 59,54 NÃO PROFESSORES - FEMININO 60,26 PROFESSORES - MASCULINO 64,13 NÃO PROFESSORES - MASCULINO 65,85 4.10 EVOLUÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS MÊS 2.2.7.2.1.03.00 2.2.7.2.1.03.01 2.2.7.2.1.03.02 2.2.7.2.1.03.03 2.2.7.2.1.03.04 2.2.7.2.1.03.05 2.2.7.2.1.03.06 0 8.422.460,44 8.422.460,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 8.413.883,16 8.413.883,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 8.405.305,88 8.405.305,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3 8.396.728,60 8.396.728,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 8.388.151,32 8.388.151,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 8.379.574,04 8.379.574,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6 8.370.996,76 8.370.996,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 8.362.419,47 8.362.419,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8 8.353.842,19 8.353.842,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9 8.345.264,91 8.345.264,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 8.336.687,63 8.336.687,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 8.328.110,35 8.328.110,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 8.319.533,07 8.319.533,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MÊS 2.2.7.2.1.04.00 2.2.7.2.1.04.01 2.2.7.2.1.04.02 2.2.7.2.1.04.03 2.2.7.2.1.04.04 2.2.7.2.1.04.05 2.2.7.2.1.05.00 2.2.7.2.1.05.98 0 45.774.770,41 101.529.317,44 23.592.138,33 32.162.408,70 0,00 0,00 0,00 0,00 1 46.266.272,07 101.842.492,77 23.531.999,28 32.044.221,42 0,00 0,00 0,00 0,00 2 46.757.773,73 102.155.668,10 23.471.860,24 31.926.034,14 0,00 0,00 0,00 0,00 3 47.249.275,39 102.468.843,43 23.411.721,19 31.807.846,85 0,00 0,00 0,00 0,00 4 47.740.777,05 102.782.018,76 23.351.582,14 31.689.659,57 0,00 0,00 0,00 0,00 5 48.232.278,71 103.095.194,09 23.291.443,10 31.571.472,29 0,00 0,00 0,00 0,00 6 48.723.780,37 103.408.369,43 23.231.304,05 31.453.285,01 0,00 0,00 0,00 0,00 7 49.215.282,03 103.721.544,76 23.171.165,00 31.335.097,72 0,00 0,00 0,00 0,00 8 49.706.783,69 104.034.720,09 23.111.025,96 31.216.910,44 0,00 0,00 0,00 0,00 9 50.198.285,35 104.347.895,42 23.050.886,91 31.098.723,16 0,00 0,00 0,00 0,00 10 50.689.787,01 104.661.070,75 22.990.747,86 30.980.535,88 0,00 0,00 0,00 0,00 11 51.181.288,67 104.974.246,08 22.930.608,82 30.862.348,59 0,00 0,00 0,00 0,00 12 51.672.790,33 105.287.421,41 22.870.469,77 30.744.161,31 0,00 0,00 0,00 0,00 SIGLA 2.2.7.2.1.03.00 2.2.7.2.1.03.01 2.2.7.2.1.03.02 2.2.7.2.1.03.03 2.2.7.2.1.03.04 2.2.7.2.1.03.05 2.2.7.2.1.03.06 2.2.7.2.1.04.00 2.2.7.2.1.04.01 2.2.7.2.1.04.02 2.2.7.2.1.04.03 2.2.7.2.1.04.04 2.2.7.2.1.04.05 2.2.7.2.1.05.00 2.2.7.2.1.05.98 DESCRIÇÃO PLANO PREVIDENCIÁRIO – PROVISÕES DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS APOSENT./PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS (-) CONTRIBUIÇÕES DO INATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS (-) CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS PLANO PREVIDENCIÁRIO – PROVISÕES DE BENEFÍCIOS A CONCEDER APOSENT./PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS A CONCEDER DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS (-) CONTRIBUIÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PLANO