Swti KulUCOi
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA
BORBAPREV
21.407.460/0001-09
ATA DA 27° SESSÃO ORDINARIA DO
CONSELHO FISCAL DA PREVIDÊNCIA
BORBAPREV, PARA TRATAR DE ASSUNTO
REFERENTE AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO.
Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas
reuniram-se na sala do BORBAPREV, localizado no Antigo Prédio da Prefeitura
Municipal de Borba, situada na Avenida treze de maio, n°108 Bairro Centro. O
Conselho Fiscal da Previdência do BORBAPREV juntamente com o Conselho de
Previdência. Dando início a sessão a Presidente Senhora Rosália Moreira de
Castro, com a presença dos demais membros do Conselho Senhor Cristiano
Pantoja Coutinho e a Senhora Antonia Francinayre de Souza da Costa, a Senhora
Presidente do Conselho Fiscal Senhora Rosália Moreira de Castro iniciou as
atividades apresentando a 1a Pauta da reunião Carta Circular n°02/2025 do dia
treze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, referente à gestão financeira do
BORBAPREV do mês de Janeiro dos servidores municipais ativos, aposentados e
pensionistas segurados do Fundo Municipal de Previdência Social de Borba-
BORBAPREV, valor repassado pelos entes públicos Prefeitura(O,OO) zero reais;
Câmara Municipal valor R$24.985,98(vinte e quatro mil novecentos e oitenta e
cinco reais e noventa e oito centavos; Compensação financeira valor INSS
R$0,00(zero reais), aporte financeiro Prefeitura R$0,00(zero reais), valor
destinado a quitação do parcelamento de débitos(acordo01256;01258/2018)
Prefeitura 0,00(zero reais), valor destinado a quitação do parcelamento de
débitosfacordo 00477/2020) prefeitura R$ 0,00(zero reais), valor destinado a
quitação do parcelamento especial de débitos acordo 00366 e 00367/2022)
prefeitura R$0,00(zero reais), valor destinado a quitação do parcelamento
especial de débitos(acordo 00429ne 00432/20222), prefeitura R$ 0,00(zero reais)
valor destinado a quitação do parcelamento especial de débitos(acordo
00327/2023) prefeitura R$ 0,00(zero reais) valor destinado ao pagamento de
aposentadorias no valor R$ 47.477,32(quarenta e sete mil quatrocentos e setenta
e sete reais e trinta e dois centavos) valor destinado ao pagamento de pensões
R$ 30.468,51 (trinta mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um
centavos) valor destinado ao pagamento de despesas administrativas valor R$
74.812,08( setenta e quatro mil oitocentos e doze reais e oito centavos), saldo em
conta corrente( caixa) em trinta e um de janeiro de dois mil e cinte e cinco valor
R$ 20.145,98(vinte mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos)
saldo em conta de investimentos em trinta e um de janeiro de dois mil e vinte e
Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000 / Borba-AM
Fone: (92) 99602-0911 / (92) 98141-5148
https://borbaprevtransriarencia-am.com.br / E-MAÍL: rpps@borbaprev.com
Digitalizado com CamScanner
FulUfO. N-ibWji H ik^ pfiHUIrJ r1
orbaPrev
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA
BORBAPREV
21.407.460/0001-09
cinco valor R$56.164.399,02(cinquenta e seis milhões cento e sessenta e quatro
mil trezentos e noventa e nove reais e dois centavos). 2a Pauta apresentação das
despesas administrativas referente ao mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco,
pagamentos de férias indenizadas dos funcionários do BORBAPREV,
pagamentos dos membros dos Conselhos Fiscal e Conselho de Previdência,
diárias da Presidente, tarifas bancárias, imposto PIS-PASEP- Receita Federal
totalizando o valor das despesas do mês R$74.812,08(setenta e quatro mil
