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FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA
BORBAPREV
21.407.460/0001-09
ATA DA 26a SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA PREVIDÉNCIA-BORBAPREV, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO.
Aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, reuniram-se na sala do BORBAPREV, localizada no antigo prédio da Prefeitura Municipal de Borba, situada na Avenida treze de Maio n° 108, Centro. O Conselho Fiscal da Previdência do BORBAPREV, juntamente com o Conselho de Previdência. Dando início a sessão a Presidente a Senhora Rosália Moreira de Castro, com a presença dos demais membros do Conselhos, Senhor Cristiano Pantoja Coutinho e a Senhora Antonia Francinayre de Souza da Costa, a Senhora Presidente do Conselho Fiscal de Previdência Rosália Moreira de Castro iniciou as atividades apresentando a Ia Pauta da Reunião o Decreto n 0051/2025, de oito de janeiro de dois mil e vinte e cinco, publicado no D.M.O no dia dez de janeiro de dois mil e vinte e cinco, n° 3774, que nomeia a Senhora Maria de Fatima Nascimento dos Santos para o cargo de Presidente do BORBAPREV, em seguida a Senhora Presidente do Conselho Fiscal de Previdência passou a palavra a Senhora Presidente do BORBAPREV Maria de Fatima Nascimento dos Santos, desejando boas-vindas aos presentes, a Presidente do BORBAPREV comunicou a todos os Conselheiros, conforme a exigência do Ministério da Previdência, é obrigatório a todos Conselheiros ter a Certificação do RPPS e falou também sobre local aonde funciona o BORBAPREV, que não é apropriado para o funcionamento do mesmo, em seguida comentou a compra do Imóvel ou uma doação de um Prédio pertencente a prefeitura para reforma ou construção do prédio, para funcionamento do BORBAPREV, que posteriormente pretende fazer reuniões na Câmara de vereadores com o poder Legislativo e com o Público para conscientizar os vereadores e os funcionários efetivos, sobre a importância do Fundo e da responsabilidade, pois o RPPS é estudado com projeção. A 2a Pauta foi apresentação da CARTA -CIRCULAR N° 01/2025-BORBAPREV, referente a Gestão Financeira do BORBAPREV, com as seguintes informações, relativo ao mês de Dezembro de dois mil e vinte e quatro, Valor repassado pelos entes públicos: PREFEITURA: R$7.013.734,64 (Sete milhões, treze mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); C AM ARA R$ 47.710,29 (Quarenta e sete mil e setecentos e dez reais e vinte e nove centavos); Valor destinado a quitação do parcelamento de débitos (Acordo: 01256; 01258/2018 - Parcela n° 72, 73 e 74): PREFEITURA: R$87.291,59 (Oitenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos); Valor destinado a quitação do parcelamento de débitos (Acordo: 00477/2020 - Parcela n° 49, 50 e 51): PREFEITURA: R$260.741,32 (Duzentos e sessenta mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos); Valor destinado a quitação do parcelamento especial de débitos (Acordo: 00366 e 00367/2022 - Parcela n° 28, 29 e 30): PREFEITURA: R$288.913,90 (Duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e treze reais e noventa centavos); Valor destinado a quitação do parcelamento especial de débitos (Acordo: 000429 e 00432/2022 - Parcela n° 28, 29 e 30): PREFEITURA: R$3.659,30 (Três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos); Valor destinado a quitação do parcelamento especial de débitos (Acordo: 00326/2023 - Parcela n° 12, 13 e 14): PREFEITURA: R$451.041,44 (Quatrocentos e cinquenta e um mil, quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos); Valor destinado a quitação do parcelamento especial de débitos (Acordo: 00327/2023 - Parcela n° 12, 13 e 14): PREFEITURA: R$20.544,75 (Vinte mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); Valor destinado ao pagamento de
aposentadorias: R$ 130.630,29 (Cento e trinta mil, seiscentos e trinta reais e vinte e nove centavos); Valor destinado ao pagamento de pensões: RS 86.819,16 (Oitenta e seis mil, oitocentos e dezenove reais e dezesseis centavos); Valor com pagamento de despesas administrativas: R$ 65.242,86 (Sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos); Saldo em conta corrente (Contribuição): R$ 1.721.729,67 (Hum milhão, setecentos e vinte e um mil, setecentos e vinte nove reais e sessenta e sete centavos); Saldo em conta corrente (F. Financeiro): R$ 96.357,03 (Noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e três centavos); Saldo em conta corrente (Caixa): R$2.410.361,99 (Dois milhões, quatrocentos e dez mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos); Saldo em contas de Investimento: R$ 51.445.121,80 (Cinquenta