PREVIDENCIÁRIO – PLANO DE AMORTIZAÇÃO (-) OUTROS CRÉDITOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO 4.11 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO ATUARIAL Elaborar quadro referente aos compromissos do plano, relativos aos benefícios avaliados em regime financeiro de capitalização, com a separação entre os compromissos dos integrantes da geração atual e das gerações futuras. DEMONSTRATIVO DO RESULTADO ATUARIAL – BENEFÍCIOS AVALIADOS EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO DESCRIÇÃO VALOR ATUAL DAS CONTRIUIÇÕES FUTURAS GRUPO FECHADO Geração Atual VALORES 295.555.905,67 Gerações Futuras VALORES 0,00 GRUPO ABERTO Consolidado VALORES 295.555.905,67 ATIVO ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE ATIVO IMOBILIZADO ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 12.689.111,28 7.645.719,49 5.043.391,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.689.111,28 7.645.719,49 5.043.391,79 0,00 0,00 0,00 PMBC VABF – Concedidos (-) VACF – Concedido Ente (-) VACF – Concedido Aposentados e Pensionistas PMBaC VABF – A Conceder (-) VACF – A Conceder – Ente (-) VACF – A Conceder – Servidores em Atividade PROVISÃO MATEMÁTICA – TOTAL COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A PAGAR RESULTADO ATUARIAL 8.422.460,44 8.422.460,44 0,00 0,00 45.774.770,41 101.529.317,44 23.592.138,33 32.162.408,70 54.197.230,85 0,00 0,00 41.508.119,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.422.460,44 8.422.460,44 0,00 0,00 45.774.770,41 101.529.317,44 23.592.138,33 32.162.408,70 54.197.230,85 0,00 0,00 41.508.119,57 DÉFICIT 4.12 NOVOS ENTRANDOS Foi considerada a proporção 1:1, isto é, semprte constante o quantitativo de servidores ativos, somente nas projeções atuariais, não afetando em nada os resultados obtidos. 4.13 ALÍQUOTAS – COM PAGAMENTOS POSTECIPADOS AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL Ente Federativo: Juros: Prazo: Déficit: BORBA 6,00% 35 41.508.119,57 Qtdd - Mulheres: Qtdd - Homens: Sal - Mulheres: Sal - Homens: Folha Salarial - FS (Anual): 549 551 R$ 1.609,64 R$ 1.445,68 21.843.406,52 Demonstrativo dos Pagamentos n Ano % Base de Cálculo Saldo Inicial (-) Pagamento Juros Saldo Final 1 2018 0,00% 22.061.840,59 41.508.119,57 0,00 2.490.487,17 43.998.606,74 2 2019 2,00% 22.282.458,99 43.998.606,74 445.649,18 2.639.916,40 46.192.873,97 3 2020 4,00% 22.505.283,58 46.192.873,97 900.211,34 2.771.572,44 48.064.235,06 4 2021 6,00% 22.730.336,42 48.064.235,06 1.363.820,19 2.883.854,10 49.584.268,98 5 2022 8,00% 22.957.639,78 49.584.268,98 1.836.611,18 2.975.056,14 50.722.713,94 6 2023 10,00% 23.187.216,18 50.722.713,94 2.318.721,62 3.043.362,84 51.447.355,16 7 2024 12,00% 23.419.088,34 51.447.355,16 2.810.290,60 3.086.841,31 51.723.905,87 8 2025 14,00% 23.653.279,22 51.723.905,87 3.311.459,09 3.103.434,35 51.515.881,13 9 2026 14,80% 23.889.812,02 51.515.881,13 3.535.692,18 3.090.952,87 51.071.141,82 10 2027 14,80% 24.128.710,14 51.071.141,82 3.571.049,10 3.064.268,51 50.564.361,22 11 2028 14,80% 24.369.997,24 50.564.361,22 3.606.759,59 3.033.861,67 49.991.463,31 12 2029 14,80% 24.613.697,21 49.991.463,31 3.642.827,19 2.999.487,80 49.348.123,92 13 2030 14,80% 24.859.834,18 49.348.123,92 3.679.255,46 2.960.887,44 