FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA
BORBAPREV
21.407.460/0001-09
ATA DA 28a SESSÀO ORDINÁRIA
DO CONSELHO FISCAL DA PREV1DÊNCIA-BORBAPREV, PARA TRATAR DE
ASSUNTOS REFERENTE AO FUNDO PREV1DENC1ÁR1O.
Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, as nove horas,
reuniram-se na sala do BORBAPREV, localizado no antigo prédio da Prefeitura
Municipal de Borba, situada na Avenida Treze de Maio n. 108, Centro. O Conselho
Fiscal de Previdência do BORBAPREV, juntamente com o Conselho de Previdência.
Dando início a sessão a Presidente Senhora Rosália Moreira de Castro, com a presença
dos demais membros do Conselho, Senhor Cristiano Pantoja Coutinho e a Senhora
Antonia Francinayre de Souza da Costa. A Senhora Presidente do Conselho Fiscal de
Previdência Rosália Moreira de Castro iniciou as atividades apresentando a Ia Pauta da
reunião a CARTA -CIRCULAR N° 03/2025-BORBAPREV, referente a Gestão
Financeira do BORBAPREV, aos Servidores Municipais Ativos, Aposentados e
Pensionistas segurados do Fundo Municipal de Previdência Social de Borba -
BORBAPREV, com as seguintes informações, relativo ao mês de Fevereiro de dois mil
e vinte e cinco, A Senhora Presidente leu em voz alta e deixou a disposição dos
Conselheiros para todos verificassem o Valor repassado pelos entes públicos:
PREFEITURA: 00,00 (Zero reais); CÂMARA RS 25.896,88 (Vinte e cinco mil,
oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos); Compensação repassada
INSS: 00,00 (Zero reais); Aporte Financeiro: PREFEITURA: 00,00 (Zero reais); Valor
destinado a quitação do parcelamento de débitos (Acordo: 01256; 01258/2018):
PREFEITURA: 00,00 (Zero reais); Valor destinado a quitação do parcelamento de
débitos (Acordo: 00477/2020): PREFEITURA: 00,00 (Zero reais); Valor destinado a
quitação do parcelamento de débitos (Acordo: 00366 e 00367/2022): PREFEITURA:
00,00 (Zero reais); Valor destinado a quitação do parcelamento especial de débitos
(Acordo: 000429 e 00432/2022): PREFEITURA: 00,00 (Zero reais); Valor destinado a
quitação do parcelamento especial de débitos (Acordo: 00326/2023): PREFEITURA:
00,00 (Zero reais); Valor destinado a quitação do parcelamento especial de débitos
(Acordo: 00327/2023): PREFEITURA: 00,00 (Zero reais); Valor destinado ao
pagamento de aposentadorias: R$ 45.645,90 (Quarenta e cinco mil, seiscentos e
quarenta e cinco reais e noventa centavos); Valor destinado ao pagamento de pensões:
R$ 30.468,51 (Trinta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um
centavos); Valor com pagamento de despesas administrativas: R$ 50.096,33 (Cinquenta
mil, noventa e seis reais e trinta e três centavos); Saldo em conta corrente
(Manutenção): 00,00 (Zero reais); Saldo em conta corrente (Contribuição): RS 00,00
(Zero reais; Saldo em conta corrente (Compensação): R$ 00,00 (Zero reais); Saldo em
conta corrente (F. Financeiro): R$ 5,79 (Cinco reais e setenta e nove centavos); Saldo
em conta corrente (Caixa): R$00,00 (Zero reais); Saldo em contas de Investimento: R$
56.631.491,93 (Cinquenta e seis milhões, seiscentos e trinta e um mil, quatrocentos e
noventa e um reais e noventa e três centavos), em vinte e oito de fevereiro de dois mil e
vinte e cinco. A 2a Pauta a Presidente do conselho Fiscal a Senhora Rosália Moreira de
Castro apresentou a Portaria N°001/2025-BORBAPREV- Concessão de Pensão
Previdenciária a Juan Feliphe Soares dos Santos, na condição de filho menor do ex-
servidor Juvenil Mendes dos Santos, que ocupava o cargo efetivo de Professor I Zona
do Campo, 20H, Pl, Nl, matrícula n. 7174, publicado no D.O.M, no dia vinte de
fevereiro de dois mil e vinte e cinco - N. 3803; Decreto Municipal N°0255/2025 de
vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, dispõe sobre a Anulação do Decreto
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Municipal N.0213/2025, que havia anulado a aposentadoria da servidora Jandira
Martins Dias, e dá outras providências; Acórdão N31/2025 - Pensão por Morte.