oitocentos e doze reais e oito centavos. 3a Pauta apresentação do ofício
n°39/2025-BorbaPrev do dia dez de fevereiro de dois mil e vinte e cinco
encaminhamento minuta para anulação de Decreto de aposentadoria em
cumprimento ao Acórdão TCE n°2182/2024, que trata da aposentadoria voluntária
da Sra. Jandira Martins Dias, Matrícula n°281, no cargo de Professor(a) Estável
da Prefeitura Municipal de Borba. 4a Pauta apresentação do documento do
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas referente ao processo 12399/2024
de interesse da Senhora Elizabeth Maciel de Souza e Fundo Municipal de
Previdência Social de Borba(Fundação Previdenciáriajapresenta relatório para
tratar dos autos da aposentadoria voluntária, com proventos integrais em que o
DICARP manifestou- se por meio de laudo técnico conclusivo n°1555/2024-
DICARP, fls. 220/226, sugerindo conceder prazo ao fundo Previdenciário para
encaminhar documentos que comprovem a compatibilidade de horário entre os
cargos ocupados pela interessada.5° pauta apresentação do relatório do
demonstrativo das aplicações e investimentos dos Recurso- DAIR, contendo as
operações de aplicação e resgate-APR, referente ao mês de janeiro de dois mil e
vinte e cinco, com as seguintes informações o total de Recurso Aplicados pelo
RPPS no mês de janeiro foi R$ 4.233.219,69 ( quatro milhões duzentos e trinta e
três mil duzentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos), rendi mentos da
carteira e rentabilidade total de 638.716,49 (seiscentos e trinta e oito mil,
setecentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos), com 1,19% de
rentabilidade segregados de acordo com o plano constituído: Fundo Financeiro
obteve R$ 4.750,23(quatro mil setecentos e cinquenta reais e vinte e três
centavos) no fundo previdenciário obteve R$ 633.966,26( seiscentos e trinta e três
mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos) o total de recursos
no valor de 56.184.545,00(cinquenta e seis milhões cento e oitenta e quatro mil
quinhentos e quarenta e cinco reais). 6a Pauta apresentação do saldo do dia
dezenove de fevereiro de dois mil e vinte e cinco no valor de
56.546.371,52(cinquenta e seis milhões quinhentos e quarenta e seis mil
trezentos e setenta e um real e cinquenta e dois centavos). Nada mais havendo a
Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000 / Borba-AM
Fone: (92) 99602-0911 / (92) 98141-5148
httfís://borbaprevtransnarencia-am.comJ>r / E-MAÍL: rpps@borbaprev.com
Digitalizado com CamScanner
SwU FulUtO.	finlp£jHWJt>ÍBÍÍhKÍh1
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA
BORBAPREV
21.407.460/0001-09
declarar a presidente do Conselho Fiscal senhora Rosália Moreira de Castro
encerrou esta sessão as dez e meia no dia dezenove de fevereiro de dois mil e
vinte e cinco, lavrando- se a presente Ata do Conselho Fiscal do BORBAPREV
que lida e aprovada vai ser assinada por mim pela presidente e demais membros
do Conselho.
Borba (AM) 19 de fevereiro de 2025.
Documento assinado digitaLmente
ROSAL IA MOREIRA DE CASTRO
Data: 25/03/2025 13:34:33-0300
Verifique em https://validar.rti.gov.br
Presidente
Documento assinado digitaLmente
CRISTIANO PANTOJA COUTINHO
D ata: 25/03/202S 14:31:49-0 3 00
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Membro (a)
Documento assinado digitalmente
ANTONIA FRANCINAYRE DE SOUZA DA COSTA
Data: 25/03/2025 10:53:40-0300
Verifique em https;//va Lidar Jti.gov. br
Membro (a)
Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP: 69.200-000 / Borba-AM
Fone: (92) 99602-0911 / (92) 98141-5148
httns://borbaprevtransr)arencia-am.com.br / E-MAÍL: rpps@borbaprev.com
Digitalizado com CamScanner