48.629.755,89 14 2031 14,80% 25.108.432,52 48.629.755,89 3.716.048,01 2.917.785,35 47.831.493,23 15 2032 14,80% 25.359.516,85 47.831.493,23 3.753.208,49 2.869.889,59 46.948.174,34 16 2033 14,80% 25.613.112,02 46.948.174,34 3.790.740,58 2.816.890,46 45.974.324,22 17 2034 14,80% 25.869.243,14 45.974.324,22 3.828.647,98 2.758.459,45 44.904.135,69 18 2035 14,80% 26.127.935,57 44.904.135,69 3.866.934,46 2.694.248,14 43.731.449,36 19 2036 14,80% 26.389.214,92 43.731.449,36 3.905.603,81 2.623.886,96 42.449.732,52 20 2037 14,80% 26.653.107,07 42.449.732,52 3.944.659,85 2.546.983,95 41.052.056,62 21 2038 14,80% 26.919.638,14 41.052.056,62 3.984.106,45 2.463.123,40 39.531.073,57 22 2039 14,80% 27.188.834,53 39.531.073,57 4.023.947,51 2.371.864,41 37.878.990,48 23 2040 14,80% 27.460.722,87 37.878.990,48 4.064.186,99 2.272.739,43 36.087.542,92 24 2041 14,80% 27.735.330,10 36.087.542,92 4.104.828,85 2.165.252,58 34.147.966,64 25 2042 14,80% 28.012.683,40 34.147.966,64 4.145.877,14 2.048.878,00 32.050.967,49 26 2043 14,80% 28.292.810,24 32.050.967,49 4.187.335,91 1.923.058,05 29.786.689,63 27 2044 14,80% 28.575.738,34 29.786.689,63 4.229.209,27 1.787.201,38 27.344.681,73 28 2045 14,80% 28.861.495,72 27.344.681,73 4.271.501,37 1.640.680,90 24.713.861,27 29 2046 14,80% 29.150.110,68 24.713.861,27 4.314.216,38 1.482.831,68 21.882.476,57 30 2047 14,80% 29.441.611,79 21.882.476,57 4.357.358,54 1.312.948,59 18.838.066,61 31 2048 14,80% 29.736.027,90 18.838.066,61 4.400.932,13 1.130.284,00 15.567.418,48 32 2049 14,80% 30.033.388,18 15.567.418,48 4.444.941,45 934.045,11 12.056.522,14 33 2050 14,80% 30.333.722,06 12.056.522,14 4.489.390,87 723.391,33 8.290.522,60 34 2051 14,80% 30.637.059,28 8.290.522,60 4.534.284,77 497.431,36 4.253.669,19 35 2052 14,80% 30.943.429,88 4.253.669,19 4.579.627,62 255.220,15 -70.738,29 Demonstrativo dos Pagamentos n Ano % Base de Cálculo Saldo Inicial (-) Pagamento Juros Saldo Final 1 2018 0,00% 22.061.840,59 41.508.119,57 0,00 2.490.487,17 43.998.606,74 2 2019 2,00% 22.282.458,99 43.998.606,74 445.649,18 2.639.916,40 46.192.873,97 3 2020 4,00% 22.505.283,58 46.192.873,97 900.211,34 2.771.572,44 48.064.235,06 4 2021 6,00% 22.730.336,42 48.064.235,06 1.363.820,19 2.883.854,10 49.584.268,98 5 2022 8,00% 22.957.639,78 49.584.268,98 1.836.611,18 2.975.056,14 50.722.713,94 6 2023 10,00% 23.187.216,18 50.722.713,94 2.318.721,62 3.043.362,84 51.447.355,16 7 2024 12,00% 23.419.088,34 51.447.355,16 2.810.290,60 3.086.841,31 51.723.905,87 8 2025 14,00% 23.653.279,22 51.723.905,87 3.311.459,09 3.103.434,35 51.515.881,13 9 2026 14,80% 23.889.812,02 51.515.881,13 3.535.692,18 3.090.952,87 51.071.141,82 10 2027 14,80% 24.128.710,14 51.071.141,82 3.571.049,10 3.064.268,51 50.564.361,22 11 2028 14,80% 24.369.997,24 50.564.361,22 3.606.759,59 3.033.861,67 49.991.463,31 12 2029 14,80% 24.613.697,21 49.991.463,31 3.642.827,19 2.999.487,80 49.348.123,92 13 2030 14,80% 24.859.834,18 49.348.123,92 3.679.255,46 2.960.887,44 48.629.755,89 14 2031 14,80% 25.108.432,52 48.629.755,89 3.716.048,01 2.917.785,35 47.831.493,23 15 2032 14,80% 25.359.516,85 47.831.493,23 3.753.208,49 2.869.889,59 46.948.174,34 16 2033 14,80% 25.613.112,02 46.948.174,34 3.790.740,58 2.816.890,46 45.974.324,22 17 2034 14,80% 25.869.243,14 