FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA
BORBAPREV
21.407.460/0001-09
ATA DA 28a SESSÀO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA PREV1DÊNCIA-BORBAPREV, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO FUNDO PREV1DENC1ÁR1O.
Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, as nove horas, reuniram-se na sala do BORBAPREV, localizado no antigo prédio da Prefeitura Municipal de Borba, situada na Avenida Treze de Maio n. 108, Centro. O Conselho Fiscal de Previdência do BORBAPREV, juntamente com o Conselho de Previdência. Dando início a sessão a Presidente Senhora Rosália Moreira de Castro, com a presença dos demais membros do Conselho, Senhor Cristiano Pantoja Coutinho e a Senhora Antonia Francinayre de Souza da Costa. A Senhora Presidente do Conselho Fiscal de Previdência Rosália Moreira de Castro iniciou as atividades apresentando a Ia Pauta da reunião a CARTA -CIRCULAR N° 03/2025-BORBAPREV, referente a Gestão Financeira do BORBAPREV, aos Servidores Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas segurados do Fundo Municipal de Previdência Social de Borba - BORBAPREV, com as seguintes informações, relativo ao mês de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, A Senhora Presidente leu em voz alta e deixou a disposição dos Conselheiros para todos verificassem o Valor repassado pelos entes públicos: PREFEITURA: 00,00 (Zero reais); CÂMARA RS 25.896,88 (Vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos); Compensação repassada INSS: 00,00 (Zero reais); Aporte Financeiro: PREFEITURA: 00,00 (Zero reais); Valor destinado a quitação do parcelamento de débitos (Acordo: 01256; 01258/2018): PREFEITURA: 00,00 (Zero reais); Valor destinado a quitação do parcelamento de débitos (Acordo: 00477/2020): PREFEITURA: 00,00 (Zero reais); Valor destinado a quitação do parcelamento de débitos (Acordo: 00366 e 00367/2022): PREFEITURA: 00,00 (Zero reais); Valor destinado a quitação do parcelamento especial de débitos (Acordo: 000429 e 00432/2022): PREFEITURA: 00,00 (Zero reais); Valor destinado a quitação do parcelamento especial de débitos (Acordo: 00326/2023): PREFEITURA: 00,00 (Zero reais); Valor destinado a quitação do parcelamento especial de débitos (Acordo: 00327/2023): PREFEITURA: 00,00 (Zero reais); Valor destinado ao pagamento de aposentadorias: R$ 45.645,90 (Quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos); Valor destinado ao pagamento de pensões: R$ 30.468,51 (Trinta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos); Valor com pagamento de despesas administrativas: R$ 50.096,33 (Cinquenta mil, noventa e seis reais e trinta e três centavos); Saldo em conta corrente (Manutenção): 00,00 (Zero reais); Saldo em conta corrente (Contribuição): RS 00,00 (Zero reais; Saldo em conta corrente (Compensação): R$ 00,00 (Zero reais); Saldo em conta corrente (F. Financeiro): R$ 5,79 (Cinco reais e setenta e nove centavos); Saldo em conta corrente (Caixa): R$00,00 (Zero reais); Saldo em contas de Investimento: R$ 56.631.491,93 (Cinquenta e seis milhões, seiscentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e três centavos), em vinte e oito de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. A 2a Pauta a Presidente do conselho Fiscal a Senhora Rosália Moreira de Castro apresentou a Portaria N°001/2025-BORBAPREV- Concessão de Pensão Previdenciária a Juan Feliphe Soares dos Santos, na condição de filho menor do ex- servidor Juvenil Mendes dos Santos, que ocupava o cargo efetivo de Professor I Zona do Campo, 20H, Pl, Nl, matrícula n. 7174, publicado no D.O.M, no dia vinte de fevereiro de dois mil e vinte e cinco - N. 3803; Decreto Municipal N°0255/2025 de vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, dispõe sobre a Anulação do Decreto