Ilegalidade, Negativa de Registro. Notificação. Ofício. Determinação e Arquivamento, e
o Acórdão N.2027/2024 - Pensão por Morte - Legalidade, Registro e Arquivamento. A
3a Pauta apresentação do Edital de chamamento Público N. 001/2025 no dia 10 de
março de dois mil e vinte e cinco - Aquisição de Imóvel para o uso Institucional que
atenda às necessidades do BORBAPREV. Na 4a Pauta da reunião a Presidente do
Conselho Fiscal apresentou os ofícios encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Raimundo Santana de Freitas; Ofício N. 52/2025 - BORBAPREV no dia vinte e cinco
de fevereiro de dois mil e vinte e cinco - Alerta de pendências financeiras referente aos
acordos de parcelamento e confissão de débitos previdenciários; Ofício N. 063/2025 -
BORBAPREV no dia seis de março de dois mil e vinte e cinco - Referente
Parcelamento de Débitos do FF1N, relativo ao mês de Março/2025; Ofício N. 062/2025
- BORBAPREV no dia seis de março de dois mil e vinte e cinco - Referente
Parcelamento de Débitos do FF1N, relativo ao mês fevereiro/2025. A 5. Pauta a
Presidente passou a palavra ao Presidente do Comité de Investimento do BORBAPREV
o Senhor Luiz Rozinaldo de Lima, Ia) Apresentação do resumo dos dados do
Demonstrativo das aplicações e investimentos dos recursos - DAIR, referente ao mês
de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. O Presidente do Comitê de investimentos
apresentou as seguintes informações: - A Carteira de Investimentos, com a inclusão do
Fundo de Investimento BB SEL1C F1C RENDA FIXA LP, com investimento inicial de
R$21.121.74 (Vinte e um mil, cento e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), e a
posição final da carteira no mês; 2a) Apresentação: RENDIMENTOS DA CARTEIRA
RENTABILIDADE: Quanto aos rendimentos alcançados pela Carteira do
BORBAPREV, o Comitê de Investimentos informou que: - No mês, a carteira obteve
um total de R$ 547.266,55 (Quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis
reais e cinquenta e cinco centavos), de rendimentos, com 0,98$% de rentabilidade,
segregados de acordo com os planos constituídos: Fundo Financeiro e Fundo
Previdenciário. - No Fundo Financeiro obteve R$3.778,09 (Três mil, setecentos e
setenta e oito reais e nove centavos); - No Fundo Previdenciário obteve R$ 543.488,46
(Quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis
centavos). - O total de recursos da Carteira aplicados em Renda Fixa é de
R$56.631.491,93 (Cinquenta e seis milhões, seiscentos e trinta e um mil, quatrocentos e
noventa e um reais e noventa e três centavos), de acordo com os dados apresentados. -
Informou ainda que restou um saldo em conta corrente no mês de fevereiro de R$5,79
(Cinco reais e setenta e nove centavos) na conta 11.479-0 do Fundo Financeiro,
totalizando R$56.631.497,72 (Cinquenta e seis milhões, seiscentos e trinta e um mil,
quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos) no total geral da carteira.
3a) INVESTIMENTOS: O Comitê de Investimentos, deliberou em sua 79. Reunião
ordinária, o desinvestimento do Fundo de Investimento Caixa Brasil IMA-BTit. Púb.
Renda Fixa Longo Prazo e do Fundo de Investimento Caixa Brasil IMAA-B 5 Tit. Púb.
Renda Fixa Longo Prazo, devido ao baixo desempenho apresentado nos últimos doze
meses. Os recursos serão realocados para um novo Fundo de Investimento já
previamente cadastrado. Na 6a Pauta a Presidente apresentou o novo logo do
BORBAPREV, que representa a essência da previdência: proteção, estabilidade e
sustentabilidade. O camaleão, símbolo de Borba, reflete adaptação e resiliência,
qualidade fundamentais para um gestão previdenciária eficiente, capaz de se ajustar aos
desafios sem comprometer a segurança dos segurados, e em seguida a Presidente do
Conselho Fiscal expôs aos membros desta reunião os extratos bancários um valor total
do Fundo de Previdência - BORBAPREV R$56.786.127,01 (Cinquenta e seis milhões,
setecentos e oitenta e seis mil, cento e vinte sete reais e um centavos) no dia onze de
março de dois mil e vinte e cinco. Nada mais havendo a declarar esta sessão foi
encerrada as dez e meia horas de onze de março de dois mil e vinte e cinco, lavrando-se
a presente Ata do Conselho Fiscal de Previdência do BORBAPREV, que lida e
aprovada vai ser assinada por mim, pela Presidente e pelo demais membros do
Conselho:
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BORBA (AM), 11 de março de 2025,
go^b
Documento assinado digitalmente
ROSALIA MOREIRA DE CASTRO
Data: 17/03/2025 11:18:05-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
ROSALIA MOREIRA DE CASTRO
PRESIDENTE
Documento assinado digitalmente
CRISTIANO PANTOJA COLFTINHO
Data: 14/03/202513:28 ;38-0300
Verilique em https://validar.iti.gov^br
CRISTIANO PANTOJA COUTINHO
MEMBRO
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Documento assinado digitalmente
ANTONIA FRANCINAYRE DE SOUZA DA COSTA
Data: 17/03/2025 10:08:30-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
ANTONIA FRANCINAYRE DE SOUZA DA COSTA
MEMBRO
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