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FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA
BORBAPREV
21.407.460/0001-09
ATA DA 27° SESSÃO ORDINARIA DO
CONSELHO FISCAL DA PREVIDÊNCIA BORBAPREV, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO. Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas reuniram-se na sala do BORBAPREV, localizado no Antigo Prédio da Prefeitura Municipal de Borba, situada na Avenida treze de maio, n°108 Bairro Centro. O Conselho Fiscal da Previdência do BORBAPREV juntamente com o Conselho de Previdência. Dando início a sessão a Presidente Senhora Rosália Moreira de Castro, com a presença dos demais membros do Conselho Senhor Cristiano Pantoja Coutinho e a Senhora Antonia Francinayre de Souza da Costa, a Senhora Presidente do Conselho Fiscal Senhora Rosália Moreira de Castro iniciou as atividades apresentando a 1a Pauta da reunião Carta Circular n°02/2025 do dia treze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, referente à gestão financeira do BORBAPREV do mês de Janeiro dos servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas segurados do Fundo Municipal de Previdência Social de Borba- BORBAPREV, valor repassado pelos entes públicos Prefeitura(O,OO) zero reais; Câmara Municipal valor R$24.985,98(vinte e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos; Compensação financeira valor INSS R$0,00(zero reais), aporte financeiro Prefeitura R$0,00(zero reais), valor destinado a quitação do parcelamento de débitos(acordo01256;01258/2018) Prefeitura 0,00(zero reais), valor destinado a quitação do parcelamento de débitosfacordo 00477/2020) prefeitura R$ 0,00(zero reais), valor destinado a quitação do parcelamento especial de débitos acordo 00366 e 00367/2022) prefeitura R$0,00(zero reais), valor destinado a quitação do parcelamento especial de débitos(acordo 00429ne 00432/20222), prefeitura R$ 0,00(zero reais) valor destinado a quitação do parcelamento especial de débitos(acordo 00327/2023) prefeitura R$ 0,00(zero reais) valor destinado ao pagamento de aposentadorias no valor R$ 47.477,32(quarenta e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos) valor destinado ao pagamento de pensões R$ 30.468,51 (trinta mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos) valor destinado ao pagamento de despesas administrativas valor R$ 74.812,08( setenta e quatro mil oitocentos e doze reais e oito centavos), saldo em conta corrente( caixa) em trinta e um de janeiro de dois mil e cinte e cinco valor R$ 20.145,98(vinte mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos) saldo em conta de investimentos em trinta e um de janeiro de dois mil e vinte e

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cinco valor R$56.164.399,02(cinquenta e seis milhões cento e sessenta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e dois centavos). 2a Pauta apresentação das despesas administrativas referente ao mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, pagamentos de férias indenizadas dos funcionários do BORBAPREV, pagamentos dos membros dos Conselhos Fiscal e Conselho de Previdência, diárias da Presidente, tarifas bancárias, imposto PIS-PASEP- Receita Federal totalizando o valor das despesas do mês R$74.812,08(setenta e quatro mil oitocentos e doze reais e oito centavos. 3a Pauta apresentação do ofício n°39/2025-BorbaPrev do dia dez de fevereiro de dois mil e vinte e cinco encaminhamento minuta para anulação de Decreto de aposentadoria em cumprimento ao Acórdão TCE n°2182/2024, que trata da aposentadoria voluntária da Sra. Jandira Martins Dias, Matrícula n°281, no cargo de Professor(a) Estável da Prefeitura Municipal de Borba. 4a Pauta apresentação do documento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas referente ao processo 12399/2024 de interesse da Senhora Elizabeth Maciel de Souza e Fundo Municipal de Previdência Social de Borba(Fundação Previdenciáriajapresenta relatório para tratar dos autos da aposentadoria voluntária, com proventos integrais em que o DICARP manifestou- se por meio de laudo técnico conclusivo n°1555/2024- DICARP, fls. 220/226, sugerindo conceder prazo ao fundo Previdenciário para encaminhar documentos que comprovem a compatibilidade de horário entre os cargos ocupados pela interessada.5° pauta apresentação do relatório do demonstrativo das aplicações e investimentos dos Recurso- DAIR, contendo as operações de aplicação e resgate-APR, referente ao mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, com as seguintes informações o total de Recurso Aplicados pelo RPPS no mês de janeiro foi R$ 4.233.219,69 ( quatro milhões duzentos e trinta e três mil duzentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos), rendi mentos da carteira e rentabilidade total de 638.716,49 (seiscentos e trinta e oito mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos), com 1,19% de rentabilidade segregados de acordo com o plano constituído: Fundo Financeiro obteve R$ 4.750,23(quatro mil setecentos e cinquenta reais e vinte e três centavos) no fundo previdenciário obteve R$ 633.966,26( seiscentos e trinta e três mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos) o total de recursos no valor de 56.184.545,00(cinquenta e seis milhões cento e oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais). 6a Pauta apresentação do saldo do dia dezenove de fevereiro de dois mil e vinte e cinco no valor de 56.546.371,52(cinquenta e seis milhões quinhentos e quarenta e seis mil trezentos e setenta e um real e cinquenta e dois centavos). Nada mais havendo a

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declarar a presidente do Conselho Fiscal senhora Rosália Moreira de Castro encerrou esta sessão as dez e meia no dia dezenove de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, lavrando- se a presente Ata do Conselho Fiscal do BORBAPREV que lida e aprovada vai ser assinada por mim pela presidente e demais membros do Conselho.
Borba (AM) 19 de fevereiro de 2025.
Documento assinado digitaLmente ROSAL IA MOREIRA DE CASTRO Data: 25/03/2025 13:34:33-0300
Verifique em https://validar.rti.gov.br
Presidente
Documento assinado digitaLmente CRISTIANO PANTOJA COUTINHO D ata: 25/03/202S 14:31:49-0 3 00
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Membro (a)
Documento assinado digitalmente
ANTONIA FRANCINAYRE DE SOUZA DA COSTA
Data: 25/03/2025 10:53:40-0300 Verifique em https;//va Lidar Jti.gov. br
Membro (a)