45.974.324,22 3.828.647,98 2.758.459,45 44.904.135,69 18 2035 14,80% 26.127.935,57 44.904.135,69 3.866.934,46 2.694.248,14 43.731.449,36 19 2036 14,80% 26.389.214,92 43.731.449,36 3.905.603,81 2.623.886,96 42.449.732,52 20 2037 14,80% 26.653.107,07 42.449.732,52 3.944.659,85 2.546.983,95 41.052.056,62 21 2038 14,80% 26.919.638,14 41.052.056,62 3.984.106,45 2.463.123,40 39.531.073,57 22 2039 14,80% 27.188.834,53 39.531.073,57 4.023.947,51 2.371.864,41 37.878.990,48 23 2040 14,80% 27.460.722,87 37.878.990,48 4.064.186,99 2.272.739,43 36.087.542,92 24 2041 14,80% 27.735.330,10 36.087.542,92 4.104.828,85 2.165.252,58 34.147.966,64 25 2042 14,80% 28.012.683,40 34.147.966,64 4.145.877,14 2.048.878,00 32.050.967,49 26 2043 14,80% 28.292.810,24 32.050.967,49 4.187.335,91 1.923.058,05 29.786.689,63 27 2044 14,80% 28.575.738,34 29.786.689,63 4.229.209,27 1.787.201,38 27.344.681,73 28 2045 14,80% 28.861.495,72 27.344.681,73 4.271.501,37 1.640.680,90 24.713.861,27 29 2046 14,80% 29.150.110,68 24.713.861,27 4.314.216,38 1.482.831,68 21.882.476,57 30 2047 14,80% 29.441.611,79 21.882.476,57 4.357.358,54 1.312.948,59 18.838.066,61 31 2048 14,80% 29.736.027,90 18.838.066,61 4.400.932,13 1.130.284,00 15.567.418,48 32 2049 14,80% 30.033.388,18 15.567.418,48 4.444.941,45 934.045,11 12.056.522,14 33 2050 14,80% 30.333.722,06 12.056.522,14 4.489.390,87 723.391,33 8.290.522,60 34 2051 14,80% 30.637.059,28 8.290.522,60 4.534.284,77 497.431,36 4.253.669,19 35 2052 14,80% 30.943.429,88 4.253.669,19 4.579.627,62 255.220,15 -70.738,29 4.1 DEMONSTRATIVO DOS CUSTOS NORMAIS DOS BENEFÍCIOS Elaborar quadro demonstrativo dos custos normais dos benefícios avaliados em regime financeiro de capitalização, com a separação entre os custos dos integrantes da geração atual e das gerações futuras. CUSTO NORMAL Regime CUSTO NORMAL - GRUPO FECHADO (Geração Atual) CUSTO NORMAL (Gerações Futuras) CUSTO NORMAL - GRUPO ABERTO (Geração Atual + Gerações Futuras) Benefícios AI, ATC, AC AIND Pensão por Morte do Segurado Ativo Pensão por Morte de AI, ATC, AC Pensão por Morte de AIN Auxílio-doença Salário Maternidade Auxílio Reclusão Salário Família Financeiro CAP RCC RCC CAP RCC RS RS RS RS Valores previstos para 2014 (R$) 282.448,60 1.115,30 4.740,01 37.362,40 975,88 0,00 1.680,26 0,00 7.729,19 Total da folha (Base de Cálculo) 1.680.258,14 1.680.258,14 1.680.258,14 1.680.258,14 1.680.258,14 1.680.258,14 1.680.258,14 1.680.258,14 1.680.258,14 % de Custo 16,81% 0,07% 0,28% 2,22% 0,06% 0,00% 0,10% 0,00% 0,46% Valores previstos para 2014 (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total da folha (Base de Cálculo) 1.680.258,14 1.680.258,14 1.680.258,14 1.680.258,14 1.680.258,14 1.680.258,14 1.680.258,14 1.680.258,14 1.680.258,14 % de Custo 4,53% 5,82% 1,49% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% Valores previstos para 2014 (R$) 282.448,60 1.115,30 4.740,01 37.362,40 975,88 0,00 1.680,26 0,00 7.729,19 Total da folha (Base de Cálculo) 1.680.258,14 1.680.258,14 1.680.258,14 1.680.258,14 1.680.258,14 1.680.258,14 1.680.258,14 1.680.258,14 1.680.258,14 % de Custo 21,34% 5,89% 1,77% 2,22% 0,06% 0,00% 0,10% 0,00% 0,46% Curitiba-Pr, 16/11/2018. MELO AUDITORIA E ASSESSORIA LTDA CIBA 140 RICARDO CICARELLI DE MELO ATUÁRIO - MIBA 1306