e um milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e vinte um reais e oitenta centavos), em trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro. 3a Pauta a Presidente do conselho Fiscal apresentou o Demonstrativo Analítico dos Investimentos de janeiro a dezembro de 2024, Total Anual: Aplicações R$13.587.830,72 (Treze milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e setenta e dois centavos); Rendimentos:R$3.930.544,53 (Três milhões, novecentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos); Resgates R$2.307.361,85 (Dois milhões, trezentos e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos) e Perda de Rentabilidade R$43.874,79 (Quarenta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos). 4a Pauta apresentação dos rendimentos mensais com o Senhor Luiz Rozinaldo de Lima Goés - Presidente do Comitê de Investimentos. Ia) Apresentação do Relatório do Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DA1R, contendo as operações de aplicação e resgate - APR, referente ao mês de dezembro de 2024. O Presidente do Comitê de Investimentos apresentou o DA1R do mês de dezembro/2024 contendo as seguintes ARPs: - Aplicação: A2412005; A2412007; A2412024; A2412009;	A2412011;	A2412012;	A2412020;	A2412021;	A2412017;	A2412018;
A2412019;	A2412025.	- Resgate:	A2412000;	A2412001;	A2412002;	A2412003;
A2412004;	A2412006;	A2412008;	A2412022;	A2412023;	A2412010;	A2412013;
A2412016;	A2412014; A2412015. Informou que o total de	recursos aplicados pelo
RPPS no mês foi de R$3.933.832,41 (Três milhões, novecentos e trinta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos) e o total de recursos resgatados pelo RPPS no mês foi de R$246.503,99 (Duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e três reais e noventa e nove centavos). 2a) Rendimentos da Carteira e Rentabilidade: Quanto aos rendimentos alcançados pela Carteira do BORBAPREV, o Comitê de Investimentos informou que: - No mês de dezembro, a carteira do BORBAPREV obteve um total de R$ 357.577,44 (Trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) de rendimentos com 0,69% de rentabilidade, segregados de acordo com os planos constituídos: Fundo Financeiro e Fundo Previdenciários. - No Fundo Financeiro obteve R$2.233,77 (Dois mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos). - No Fundo Previdenciário obteve R$355.343,67 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos). As perdas apresentadas no mês foram de R$15.672,93 (Quinze mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos). O total de recursos da Carteira aplicados em Renda Fixa é de R$51.445.121,73 (Cinquenta e um milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e vinte e um reais e setenta e três centavos) de acordo dom o relatório apresentado. Informou ainda que a rentabilidade acumulada no ano de janeiro a dezembro, é de 9,13%. Que a meta de rentabilidade pretendida foi alcançada em 2024, e que o total de rendimentos foi de R$3.930.544,93 (Três milhões, novecentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos). As perdas acumuladas somaram R$43.874,79 (Quarenta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos). 3a) Apresentação dos Relatórios de Investimentos do Terceiro e quarto Trimestre de 2024. O presidente do Comitê de Investimentos apresentou ainda, os relatórios e investimentos do terceiro e quarto trimestre de 2024, contendo o cenário econômico, a composição de carteira, a rentabilidade de cada produto e fundo de investimento, o resultado financeiro, o
enquadramento legal dos fundos e análise de riscos. Nada mais havendo a declarar esta sessão foi encenada as onze e quinze horas de dezessete de janeiro de dois mil e vinte e cinco, lavrando-se a presente Ata do Conselho Fiscal de Previdência do BORBAPREV, que lida e aprovada vai ser assinada por mim, pela Presidente e pelo demais membros do Conselho:
BORBA (AM), 17 de janeiro de 2025.

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Documento assinado digitalmente
ROSALIA MOREIRA DE CASTRO
Data: 21/03/2025 15:46:09-0300 Verifique em https://validar.iti.gov.br
ROSÁLIA MOREIRA DE CASTRO
PRESIDENTE
Documento assinado digitalmente CRISTIANO PANTOJA COLTTINHO Data: 1&/03/2025 20:20:57-0300
Verifique em https://validar.rti.gov.br
CRISTIANO PANTOJA COUTINHO MEMBRO
Documento assinado digitalmente
M lf|>% ANTONIA FRANCINAYRE DE SOUZA DA COSTA y	Data: 21/03/202515:18:15-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
ANTON1A FRANCINAYRE DE SOUZA DA COSTA MEMBRO
Avenida 13 de Maio, n° 108, Centro - CEP:
69.200-000/Borba-AM.
Fone: (92)996020911/ (92)98141-5148
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