Municipal N.0213/2025, que havia anulado a aposentadoria da servidora Jandira Martins Dias, e dá outras providências; Acórdão N31/2025 - Pensão por Morte. Ilegalidade, Negativa de Registro. Notificação. Ofício. Determinação e Arquivamento, e o Acórdão N.2027/2024 - Pensão por Morte - Legalidade, Registro e Arquivamento. A 3a Pauta apresentação do Edital de chamamento Público N. 001/2025 no dia 10 de março de dois mil e vinte e cinco - Aquisição de Imóvel para o uso Institucional que atenda às necessidades do BORBAPREV. Na 4a Pauta da reunião a Presidente do Conselho Fiscal apresentou os ofícios encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Raimundo Santana de Freitas; Ofício N. 52/2025 - BORBAPREV no dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco - Alerta de pendências financeiras referente aos acordos de parcelamento e confissão de débitos previdenciários; Ofício N. 063/2025 - BORBAPREV no dia seis de março de dois mil e vinte e cinco - Referente Parcelamento de Débitos do FF1N, relativo ao mês de Março/2025; Ofício N. 062/2025 - BORBAPREV no dia seis de março de dois mil e vinte e cinco - Referente Parcelamento de Débitos do FF1N, relativo ao mês fevereiro/2025. A 5. Pauta a Presidente passou a palavra ao Presidente do Comité de Investimento do BORBAPREV o Senhor Luiz Rozinaldo de Lima, Ia) Apresentação do resumo dos dados do Demonstrativo das aplicações e investimentos dos recursos - DAIR, referente ao mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. O Presidente do Comitê de investimentos apresentou as seguintes informações: - A Carteira de Investimentos, com a inclusão do Fundo de Investimento BB SEL1C F1C RENDA FIXA LP, com investimento inicial de R$21.121.74 (Vinte e um mil, cento e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), e a posição final da carteira no mês; 2a) Apresentação: RENDIMENTOS DA CARTEIRA RENTABILIDADE: Quanto aos rendimentos alcançados pela Carteira do BORBAPREV, o Comitê de Investimentos informou que: - No mês, a carteira obteve um total de R$ 547.266,55 (Quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), de rendimentos, com 0,98$% de rentabilidade, segregados de acordo com os planos constituídos: Fundo Financeiro e Fundo Previdenciário. - No Fundo Financeiro obteve R$3.778,09 (Três mil, setecentos e setenta e oito reais e nove centavos); - No Fundo Previdenciário obteve R$ 543.488,46 (Quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). - O total de recursos da Carteira aplicados em Renda Fixa é de R$56.631.491,93 (Cinquenta e seis milhões, seiscentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e três centavos), de acordo com os dados apresentados. - Informou ainda que restou um saldo em conta corrente no mês de fevereiro de R$5,79 (Cinco reais e setenta e nove centavos) na conta 11.479-0 do Fundo Financeiro, totalizando R$56.631.497,72 (Cinquenta e seis milhões, seiscentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos) no total geral da carteira. 3a) INVESTIMENTOS: O Comitê de Investimentos, deliberou em sua 79. Reunião ordinária, o desinvestimento do Fundo de Investimento Caixa Brasil IMA-BTit. Púb. Renda Fixa Longo Prazo e do Fundo de Investimento Caixa Brasil IMAA-B 5 Tit. Púb. Renda Fixa Longo Prazo, devido ao baixo desempenho apresentado nos últimos doze meses. Os recursos serão realocados para um novo Fundo de Investimento já previamente cadastrado. Na 6a Pauta a Presidente apresentou o novo logo do BORBAPREV, que representa a essência da previdência: proteção, estabilidade e sustentabilidade. O camaleão, símbolo de Borba, reflete adaptação e resiliência, qualidade fundamentais para um gestão previdenciária eficiente, capaz de se ajustar aos desafios sem comprometer a segurança dos segurados, e em seguida a Presidente do Conselho Fiscal expôs aos membros desta reunião os extratos bancários um valor total do Fundo de Previdência - BORBAPREV R$56.786.127,01 (Cinquenta e seis milhões, setecentos e oitenta e seis mil, cento e vinte sete reais e um centavos) no dia onze de março de dois mil e vinte e cinco. Nada mais havendo a declarar esta sessão foi encerrada as dez e meia horas de onze de março de dois mil e vinte e cinco, lavrando-se a presente Ata do Conselho Fiscal de Previdência do BORBAPREV, que lida e aprovada vai ser assinada por mim, pela Presidente e pelo demais membros do Conselho:

BORBA (AM), 11 de março de 2025,

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Documento assinado digitalmente
ROSALIA MOREIRA DE CASTRO Data: 17/03/2025 11:18:05-0300 Verifique em https://validar.iti.gov.br
ROSALIA MOREIRA DE CASTRO PRESIDENTE
Documento assinado digitalmente CRISTIANO PANTOJA COLFTINHO Data: 14/03/202513:28 ;38-0300
Verilique em https://validar.iti.gov^br
CRISTIANO PANTOJA COUTINHO MEMBRO

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Documento assinado digitalmente
ANTONIA FRANCINAYRE DE SOUZA DA COSTA
Data: 17/03/2025 10:08:30-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
ANTONIA FRANCINAYRE DE SOUZA DA COSTA MEMBRO
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